DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .FCE 1.17 . . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07 . .Seção .1 .Chefe .CCE 1.04 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . . . . . .DIRETORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . .MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA .11 .Assessor .CCE 2.13 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12 . .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12 . .CCE 1.17 .7,99 .5 .39,95 .5 .39,95 . .CCE 1.15 .5,81 .10 .58,10 .9 .52,29 . .CCE 1.14 .4,97 .1 .4,97 .1 .4,97 . .CCE 1.13 .4,12 .40 .164,80 .40 .164,80 . .CCE 1.10 .2,12 .41 .86,92 .39 .82,68 . .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39 .1 .1,39 . .CCE 1.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44 . .CCE 2.15 .5,81 .1 .5,81 .2 .11,62 . .CCE 2.13 .4,12 .13 .53,56 .11 .45,32 . .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .2 .4,24 . .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24 . .CCE 3.10 .2,12 .3 .6,36 .3 .6,36 . .SUBTOTAL 2 .120 .434,78 .116 .422,30 . .FCE 1.17 .4,79 .1 .4,79 .1 .4,79 . .FCE 1.15 .3,49 .7 .24,43 .8 .27,92 . .FCE 1.13 .2,47 .35 .86,45 .37 .91,39 . .FCE 1.10 .1,27 .48 .60,96 .49 .62,23 . .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00 .2 .2,00 . .FCE 1.07 .0,83 .14 .11,62 .15 .12,45 . .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60 .- .- . .FCE 2.15 .3,49 .2 .6,98 .2 .6,98 . .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .1 .1,27 . .FCE 3.15 .3,49 .3 .10,47 .3 .10,47 . .FCE 3.13 .2,47 .3 .7,41 .4 .9,88 . .FCE 3.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54 . .SUBTOTAL 3 .119 .219,52 .124 .231,92 . .T OT A L .240 .663,42 .241 .663,34 " (NR)