DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°40853/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF. N°40852/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.159/2026 - E COSTA QUEIROZ - ALVARÁ Nº 6363/2026 - Destacado do Processo 48078.806159/2026-19 - ALVARÁ Nº 4186/2026 - Vencimento em 18/11/2027 806.155/2026 - ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6362/2026 - Destacado do Processo 48078.806155/2026-22 - ALVARÁ Nº 8053/2025 - Vencimento em 03/12/2028 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA D ES P AC H O Relação nº 97/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA- DOU de 17/08/2026 Torna sem efeito exigência(1284) 806.095/2024-ALDINE LEITE DA SILVA-OF. N°2756/2025/GER-MA/ANM-DOU de 03/02/2025 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 201/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.370/2017-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.162/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.163/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.164/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.999/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.281/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 851.280/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.775/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.568/2024-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.514/2024-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.411/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.408/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.410/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.413/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.537/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.683/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.707/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE 850.684/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.685/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.686/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.147/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO 850.598/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA 850.539/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.538/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO 850.273/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.612/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR 850.915/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DO VALE DO TAPAJOS LT DA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 851.162/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.163/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 851.164/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.999/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 851.281/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 851.280/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.775/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 851.413/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.273/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.612/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.525/2021-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.169/2026-JANIO DO NASCIMENTO FERREIRA 850.167/2026-SANDERSON ARIMATEA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.755/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41797/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.750/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41805/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.149/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41809/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.032/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41817/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.146/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41819/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.148/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 41822/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.188/2026-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DO AGUA BRANCA LT DA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.813/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.816/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.814/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.579/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.861/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.860/2025-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 850.858/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.851/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.788/2025-DHANNY SOUZA RIBEIRO 850.939/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°42448/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.389/2026-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N ° 4 3 0 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 119/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°36859/2026-DOU de 27/07/2026 826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°36887/2026-DOU de 27/07/2026 826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°36881/2026-DOU de 27/07/2026 826.679/2010-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°30138/2026-DOU de 13/07/2026 826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°36797/2026-DOU de 27/07/2026 826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°36814/2026-DOU de 27/07/2026 826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°36872/2026-DOU de 27/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6506/2026-DOU de 25/02/2026 826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6507/202-DOU de 25/02/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.124/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- N° do Termo de desinterdição:58/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/08/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 04/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.035/2015-CERAMICA OLARIA SANTA ROSA LTDA-OF. N ° 4 2 5 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.137/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 233/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.586/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.587/2026 - MUNICIPIO DE IJUI 810.588/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.596/2026 - MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO 810.790/2018 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA 810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. 810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA 810.225/2023-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.217/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA