DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo MigranteWeb nº 08228.014979/2023-45. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.968, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALAIN COSTA BADUPA - V929013-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em 26 de junho de 1981, filho de Gregorio Badupa e Cesaltina Gomes da Costa, residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0567777/2024); ALEXANDRE PIERRE BROS - V9875980, natural da França, nascido em 2 de agosto de 1988, filho de FRANCIS DENIS BROS e de MICHELE AGNES CLAUDIE BOUSQUET, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0711184/2026); ANA MARIA HERNANDEZ GONZALEZ - F270393-1, natural de Cuba, nascida em 27 de março de 1993, filha de Roberto Hernandez Brito e Ana Maria Gonzalez Santos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0388789/2023); ANGELICA MARIA SALAS AREVALO - F016705S, natural da Venezuela, nascida em 28 de agosto de 1990, filha de ORLANDO SEGUNDO SALAS COLINA e de MINERVA JOSEFINA AREVALO DE SALAS, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0710915/2026); BATOOL AHMAD - F705753-G, natural da Síria, nascida em 27 de agosto de 1999, filha de Sami Ahmad e de Yasmin Ali, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563101/2024); BERNIER GERMAIN - G270563-V, natural do Haiti, nascido em 28 de março de 1985, filho de Prophilien Germain e de Benita Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0566971/2024); BOME SONA - F086855-4, natural de Camarões, nascida em 10 de novembro de 1978, filha de Sona Nkella e de Comfort Sona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500842/2024); BRILLAN ABRAHAM - G193839-X, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1981, filho de Eplante Abraham e Manante Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0540115/2024); DANIE REVEIL - G301699-0, natural do Haiti, nascida em 31 de maio de 1985, filha de Midania Reveil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626038/2025); DANIEL PIERRELUS - F147621-4, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 1994, filho de ILVEUS PIERRELUS e de LILA TOUSSAINT, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714366/2026); EMIL DZIEDZIURKO - F675426-X, natural da Polônia, nascido em 07 de março de 1985, filho de ZBIGNIEW ADAM DZIEDZIURKO e BARBARA ANNA DZIEDZIURKO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0581367/2025); EMILIO PEREZ GATO - F535521-X, natural de Cuba, nascido em 5 de setembro de 1984, filho de PELAYO PEREZ HERNANDEZ e de ANA GLORIA GATO GONZALEZ, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0735185/2026); EMMANUEL AGEUS - G422947-J, natural do Haiti, nascido em 16 de março de 1983, filho de Oleus Ageus e Desila Collin, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0530773/2024); ENNY JOSE QUIJADA QUIJADA - F170901F, natural da Venezuela, nascido em 4 de junho de 1974, filho de ANTONIO JOSE QUIJADA ZHALME e de NIVIA COROMOTO QUIJADA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0714667/2026); ESSAM KARAH BASH - F123559-F, natural da Síria, nascido em 6 de abril de 1987, filho de Khaled Karah Bash e de Rabia Karah Bash, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661375/2025); FRANCISCO NICOLAS FUENTES ESPINOSA - V881904-6, natural do Chile, nascido em 7 de dezembro de 1992, filho de Francisco Gerardo Fuentes Catalan e de Juana Navira Espinosa Jorquera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548894/2024); HANNA MOUSSA - F027568-1, natural da Síria, nascido em 28 de setembro de 1989, filho de Ghandi Moussa e de Jiana Georges Georges, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0535619/2024); JEAN IVENET CALIX - F108149-L, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1989, filho de Jean Oralus Calix e Marie Lourdes Poligene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592216/2025); JENNIFER ANED NAVARRO OLIVEROS - G024957-Y, natural da Venezuela, nascida em 12 de maio de 1981, filha de EDGAR RAFAEL NAVARRO GUEVARA e de ANA LUISA OLIVEROS DE NAVARRO, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0487915/2024); KHALED ALSHEKH ALNAJAR - G449001-W, natural da Síria, nascido em 19 de abril de 2005, filho de Walid Alshekh Alnajar e de Benan Karem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573330/2024); LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA - G190144-9, natural da Bolívia, nascida em 18 de janeiro de 1991, filha de Tito Grageda Soto e Silvia Rina Jenny Garcia Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0410481/2023); LICHA AL BATHANY. - G-209709-Q, natural do Líbano, nascido em 23 de março de 1965, filho de Tanios Al Bathany e Loulou Yammine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648808/2025); MARIA ALEJANDRA MORENO PIZANI - V995376-9, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 1976, filha de Isabel Moreno Pizani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602685/2025); MARIAMA JAWARA - F802405-A, natural da Gâmbia, nascida em 10 de maio de 1991, filha de Ebrihma Jawara e de Jame Konateh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555208/2024); MARISE DESTINE - G171231-L, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 1985, filha de Elipha Destine e Marie Delia Decius Jeune, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0363016/2023); MERLINDA EUGENE - G464090-K, natural do Haiti, nascida em 12 de janeiro de 1998, filha de Destin Eugene e de Marie Enise Antoine Eugene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0478142/2024); MOLEINE JACQUET - F44660-V, natural do Haiti, nascida em 24 de junho de 1995, filha de