DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Ivan Bordó Moraes, CPF nº XXX.699.487-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora AMESC - Associação Médica Espírita Cristã, Registro ANS nº 40.108-1 e CNPJ nº 68.668.045/0001-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado do Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, Registro ANS nº 31.397-1, CNPJ nº 84.112.481/0001-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TR A BA L H O MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, Registro ANS nº 39.332-1 e CNPJ nº 42.163.881/0001-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPER AT I V A DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo - Niterói - Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 946 THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, Diretor, SIAPE nº 1170433, para participar da Missão Institucional à China - Consórcio Nordeste, em Pequim e Xiamen, China, e do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 27/08/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para a Anvisa, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 844/2026 e nº 825/2026. (Processos nº 25351.926232/2026-88 e nº 25351.951707/2025-93).

Nº 947 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar da Missão Institucional à China - Consórcio Nordeste, na Mongólia Interior, em Pequim e em Xiamen, China, e do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 26/08/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para a Anvisa, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 844/2026 e nº 825/2026. (Processos nº 25351.926232/2026-88 e nº 25351.951707/2025-93).

Nº 948 MIRELA MARA DE OLIVEIRA LIMA LEITE VAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111283, para participar do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS) em Seul, Coréia do Sul no período de 03/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 825/2026. (Processo nº. 25351.951707/2025-93).

Nº 949 LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110547, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).

Nº 950 LIGIA LINDNER SCHREINER, Gerente, SIAPE nº 1491449, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).

Nº 951 LILIANE ALVES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492790, para participar da 19ª Reunião do Comitê Codex de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Cairo, no Egito, no período de 16/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 789/2026. (Processo nº. 25351.924034/2026-80).

Nº 952 DULCYANE NEIVA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569174, para participar como representante da Anvisa em inspeção conjunta de Boas Práticas Clínicas (Good Clinical Practice - GCP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 05/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 761/2026. (Processo nº. 25351.924563/2026-83).

Nº 953 JOSÉ UIRES GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492732, para participar da 22ª Reunião do Comitê de Revisão de Substâncias Químicas da Convenção de Roterdã (CRC-22), em Roma, Itália, no período de 19/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 714/2026. (Processo nº. 25351.924176/2026-47).

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 956 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus de meia diária e seguroviagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98).

Nº 957 DIOGO PENHA SOARES, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1491194, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98).

Nº 958 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/2026-98).

Nº 959 ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1453738, para participar da DIA Latin America Annual Meeting 2026 e Comitê de Programa do Workshop PréConferência sobre Reliance 2026, em Cidade do México, México no período de 07/09/26 a 12/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 786/26. (Processo nº. 25351.913622/202698).

Nº 960 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Diretora, SIAPE nº 1518120, para participar do I Fórum de Alto Nível: 25 Anos Impulsionando o Autocuidado na América Latina, promovido pela ILAR, em Cidade do México, México no período de 20/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 760/26. (Processo nº. 25351.925296/2026-61).

Nº 961 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Coordenadora, SIAPE nº 1036991, para participar do Expert Group Meeting on Integration of Customs Data and Databases with Precursor Control Measures, em Viena, Àustria no período de 31/08/26 a 04/09/26, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 827/26. (Processo nº. 25351.921420/2026-10).

Nº 962 BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS, Gerente Geral, SIAPE nº 1491160, para participar do Global Cosmetics Regulatory Authority Summit (GCORAS) em Seul, Coreia do Sul no período de 03/09/26 a 11/09/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguroviagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 825/26. (Processo nº. 25351.951707/2025-93).

Nº 963 PATRÍCIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491471, para participar da Avaliação da Autoridade Reguladora do México - Cofepris, em Cidade do México, México, no período de 29/08/26 a 05/09/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 823/26. (Processo nº. 25351.927848/2026-76).

Nº 964 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833, para participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais (CCNFSDU), em Nuremberg, na Alemanha, no período de 29/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 759/26. (Processo nº. 25351.923538/2026-82).

Nº 965 ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492830, para participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Nutrição e Alimentos para Fins Especiais (CCNFSDU), em Nuremberg, na Alemanha, no período de 29/10/26 a 07/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 759/26. (Processo nº. 25351.923538/2026-82).

Nº 966 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, Intertek Testing Services NA Inc, por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Kentwood, nos EUA, no período de 19/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/26. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).

Nº 967 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar Missão de avaliação de Organismo Auditor do programa MDSAP, Intertek Testing Services NA Inc, por meio de auditoria do escritório principal (head office), em Kentwood, nos EUA, no período de 19/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 629/26. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).

Nº 968 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROFARM S.P.A, em Catania, na Itália, no período de 07/09/26 a 10/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

Nº 969 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa EUROFARM S.P.A, em Catania, na Itália, no período de 07/09/26 a 10/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

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