DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - UASG 135058

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 13999221. Nº Processo: 21148.010896/2026-88. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 54/2026. Objeto: Contratação de treinamento de Importação e Exportação conforme novas exigências legais Portaria Coana n° 165/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 07.799.454/0001-13, Valor Global: R$ 7.655,00. Data de assinatura: 24/08/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e CAIO SERGIO SERRA pela contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - UASG 135058

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE DESCENTRALIZADA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E A LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL SANDRA MARIA PENHA DE ARAÚJO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. Dispensa de Licitação nº 90035/2026.; Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público eletrônico para alienação dos bens móveis inservíveis da Embrapa Agroindústria Tropical; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Sandra Maria Penha de Araújo - Pela Contratada.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 13939968. Nº Processo: 21148.009791/2026-86. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 50/2026. Objeto: Contratação de Palestra "Construção de Plano de Comunicação Mercadológica para Ativos com Apoio de IA". Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: ANA PAULA DIAS CONSULTORIA DE MARKETING LTDA, CNPJ nº 51.688.400/0001-72, Valor Global: R$ 5.000,00. Data de assinatura: 19/08/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração e DANIEL MEDEIROS, Chefe da Assessoria de Comunicação, pela Embrapa e Ana Paula Dias pela contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00039/26, SAIC 36000.26/0011-1, Partes: Embrapa e Sementes Tombini Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 44.100,00; Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2031; Data Assinatura: 28/07/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00041/26, SAIC 36000.26/0015-2, Partes: Embrapa e Agrocomercial Sul Graan Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 27.300,00; Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Elisandra Gasparetto.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00042/26, SAIC 36000.26/0016-0, Partes: Embrapa e Agrocomercial Sul Graan Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor Global: R$ 67.200,00; Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Elisandra Gasparetto.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00044/26, SAIC 36000.26/0018-6, Partes: Embrapa e Cerealista Amigos da Terra Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AZEVEM, cultivar BRS INTEGRAÇÃO; Valor Global: R$ 6.720,00; Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031; Data Assinatura: 31/07/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, José Luiz Bellini Leite e Daniel Mariotti.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00045/26, SAIC 36000.26/0019-4, Partes: Embrapa e Sementes Duas Meninas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 14.700,00; Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031; Data Assinatura: 31/07/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Oscar Possebon.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00046/26, SAIC 36000.26/0022-8, Partes: Embrapa e Agrocomercial Sul Graan Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivares BRS PAMPEANA e BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 136.620,00; Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Elisandra Gasparetto.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00047/26, SAIC 36000.26/0023-6, Partes: Embrapa e Sementes Coxilha Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 27.00,00; Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031; Data Assinatura: 17/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Marco Antônio Antonini Mello.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/26, SAIC 36000.26/0028-5, Partes: Embrapa e Uggeri S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 73.500,00; Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031; Data Assinatura: 20/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski, Almeu Joel Uggeri e Nestor José Bortolini.

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00015/26, SAIC 36000.26/0026-9, Partes: Embrapa e Lagoa Bonita Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC333; Valor Global: R$ 9.600,00; Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031; Data Assinatura: 18/08/2026; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Ricardo de Paula Machado Cunha.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de mobiliário técnico para laboratório (bancadas modulares, módulos inferiores, tampos e conjuntos de utilidades), destinados ao Laboratório Química Agrícola (LQA 2) e à Sala de Lavagem da Embrapa Agrobiologia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência demais anexos. Data da Abertura da Sessão Pública: 27/08/2026 às 8:00horas. Pregão eletrônico. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: Https://www.embrapa.br/agrobiologia ou através de solicitação no e- mail: [email protected] ou [email protected].

CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Embrapa Agrobiologia, torna-se público o vencedor do Pregão Eletrônico nº 12/2026, Empresa vencedora para da Licitação foi a JMT 100 TELECOM-TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.026.910/0001-18, venceu com o valor global de R$32.280,00 (trinta e dois mil e 280 reais), com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorado remotamente, 24h por dia, através de câmeras, incluindo fornecimento dos equipamentos (comodato), instalação física, suporte e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Agrobiologia, pelo período mínimo de 12 meses.

GIL DUQUE ESTRADA DE BARROS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 22300.26/0041-5; Partes: Embrapa Cerrados e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF - SEÇÃO SINDICAL DA Embrapa Cerrados - SINPAF/CPAC; Objeto: Locação da Sala AC-09; Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 1/2026 - CPAC; Valor mensal: R$ 122,97; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 25/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Lucas Ednei Lima Santana, pelo SINPAF/CPAC .

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.- CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato SAIC Nº 21400.22/0322-4, fica este contrato DISTRATADO consensualmente às 23:59h do dia 31.08.2026, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data, nos termos do art. 72 da lei nº 13.303/16. Data de assinatura: 25.08.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz- Sócio Gerente. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 34/2026. Nº do PROCESSO: 21175.000818/2026-48. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LABSTORE -

EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de consumíveis para sistema de purificação de água da marca Gehaka, modelo OS 20, utilizado nas atividades de rotina e pesquisa do Laboratório de Solos da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, I; Data das Assinaturas: 25/08/2026. Valor Total: R$5.838,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino, pela Ratificação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 (33/2026)- UASG 135028. Nº Processo: 21175.001522/2026-44. Objeto: Contratação de empresa(s) para o eventual fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site https://gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h00 no site https://gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe-Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa Eletrônica; Processo 21184.000986/2026-24; Objeto: Contratação de cursos para formação de engenheiro de Machine Learning 4.0. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 30/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Data Science Academy. CNPJ 13.183.890/0001-66. Valor total da contratação: R$ 3.745,00. Data da assinatura: 26/08/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Serviço 13988696; Processo 21190.000370/2026-74; Partes: Embrapa Territorial e PIC Informática Ltda.; CNPJ 68.18.942/0001-02 Resumo do objeto: contratação do serviço de renovação da licença e manutenção do direito de uso sem acréscimo de funções do software Origin Pro, já existente, SN 7139317, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência 13833421 e proposta SEI 13833426; Fundamento legal: art. 30, Caput, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total do Contrato: R$ 4.396,00 (quatro mil trezentos e noventa e seis reais); Vigência: de 17/12/2026 à 17/12/2028; Data da Assinatura: 20/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Antonio Brito Souza Brito - Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Nª Processo SEI: 21190.000690/2026-43. Espécie: Autorização de Fornecimento 13977401; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e GT Serviços Ltda, CNPJ: 28.902.168/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Toners para plotter, Cartuchos HP e Impressora Térmica para Etiquetas Adesivas, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços 3913 (13839489), Solicitação de Compras e Serviços 3916 (13839496) e à Solicitação de Compras e Serviços 3925 (13847145), conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13847277, proposta Sei 13959201, Justificativa SEI 13972579; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 30.779,00 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais); Data da Assinatura: 25/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Fernando Ferreira da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700003