DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA PANTANAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa REFRIPAR COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência Por Mais Um Período de 12 (doze) Meses, Bem Como Reajuste de Preços dos Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelho de Ar Condicionados, com Fornecimento de Peças, Componente e Mão de Obra; Visando Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000558/2026-11; SAIC nº 22600.23/0015-9-03; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Daniel de Almeida Ortiz, Pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Rainara Michelin Beletato; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0061-8; SEI nº 21192.000823/2026-42; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/08/2026 até 14/09/2028; Data da assinatura: 14/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Rainara Michelin Beletato, Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Rainara Michelin Beletato; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0061-8; SEI nº 21192.000823/2026-42; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 14/08/2026 até 14/09/2028; Data da assinatura: 14/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Rainara Michelin Beletato, Estudante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Anselmo Ricardo de Oliveira; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; SAIC Nº 23600.24/0026-3; SEI Nº 21192.000136/2024-65; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024; Valor global: R$6.163,44; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028; Data da assinatura: 26/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Anselmo Ricardo de Oliveira, locatário.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000911/2026-14. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000800/2026-16. Objeto: Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio SAIC nº 23300.23/0103-4; Processo SEI nº 21197.001226/2023-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo desde 31/08/2026 até 31/12/2027, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 31/08/2026 até 31/12/2027; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. Miguel Amador de Moura Neto. Chefe-Geral da Embrapa Roraima.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0094-3; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A (Contratada) CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90015/2026; Valor global: 4.031,16; Fonte de recursos: 1050000063; Data da assinatura: 21/08/2026; Vigência: 01/09/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Pozzi Pestana e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0096-8; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A (Contratada) CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na Proposta apresentada: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90015/2026; Valor global: 2.877,67; Fonte de recursos: 1050000063; Data da assinatura: 21/08/2026; Vigência: 01/10/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Marcelo Pozzi Pestana e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada. .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - Objeto: aquisição de MÁQUINA AGRÍCOLAS. Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-11-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002030/2026-16.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial SAIC 20900.26/0147-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Caramuru Alimentos S/A; Objeto: regular o direto de exploração comercial da Caramuru em relação as Cultivar da Embrapa BRS 579; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/08/2026; Vigência: 21/08/2036; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruha - Presidente e Ana Margarida Castro Euler - Diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, ambas pela Embrapa; Célio Garcia de Oliveira - Diretor de Originação e Arm. Gerais e Marcos Antônio Borges de Melo - Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru Alimentos S/A.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Retificação do Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e HUVEPHARMA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (11.343.659/0001-67). A matéria publicada no DOU nº 161 - Seção 3, do dia 26/08/2026, onde se lê: 05 (cinco) anos, leia-se: até 28/07/2028.

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: Extrato de Retificação do Termo Aditivo 02; PartesEspécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), HUVEPHARMA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (11.343.659/0001-67) e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16)). A matéria publicada no DOU nº 161 - Seção 3, do dia 26/08/2026, onde se lê: 05 (cinco) anos, leia-se: até 28/07/2028.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SEI nº 12479101; SAIC nº 21000.25/0040-3; Processo SEI nº 21202.000741/2025-51, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Madeireira Provin Ltda., CNPJ nº 10.751.201/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 06(seis) meses; Prazo de vigência: 24/02/2027; Data de assinatura: 24/08/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Fernando Provin, pela empresa Madeireira Provin Ltda.

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ nº 00.348.003/0015-16, e a empresa MZ Segurança Privada Ltda., CNPJ nº 13.624.934/0001-46. Código SAIC: 21100.23/0040-4-02. Objeto: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 e inclusão da rubrica do Prêmio Assiduidade, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2026. Valor Global Repactuado: R$ 1.712.739,39 (para o período remanescente de 27 meses). Novo Valor Mensal: R$ 63.434,79. Fonte de Recursos: 1000000000 (Tesouro Nacional), Nota de Empenho nº 2026NE000044. Data de Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo; e Águeda Marcéi Mezomo, pela Contratada.

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0098-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ANDRESSA MIRELLE SANTOS LOURENÇO - CPF/MF - *280.474-; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo ao doc. SEI 13625674), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou Campos Experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 25/08/2026; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Andressa Mirelle Santos Lourenço, como Bolsista.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos ; SAIC nº 21700.26/0068-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto com a empresa a Metos Brasil Importação e Exportação LTDA. - CNPJ/MF nº 17.241.935/0002-43; Unidade Gestora: 135033; Objeto: o Cedente autoriza a Cessionária a registrar o Programa de Computador intitulado "Módulo computacional de alerta georreferenciado de doença por mapa de calor (heat map) em área de produção vegetal-MAHM versão 3" no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cedendo todos os direitos patrimoniais a ele relativos, na forma e para os fins do disposto nos artigos 49, 50 e 51 da Lei nº 9.610, de 19/02/1998, a título gratuito, sem qualquer restrição quanto à forma, tempo ou lugar, desde já ficando autorizadas quaisquer alterações que venham a ser consubstanciadas em futuras atualizações; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor Global: Não se aplica; Vigência: indeterminado; Data da assinatura: 24/08/2026; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, Ana Margarida Castro Euler, Diretora de Inovação Social e Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Cessionária, e Luciano Jan Loman, Diretor , pela Cedente.

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