DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .Fundação Atos de Educação e Cultura |
.Pessoa Jurídica Direito Privado |
de | .53900.015308/2016-48 | . 10º Lugar |
.Indeferida | .Não apresentou documentação/recurso. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Fundação do Avanço da Educação e Cultura-FAEC |
.Pessoa Jurídica Direito Privado |
de | .53900.021780/2016-10 | . 10º Lugar |
.Indeferida | .Não apresentou documentação/recurso. |
| . .Fundação Professor Luís Arruda Sousa |
.Pessoa Jurídica Direito Privado |
de | .53900.026222/2016-41 | .10º Lugar | .Indeferida | .Não apresentou documentação/recurso. |
| . .Fundação Regional de Radiodifusão Ed u c a t i v a |
.Pessoa Jurídica Direito Privado |
de | .53900.025278/2016-88 | .10º Lugar | .Indeferida | .Não apresentou documentação/recurso. |
| . .Fundação de Comunicação, Cultura e Cidadania Padre Alípio Rodrigues |
.Pessoa Jurídica Direito Privado, |
de | .53900.027101/2016-16 | .- | .Arquivada | .Arquivamento por desistência |
| . .Fundação Cultural Octávio Miranda |
.Pessoa Jurídica Direito Privado |
de | .53900.028047/2016-26 | .- | .Arquivada | .Arquivamento por desistência |
EDITAL Nº 329/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 11896/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3310/20 2 6 / S E I - M CO M e no Parecer nº 00322/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.005852/2025-29, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Amajari/RR, por meio do canal 203E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.
Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
| . .E N T I DA D E | .TIPO | .P R O C ES S O | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .PROPOSTA | .S I T U AÇ ÃO .I ES |
.IGC |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES . . . |
Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no estado . |
53115.004528/2025-93 . |
Desclassificada . |
Não conhecida . |
.Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de - .Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 de acordo com a .Nota Técnica n° 11881/2025/SEI- MCOM (SEI n° 12735190). Não apresentou recurso. . |
- . |
EDITAL Nº 330/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12424/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3723/20 2 6 / S E I - M CO M e no Parecer nº 00324/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007150/2025-80, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Monção/MA, por meio do canal 291E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.
Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.
WILSON DINIZ WELLISCH
ANEXO
| . .E N T I DA D E | .TIPO | .P R O C ES S O | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .PROPOSTA | .S I T U AÇ ÃO | .I ES | .IGC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES |
Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no Estado |
53115.006319/2025-84 | Desclassificada | Não conhecida | .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, 02/06/2023 de acordo |
- | - |
| . . | . | . | . | . | .com a Nota Técnica nº 12423/2025/SEI- MCOM (SEI nº 12757081) Não apresentou recurso. |
. | . |
EDITAL Nº 331/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8850/2026/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.002603/2025-81, resolve: Art. 1º Revogar o Edital nº 535/2025/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, bem como todos os atos subsequentes dele decorrentes e, Art. 2º Neste mesmo ato homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Ipubi/PE, por meio do canal 288E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e declarar a SELEÇÃO FRUSTRADA, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Encaminhe-se o processo principal do certame e os processos a ele relacionados ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH
| A | NEXO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .E N T I DA D E | .TIPO com Estado) |
(entidades sede no |
.P R O C ES S O | .C L A S S I F I C AÇ ÃO | .PROPOSTA | .S I T U AÇ ÃO | .I ES | .IGC |
| . F U N DAÇ ÃO PAULO JOSÉ SARMENTO |
Pessoa de Privad sede da out |
Jurídica Direito o, com no estado orga |
53115.006280/2025-03 | 1º Lugar | Inabilitada | Indeferida, razão do provimento pedido reconsideração |
em não do de de AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO ARARIPÉ |
4/2020 |
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