DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0023/2026 - SEDUC

O(A)FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizaráas 08:00, do dia 10 de setembro de2026, noendereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0023/2026 - SEDUC. Objeto: Aquisição de colchões para berço e colchonetes destinados às escolas de tempo integral e às creches com berçários da Rede Municipal de Ensino de Quixeré/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000..

Quixeré/CE, 27 de agosto de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES- Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9506CB4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

MARIA VIERA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Edudação e Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B1F2C447

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 153/2026

PORTARIA Nº 153/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Saboeiro/CE, conforme Ata Nº 01/2026 do CMPIR, Reunião Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2026:

PRESIDENTE: FRANCISCO MARCONI ALVES

CPF: 024.985.323-07 VICE PRESIDENTE: FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA CPF: 838.550.093-68

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220303.001-SEMED, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.03.2022-SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220303.001SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.03.2022-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL OS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IRMÃ MARIA DA GRAÇA, Nº 3765 E Nº 3745, – BAIRRO IPIRANGA / RUSSAS-CE, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, A SRA. VICTÓRIA ALVES PINHO , QUE SERÃO DESTINADOS AO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 4,71% (julho de 2025 a julho de 2026), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.

VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento) , correspondendo ao valor de R$ 376,79 (trezentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 8.376,69 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de agosto de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: VICTÓRIA ALVES PINHO

Russas/CE, 05 de agosto de 2026

Secretaria de Assistência Social: Titular: MARIA JACQUELINE VIEIRA DA SILVA CPF: 023.129.813-78

Suplente: VALERIA FLORENTINO DE OLINDA MEDEIROS CPF: 023.129.813-78

Secretaria da Saúde: Titular: CÍCERO WELLINGTON MOTA SANTOS CPF: 030.900.333-48

Suplente: ADNA FABIOLA NERES DOS SANTOS CPF: 091.809.683-92

Secretaria de Cultura: Titular: ROBERTO ROBYSON PRIMO RIBEIRO CPF: 044.102.413-03

Suplente: RIAN GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA CPF: 604.449.023-84

Secretaria de Educação:

Titular: FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA CPF: 838.550.093-68

Suplente: WANDERSON HARLLEY DE SOUSA ALVES CPF: 606.341.103-81

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

(USUÁRIOS DO CRAS) Titular: FRANCISCO MARCONI ALVES CPF: 024.985.323-07 Suplente: ANTONIA GLEUMA BRAGA CPF: 019.505.402-24

(USUÁRIOS DO CRAS) Titular: WILLIS OLINDA NERIS CPF: 604.446.853-40 Suplente: ANTONIA GOSLAVIA OLINDA BEZERRA CPF: 171.867.573-91

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS Titular: ANTONIO ALVES CPF: 055.205.536-02

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