DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MUNIZ Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Processo englobado:810.074/2019 Título englobado por outro Registro de Licença(1272) 810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43451/2026 810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43452/2026 810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA-OF. N°43127/2026 810.896/2022-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°43247/2026 810.609/2020-A L N PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°43248/2026 810.115/2018-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA-OF. N°43113/2026 810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°43268/2026 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43141/2026 810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA-OF. N°43246/2026 810.831/2006-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°43110/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.329/2022-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.062/2021-CONSTRUSUL CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA 810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA 810.459/1990-BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTACAO EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.157/1986-JOINVILLE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 554/2025 - Vencimento em 12/03/2029 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957) 811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°22756/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.938/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA 810.120/2017-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.452/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°16326/2026-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.246/2026-ANDREETTA & CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.116/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.113/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.112/2026-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.070/2026-MARCIA JACOUB IBRAHIM NADER-OF. N°43010/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.591/2026-MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES-OF. N°42904/2026 810.581/2026-MUNICIPIO DE TRES PASSOS-OF. N°42761/2026 810.578/2026-MUNICIPIO DE AJURICABA-OF. N°42915/2026 810.572/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-OF. N°42916/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845) 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32098/2026 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32099/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32048/2026 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°32049/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 290/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128) 830.678/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-Alvará de Pesquisa N°3915, DOU de 02/06/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 291/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.942/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 7173/2019 Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.749/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 777/2020 Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.753/2015 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 14019/2015 Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2013 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 9929/2013 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 407/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128) 860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de Pesquisa N°407, DOU de 10/01/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 292/2026 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso(369) 853.004/1994- Recurso interposto por Vale Dourado Mineração Ltda ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 293/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.664/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA-OF. N°43414/2026/DIVFFO/ANM 866.957/2024-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N ° 4 3 6 0 7 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N ° 4 3 6 1 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.237/2024-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°43635/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 294/2026 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 850.990/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 831.080/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Nega provimento ao recurso interposto(2853) 850.065/2024 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 6.312, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810544/2026-41-MAICON DOS SANTOS LTDA (Documento SEI: 20678566) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.313, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896187/2026-21-AGRO IMOBILIARIA LTDA (Documento SEI: 20678569) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.314, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820224/2026-99-CELSO TENORIO (Documento SEI: 20678571) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.316, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830905/2026-55-ARAUJO VILELA MINERADORA LTDA. (Documento SEI: 20678575) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.318, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848186/2026-21-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA (Documento SEI: 20678579) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 6.319, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800407/2026-59-BREEX MINING LTDA (Documento SEI: 20678582) ANDRÉ ELIAS MARQUES