JEAN JEREMY JACQUET e de MARIE YDALIA ODILON, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0764799/2026); PAOLO OLMO - B139938-3, natural da Itália, nascido em 7 de fevereiro de 1983, filho de GUIDO OLMO e de ALBA VOLPE, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0695233/2025); SILAS VALCE - G478240-1, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1990, filho de Paulema Valce e de Leomise Registre, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0566452/2024; TATIANA SKORAIA - RNM G170518-G natural da Rússia, nascida 12 de janeiro de 1986, filha de Shishkin Vladimir Andreevich e Shishkina Elena Aleksandrovna, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0556049/2024); WANICK DALUSMA - G024199-D, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1984, filho de Antoine Dalusma e de Ynania Chefenfant, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0562504/2024; YENMA MOREJON RAMOS. - CRNM G-368172-5, natural de Cuba, nascida em 21/08/1983, filha de Jesus Morejon Delgado e Mabel Ramos Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0628474/2025) e ZOLA PEDRO NDONGALA - F796937-L, natural da Angola, nascido em 25 de dezembro de 2000, filho de LUZAIADIO NDONGALA e de NZUMBA MAYAMBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0712549/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios PORTARIA Nº 6.969, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BARBARA ZAMPAGLIONE - V349822-R, natural da Itália, nascida em 21 de abril de 1973, filha de Carlo Zampaglione e Anna Giorgio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0556078/2024); HYEON BUM LEE - V091996-P, natural da Coréia do Sul, nascido em 17 de julho de 1959, filho de Gye Bok Lee e de Woon Soon Jung, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0550356/2024) e JORGE LUIS FERNANDEZ LEIVA - V513921-M, natural de Cuba, nascido em 28 de novembro de 1964, filho de Jorge Fernandez Castillo e Ines Mignon Leiva Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533955/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.970, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: OMAR MOHAMED ABDELKAFY ZAKY MOHAMED MOUSTAFA - B452102-L, natural da Arábia Saudita, nascido em 17 de setembro de 2020, filho de MOHAMED ABDELKAFY ZAKY MOHAMED MOUSTAFA e de ZAHRAA MAHMOUD KAMHAWI ALI SALEM, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714453/2026) e SAID ALEXANDER ALFONZO RAMOS - F7525385, natural da Venezuela, nascido em 26 de maio de 2022, filho de ALEXANDER JESUS ALFONZO VELIZ e de CARMEN MARIA RAMOS PEREZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709663/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.971, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: AMANDA HELEN ALBINO, nascida em 24 de março de 1994, filha de José Luiz Albino e de Helen Márcia Silva Miranda Albino, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061341/2026-11); ANDREW NASCIMENTO COSTA, nascido em 11 de novembro de 2005, filho de André Luis da Costa e de Danielle Nascimento Costa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051480/2026-37); BARBARA SCARPELLI CORREA, nascida em 08 de abril de 1988, filha de Daniel Corrêa da Silva e de Vania Maria Scarpelli Corrêa, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059004/2026-64); BRIELLEY ASHLEY JUAREZ, nascida em 15 de abril 2004, filho de Ignacio Antonio Juarez e de Kellen Cristina Vian formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.055745/2026-76); FERNANDA GOUVEA AROUCA, nascida em 15 de novembro de 1984, filha de Jorge Jayme Tostes Arouca e de Maria Elizabeth Gouvea Arouca, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.059355/2026-75); HANNA BROCKMAN, nascida em 20 de janeiro de 2026, filha de William Arthur Brockman III e Nathalia Dutra Marques Figueiredo, por possuir a nacionalidade norte- americana (Processo nº 08018.051083/2026-65); INGRID ALBRECHT, nascida em 20 de novembro de 1984, filha de Arlindo Albrecht e de Edna Maria Pedroso Albrecht, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.061346/2026-44); JOSIVAN PEREIRA DE SOUZA, nascido em 01 de setembro de 1975, filho de Dermival Pereira de Souza e de Eunice Xavier Pereira de Souza, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053018/2026-74); KAUAN COSTA AMORIM, nascido em 13 de outubro de 2006, filho de Adriano Costa Da Silva e de Adriana Aparecida Amorim, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.059228/2026-76); KEILA DE OLIVEIRA MORAIS, nascida em 31 de julho de 1988, filha de Jandir de Oliveira Bello e de Elizabete Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.058790/2026-82); KEVIN MARTINS CIRELLI, nascido em 24 de janeiro de 2007, filho de Denis Rodrigues Cirelli e de Cristine de Andrade Martins, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.061217/2026-56); LEIS CARLOS DA SILVA, nascido em 09 de abril de 1972, filho de Laura Duarte Da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056070/2026-82) LENAYA ROSE DE BRITO DIORATO, nascida em 06 de fevereiro de 2025, filha de Kauan Correia Diorato e de Lorena Rodrigues de Brito, por possuir a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.034828/2026-21); MIDRED CAVALCANTE BARRETO, nascida em 24 de novembro de 1994, filha de Bruno Jorge Costa Barreto e de Aderlane Cavalcante Barreto, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.061786/2026-00); TAINARA DIAS TAUSCHER, nascida em 13 de agosto de 1997, filha de PAulino Dias Machado e de Neuma Tauscher de Moraes, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.061706/2026-16); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO