DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°40994/2026- C A R EA S Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.837/2026-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA 866.821/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA 866.812/2026-MARISTELA CZAPELA 866.747/2026-VALMOR TAGLIAMENTO BREMM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.818/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 479/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.230/2022-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-Guia de Utilização Licença Ambiental- Ofício nº 42992/2026/COROUT-MG/ANM 830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42991/2026/COROUT-MG/ANM 831.245/2025-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42995/2026/COROUT-MG/ANM 830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42989/2026/COROUT-MG/ANM 831.945/2003-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42983/2026/COROUT-MG/ANM 831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental -Ofício nº 42979/2026/COROUT-MG/ANM 833.262/2014-IRAN ROBSON MIRANDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42943/2026/COROUT-MG/ANM 830.943/2025-PEDREIRA FORTALEZA DE MURIAE LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 42944/2026/COROUT-MG/ANM 832.180/2022-MINERACAO INGA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL (PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO) - Ofício nº41682/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.725/2025-ALEX RODRIGUES SOARES-OF. N°42990/2026/COROUT- MG/ANM 830.827/2024-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.-OF. N°42987/2026/COROUT- MG/ANM 831.945/2003-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N ° 4 2 9 8 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N ° 4 2 9 7 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 830.249/2025-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 4 1 8 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041) 830.249/2025-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 4 1 8 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°42680/2026/COROUT- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 831.878/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- 4 2 9 8 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.044/2004-GERALDA BEATRIZ NEVES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.400/2024-BAZE MINERACAO LTDA-OF. N°42939/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.891/2010-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°42993/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42994/2026/COROUT-MG/ANM 808.122/1972-BEMISA PEDRA BRANCA MINERACAO LTDA.-OF. N ° 4 2 9 7 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 833.267/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°42942/2026/COROUT- MG/ANM 831.466/2025-LEMAPEN LTDA-OF. N°42936/2026/COROUT-MG/ANM 833.120/2006-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°42931/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42933/2026/COROUT-MG/ANM 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°42922/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 42925/2026/COROUT-MG/ANM 830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°42913/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 42914/2026/COROUT-MG/ANM 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°42681/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 42682/2026/COROUT-MG/ANM 831.167/2000-ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°42343/2026/COROUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.009/1996-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°41957/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.931/2021-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR 831.930/2021-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 831.900/2025-AREIAS DAS SERRAS - AVELINO & AGUIAR LTDA. CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 481/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 931.344/2005 - VALE S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.273/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°42474/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.630/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°42148/2026/DIVFIS-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.214/2022-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3474/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-minério de ferro, anfibolito (agregado), esteatito (revestimento) e areia (agregado)-ALVINÓPOLIS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°41021/2026/DIVFIS-MG/ANM 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°42324/2026/DIVFIS-MG/ANM -titular: Nova Agua Mantiqueira da Serra Ltda (arrendatária) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42191/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42397/2026/DIVFIS-MG/ANM 001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°42208/2026/DIVFIS-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:96/2026/ANM/DIVFIS-MG (20641295) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Água Bita, por risco à saúde), de 18/08/2026- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.846/1986-PRO SEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA-OF. N°42469/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 482/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.515/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°43130/2026/UAPM- MG/ANM 832.680/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°43122/2026/UAPM- MG/ANM 832.679/2016-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°43095/2026/UAPM- MG/ANM 830.132/2017-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°43028/2026/UAPM- MG/ANM 834.257/2007-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°42929/2026/UAPM-MG/ANM 830.273/2019-MARNA MINERACAO LTDA-OF. N°40836/2026/UAPM-MG/ANM. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.067/2024-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDA-Areia (construção civil)- Prata/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.773/2020-NILSON LUIZ PERIM- Área de 61,9 ha para 49,66 ha-Areia e Cascalho (construção civil),-Uberaba/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.029/2023-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7305/2023 832.027/2023-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7072/2023 832.026/2023-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7304/2023 832.025/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7303/2023 831.600/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8973/2023 831.596/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8085/2023 831.598/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8086/2023 832.223/2023-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8975/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.601/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - Ofício N° 43394/2026/UAPM- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 480/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.900/2025-AREIAS DAS SERRAS - AVELINO & AGUIAR LTDA.- DOU de 19/05/2026. CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.191/2025-FABIO MACHADO DE SOUSA 806.095/2024-ALDINE LEITE DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA 806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA 806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA 806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA 806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.134/2026-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA 806.135/2026-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA 806.149/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 806.151/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente