DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

................................................................................ XX - ......................................................................... ................................................................................b) suplente: Raphael Rocha Gouvea; XXI - ...................................................................... a) titular: Eduardo de Alencastro Filho; e b) suplente: Joana Moreira Zandonade; .............................................................................. XXV - .................................................................... a) titular: Juliana Lopes da Silva; e ............................................................................. XXX - .................................................................... .............................................................................b) suplente: Paulo Cezar Rotella Braga; .............................................................................. XXXVII - ................................................................ .............................................................................b) suplente: Denise Trevellin Forini; ............................................................................... XLI - ........................................................................ a) titular: Marcelo de Almeida Candido Silva; e b) suplente: Vinícius Andrade Mello; XLII - ..................................................................... .............................................................................b) suplente: Natália Silva Uchoa." (NR) "Art. 2º.................................................................... ................................................................................ II - ........................................................................... a) titular: João Ygo da Costa Araújo; e ............................................................................... IV - ........................................................................ a) titular: Miqueias Santos de Souza; e ............................................................................... VII - ........................................................................ a) titular: Rafael Luiz Ramalho de Santana; e b) suplente: Filipe Corrêa da Costa Meira; ............................................................................... XV - ....................................................................... a) titular: Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior; e .................................................................................. XXIV - ........................................................................ ..................................................................................b) suplente: Deise Cristina Locatelli; ..................................................................................." (NR) "Art. 4º ...................................................................... .................................................................................. V - ............................................................................. ...................................................................................b) suplente: Rafael José Mason - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal; ..................................................................................." (NR) "Art. 5º ...................................................................... I - ............................................................................... ...................................................................................c) .............................................................................. ..................................................................................4. suplente: Ana Laise da Silva Alves; ...................................................................................f) ............................................................................... .................................................................................5. titular: Áurea da Silva Garcia - Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan; e 6. suplente: Rafaela Danielli Nicola; ................................................................................................... " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º, da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, páginas 46 e 47, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................... I - .................................................................................................. ....................................................................................................... d) .................................................................................................. ....................................................................................................... 2. suplente: Beatrice Fontenelle Weber. ....................................................................................................... j) .................................................................................................. ....................................................................................................... 2. suplente: Lorena Vogado Abrahão. ........................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: FABIO TORETA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da Semana do Clima de Nova York (NYCW) e Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, em Nova York, Estados Unidos da América, de 19 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenador-Geral de Audiovisual, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da Semana do Clima de Nova York (NYCW) e Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, em Nova York, Estados Unidos da América, de 19 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.006308/2026-31, resolve: Art. 1º Designar LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Matrícula SIAPE nº 1487721, para o exercer o encargo de 2ª (segunda) substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. Art. 2º A segunda substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 22ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPRC-22) e do Diálogo Global sobre Ar Limpo, de 19 a 27 de setembro de 2026, em Roma, Itália e Istambul, Turquia, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.009143/2026-50.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora CAMILA ARRUDA B O EC H AT , Coordenadora-Geral de Segurança Química do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar da 7ª Reunião do Fórum Latino-Americano de Cooperação Regulatória (LARCF), de 8 a 11 de setembro de 2026, em Buenos Aires, Argentina, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.009168/2026-53.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

LUCIANA HEMÉTRIO VALADARES, Analista Ambiental da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais, para participação em evento de capacitação de média duração no exterior, com ônus limitado, denominado Manejo Florestal Sustentável com Participação Comunitária, a ser realizado em Obihiro, Hokkaido e Tokyo/Japão, no período de 31 de agosto de 2026 a 12 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

Tornar sem efeito o Despacho nº 68349/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de agosto de 2026, Seção 02, página 50, referente ao Afastamento do País a Serviço do servidor CARLOS EDUARDO MARINELLO.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Secretária-Executiva

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I da presente Portaria, nomeados pela Portaria n.º 3032, de 15 de junho de 2026, publicada em 03 de julho de 2026, Edição 123, Seção 2, Página 124, do Diário Oficial da União, para exercer os cargos de Analista Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Art. 2º Listar os cargos efetivos declarados vagos, a pedido, de Analista Administrativo e Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, ocupados pelos servidores relacionados no Anexo II da presente Portaria, nomeados pelas Portarias ICMBio nº 3.115, nº3.969 e nº 2.148, publicadas no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2025, 1º de outubro de 2025 e 05 de maio de 2026, respectivamente, para exercer os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do Anexo III desta Portaria para exercerem os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 4º Os candidatos ora nomeados deverão realizar inspeção médica oficial, que antecede a posse em cargo público federal, munidos dos exames médicos constantes do Anexo IV, a ser realizada por algum profissional médico das Unidades SIASS estabelecidas no Anexo V da presente portaria, em conformidade com o art. 14, da Lei nº 8.112/90. Art. 5º Os candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, além dos exames médicos, deverão apresentar declaração ou laudo médico expedido até 30 (trinta) dias antes da efetiva realização da inspeção médica estabelecida no art. 4º, apontando a deficiência da qual é portador, seu grau e nível, e respectiva indicação da Classificação Estatística de Doença e Problemas Relacionados à Saúde - CID. Art. 6º A posse dar-se-á no período de 27 de agosto de 2026 a 28 de setembro de 2026, em uma das unidades organizacionais do Instituto Chico Mendes (constantes no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-e-gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/concurso-publico-2024), mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme Anexo VI.

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