DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.629 - Designar JOSE ANTONIO INSABRALDE DOS SANTOS, CPF nº XXX.096.920-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Uruguaiana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.630 - Designar AMANDA DUARTE MERGULHAO, CPF nº XXX.679.419-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Investimento, do(a) Gerência de Bens e Serviços, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.631 - Designar ALINE VISCONTI RODRIGUES, CPF nº XXX.723.657-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pesquisas Temáticas, do(a) Gerência de Análise Estrutural e Temática, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.632 - Designar RAISSA BENEVIDES VELOSO, CPF nº XXX.805.933-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.633 - Designar VALDINEY DE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.205.292-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.634 - Designar RAQUEL OSIAS TOSCANO DE BRITO, CPF nº XXX.835.304-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.635 - Designar ALESSANDRA CRISTINA FRANCHI, CPF nº XXX.754.948-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Votuporanga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.636 - Dispensar ALESSANDRA CRISTINA FRANCHI, CPF nº XXX.754.948-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Votuporanga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 03001.001426/2026-14, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da concessão de aposentadoria do servidor CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, Auxiliar Técnico, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 0775377, concedida por meio da PORTARIA DIDES nº 107, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2026, pág. 101.

Art. 2º Onde se lê: "... no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.001426/2026-14)", leia-se: ... 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.001426/2026-14).

Ministério de Portos e Aeroportos

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004864/2026-88, resolve:

Designar JULIA VIEIRA LIMA JANSEN, CPF nº *.475.513-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais da titular ou na vacância da função.

Nº 1.637 - Designar SAVIA CHRISTINE SILVA NASCIMENTO, CPF nº XXX.322.813-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Alta Floresta, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.638 - Designar HERCULES SILVA NUNES, CPF nº XXX.786.701-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Cáceres, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.639 - Dispensar RODRIGO LUIZ SAMPAIO, CPF nº XXX.493.827-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/08/2026.

Nº 1.640 - Dispensar RODRIGO LUIZ SAMPAIO, CPF nº XXX.493.827-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/08/2026.

Nº 1.641 - Designar GEORGIA DANTAS RODRIGUES MENDES, CPF nº XXX.673.303-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.2, desta Fundação.

Na Portaria da Presidente, nº 1334, de 14/07/2026, publicada no D.O.U. de 20/07/2026, Seção 2, página 61, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 13/07/2026.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002728/2026-00, resolve:

Designar a servidora BÁRBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS CHAGAS, matrícula SIAPE nº XX193XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Compras e Contratos - COCCT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 03001.001415/2026-26, resolve:

Art. 1º Alterar o fundamento legal da concessão de aposentadoria voluntária do servidor MARCOS DE SOUSA PAULA, Auxiliar de Serviço Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 1095640, concedida por meio da PORTARIA DIDES nº 108, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2026, pág. 101.

Art. 2º Onde se lê: "... no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.001415/2026-26)", leia-se: ... 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo n.º 03001.001415/2026-26).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004967/2026-48, resolve:

Designar FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF *.755.853-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento da Contratação, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004928/2026-41, resolve:

Designar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF *.096.071-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Zoneamento Portuário e Gestão Fundiária, da CoordenaçãoGeral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020004925/2026-15 , resolve: Designar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF *.096.071-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Portuário, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004914/2026-27, AUTORIZA, o afastamento do País de ALEX SANDRO DE ÁVILA, CPF: 066..-52, Secretário Nacional de Portos - SNP, para participação na Jornada Técnica Internacional da ABTP - Bélgica: "Northern Range - Intermodalidade", promovida pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), contemplando visitas aos portos de Antuérpia, Ghent e Zeebrugge, tendo como base a cidade de Antuérpia e agendas em Bruges e Bruxelas, no período de 06 a 12 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082700055