DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Seção II, Capítulo VII, da Portaria AED-MD Nº 48, de 6 de janeiro de 2026, publicada na Seção 1, página 397, do Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, resolve: HOMOLOGAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD) e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em conformidade com a Portaria supracitada, referente aos candidatos a seguir relacionados, para matrícula no Curso de Coordenação e Planejamento Interagências (CCOPI), edição 2026, a ser realizado na ESD, sediada em Brasília-DF, na modalidade de ensino presencial, com duração de quatro semanas, no período de 10 de agosto a 4 de setembro de 2026, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.

Total de candidatos selecionados: 42

GUILHERME DA SILVA COSTA ALMIRANTE DE ESQUADRA

O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4°, da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60000.003213/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel EB GUSTAVO LOPES DA CRUZ para participar do PREPARATION FOR HIGH-LEVEL OPERATIONAL RESPONSIBILITIES (PROHN 26), na cidade de Paris, França, no período de 3 a 25 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte. Esq. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º, da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60240.000245/2026-83, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel Aviador (FAB) MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUES para participar do Evento de Teste de meios Contra Sistemas Aéreos não Tripulados (C SARP), a ser realizado no período de 5 a 10 de outubro de 2026, na Base de Suffield, Alberta, Canadá, incluindo o trânsito e sem oferta de hospitalidade, com ônus total para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte. Esq. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 15, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo 4º da Portaria EMCFA-MD nº 4249, de 17 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 64535.014498/2026-80, resolve:

Art. 1° Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria EMCFA-MD n° 4249, de 17 de agosto de 2026, com a finalidade de elaborar o Conceito de Operações Conjunto (CONOPS/MD) do Helicóptero Multimissão:

• I - da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças

• Armadas do Ministério da Defesa:

• CEL (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (Coordenador/Titular); e

• CEL (FAB) IVAN FERNANDES FARIA (Suplente).

II - do Comando da Marinha:

• CMG JOÃO RICARDO NORITOMI (Titular); e

• CC MATHEUS BEZERRA DE OLIVERIRA (Suplente).

III - do Comando do Exército:

• Cel (EB) ELTON FREIRE DE OLIVEIRA (Titular); e

• Cel R1 (EB) JOÃO LUÍS NASCIMENTO KUTCHMA (Suplente).

• IV - do Comando da Aeronáutica:

• Cel R1 HENRIQUE GARCIA SHUMANN (Titular);

• Ten Cel (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (Suplente);

• Maj (FAB) ELTON ALVES PEREIRA (Suplente);

• Maj (FAB) MARCUS VINÍCIUS DE QUINTA SANTOS AMORIM COSTA (Suplente); e - Maj (FAB) MARCEL FONSECA FRANÇA OLIVEIRA (Suplente).

Art. 2º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará remuneração aos membros designados, sendo os trabalhos desenvolvidos considerados prestação de serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte. Esq. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo 60501.000149/2026-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país para compor a delegação que participará do 35º Campeonato Mundial Militar de Ciclismo MTB do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que ocorrerá na cidade de Quesada/Espanha, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2026, dos militares relacionados a seguir:

• CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO;

• 2º Ten (FAB) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA FIGUERAS;

• 1º Sgt (FAB) BRUNO SILVA MOURA;

• 3º Sgt (FAB) GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA;

• 3º Sgt (FAB) ALEX JUNIOR MALACARNE;

• 3º Sgt (FAB) RAIZA GOULÃO HENRIQUE; e

• 3º Sgt (FAB) KAREN FERNANDES OLÍMPIO.

• O afastamento dar-se-á conforme a seguir:

• O CC (T) LUIS FERNANDO MARTINS DE ARAUJO, a 2º Ten (FAB) VANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA FIGUERAS e o 1º Sgt (FAB) BRUNO SILVA MOURA, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país; e

• Os Terceiros-Sargentos GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA, ALEX JUNIOR MALACARNE, RAIZA GOULÃO HENRIQUE e KAREN FERNANDES OLÍMPIO, no dia 29 de setembro de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país. Ademais, considerando a solicitação constante dos autos, apresentada pela Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), os referidos militares serão liberados para deslocamento, em 4 de outubro de 2026, da cidade de Málaga/Espanha para Novi Sad/Sérvia, sem ônus para o Ministério da Defesa.

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