DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 970 MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratórios Tegor S.L, em Valência, na Espanha, no período de 05/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

Nº 971 TAINÁ MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa Laboratórios Tegor S.L, em Valência, na Espanha, no período de 05/09/26 a 13/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

Nº 972 KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326887, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU AND SCIENCE AND TECHNOLOGY DEPARTMENT CORP., em Zhangjiagang, na China, no período de 10/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

Nº 973 BEATRIZ WERNECK LOPES SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3443794, para realizar inspeção sanitária na empresa SUZHOU AND SCIENCE AND TECHNOLOGY DEPARTMENT CORP., em Zhangjiagang, na China, no período de 10/09/26 a 19/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/26. (Processo nº. 25351.927248/2026-16).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.002786/2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor ITAMAR SOARES OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental, FCE 4.09, código 500248. Art. 2º Dispensar o servidor ITAMAR SOARES OLIVEIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Educação em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental, código CCE 1.10, código 500240.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003222/2026-24, resolve:

Designar EDUARDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.15, código500093, ficando dispensado do referido encargo PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor OSVALDIR MAGNANI JÚNIOR, para exercer a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Consultoria em Matéria Administrativa e Residual, da Coordenação-Geral de Consultoria da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, código 500092, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.003390/2026-10, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 26 de agosto de 2026, MARCOS DE CASTRO MATIAS, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, código 500007.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, considerando o constante do Processo nº 25100.003212/2026-99, resolve: Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FCE4.05, código 500148.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.001447/2026-46, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS SANTANA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Ouvidoria da Fundação Nacional da Saúde, FCE 4.09, código 500131, ficando dispensado da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da mesma Ouvidoria, FCE 4.05, código 500133.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2026, NILCE DE SOUZA PINTO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, CCE 1.10, código 500599, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 622, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2026. (NUP 25180.000147/2026-05).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.003390/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, MARCOS DE CASTRO MATIAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assessoria Técnica da Presidência (CGTEC/PRESI), da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500009.

Art. 2º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, MARCOS DE CASTRO MATIAS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, código 500032.

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 19/06/2026, resolve:

Art.1º Tornar público o restabelecimento do pagamento do benefício de pensão por morte da pensionista Geralda Feitosa de Oliveira, matrícula Siape 6382606, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020. Art.2º O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25170.000277/2025-78, resolve: Dispensar, a partir de 30 de julho de 2026, JOÃO BATISTA RAMOS SERRA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, Código 500515, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2484, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, de 30 de julho de 2026.

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO

Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO

Art. 2º Autorizar a servidora ALICE FUSARO FAIOLI, matrícula SIAPE 1817109, lotada no CENTRO DE DESENV. TECNOLOGICO EM SAÚDE (CDTS), a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Presidência na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 12 (doze) meses, permitida a renovação por período igual ou inferior, a partir de 24/08/2026.

3.0 - VIGÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de junho de 2026, LUISA SILVA CAMPOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso, FCE 1.07, código 500614, em razão de sua aposentadoria, concedida pela Portaria nº 2.159, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 2, de 30 de junho de 2026. (NUP 25180.000332/2023-49).

LENILDO DIAS DE MORAIS

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, VERA CECILIA FROSSARD, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0252, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

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