DOMCE 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4040

Suplente: GLAISA ALVES DE SOUSA CPF: 610.277.483-33

FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ Titular: LUZIA GONÇALVES DA SILVA CPF: 008.874.783-28 Suplente: ANTÔNIA GIOVANIA SANTOS BASTOS CPF: 155.356.088-40

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BD1728CC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL2108.01SEDUC/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 33E56093

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Contratada: PREMIUM ASSESSORIA CONTÁBIL & ADMINISTRATIVA LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.950.124/000120

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, MONTAGEM, REVISÃO, ADEQUAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, CONTEMPLANDO O LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS, O APOIO TÉCNICO NO PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES, A COMPATIBILIZAÇÃO COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS OFICIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$51.500,00

Vigência: De 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 Fiscal: FRANCISCO DE LIMA BRAGA

Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B96E4889

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1908.01SEAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O27SLW3CKK2H70

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Secretaria Municipal De Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA CNPJ nº 26.288.079/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, AQUISIÇÃO DE VASILHAMES (GARRAFÕES) NOVOS DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL DE 500 ML, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021; VALOR : R$ 56.750,00 (cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) VIGENCIA: 19 de Agosto de 2026 Á 19 de Agosto de 2027 ; DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: DISTRIBUIDORA DE GAS BRAGA LTDA.

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará, no período de 26 de agosto de 2026 às 15:30h até 31 de agosto de 2026 às 15:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL2108.01SEDUC/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 26 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 51776AF7

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL2108.01INFRA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que realizará, no período de 26 de agosto de 2026 às 10:00h até 31 de agosto de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL2108.01INFRA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.400,04 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e quatro centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 26 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0C292463

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL2108.02INFRA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que realizará, no período de 26 de agosto de 2026 às 14:00h até 31 de agosto de 2026 às 14:00h,

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