DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2614684242395318

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Publica Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0736900418730590

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8418539297354400

Em 26 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS A P L I C A DA S

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 73/2022

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3471028607374428.

Brasília, DF 26 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 35/2023

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontramse no http://resultado.cnpq.br/3923842239893885.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Bruno Barçante Ladvocat Cintra, CPF: .369.757-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.003196/2026-10, processo PICC nº 207400/2014-8 - GDE. Título do Projeto: Reconstrução espacial e temporal do pulso de inundação e hidrologia da estação seca da Amazônia ao longo do último século usando isótopos e anéis de crescimento da espécie arbórea de áreas alagáveis Macrolobium acaciifolium. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 15 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: .020.141- e Bruno Barçante Ladvocat Cintra - ex-bolsista, CPF: .369.757-. Brasília, 24 de agosto de 2026 Alisson Alexandre de Araujo Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Emanuelle Lima Pache de Faria, CPF *. 132.854-, processo 200908/2014-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 26 de agosto de 2026. MARLA DINIZ DE AGUIAR TAVORA Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos Substituta

Brasília, DF 26 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 69/2022

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6638500194124746.

Brasília, DF 26 de agsoto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 50/2024

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9718767524754608.

Brasília, DF 26 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0849657332274640

EM 26 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Thaiza Rodrigues de Freitas, CPF: .136.436-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.004234/2026-51, processo PICC nº 200725/2025-4 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Thaiza Rodrigues de Freitas - ex-bolsista, CPF: 136.436-. Brasília, 24 de agosto de 2026 Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Ministério das Comunicações

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

EDITAL Nº 322/2026/MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 10613/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 5597/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.005577/2025-43, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Macaíba/RN, por meio do canal 300E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, CNPJ nº 04.328.832/0001-92, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.

Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.

Encaminhe-se os demais processos ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.

WILSON DINIZ WELLISCH

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