DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082700066 66 Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.557.930 .At i v i d a d e s 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 10.557.930 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 10.557.930 S 4-INV 2 90 8 1000 4.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1049 6.557.930 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.557.930 .TOTAL - GERAL 10.557.930 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1144 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 139.784 .At i v i d a d e s 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 139.784 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 139.784 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 139.784 .TOTAL - FISCAL 139.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 139.784 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4102 Segurança Institucional 1.371.000 .At i v i d a d e s 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 1.371.000 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 1.371.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.371.000 .TOTAL - FISCAL 1.371.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.371.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 117.020 .At i v i d a d e s 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 117.020 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 117.020 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 117.020 .TOTAL - FISCAL 117.020 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 117.020 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.575.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.575.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.575.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.575.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 826.100 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 826.100