DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 295/2026 CS

Prestação de serviço de confecção de Fita Adesiva Plástica para Empacotamento 48 MM X 50 M, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099479. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 22/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 364/2026 CS

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 962332. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL, CNPJ nº 00720524000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ANDERSON FORMIGA BARROS LIRA, CPF nº .190.711-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Aquisição de equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099553. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 11/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 365/2026 CS

Aquisição de equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1099554. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 14/09/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. CASA DE RACAO PET PINHEIRO LTDA, CNPJ: 40.381.901/0001-95. AV PERIMETRAL, 979 - VILA PINHO - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 24/08/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. DARCI MONTEIRO DE QUEIROZ 70467340625, CNPJ: 40.846.456/0001-91. R JORGE LIMA , 11 - CRUZEIRO - RIBEIRAO DAS NEVES/MG. Assinado em: 24/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000367/2026 SE/MG

Prestação de serviços de passagem automática por pedágio através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG) para utilização pelos veículos operacionais e administrativos dos Correios - Superintendência Estadual de Minas Gerais, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1099619, até 21/09/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 370/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN; Nome da Agência de Correios Comunitária; SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ, pertencente ao Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 378/2026; Data da assinatura: 17/08/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de QUISSAMÃ; Nome da Agência de Correios Comunitária; PENHA, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade PENHA, pertencente ao Município de QUISSAMÃ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15.441, de 09 de dezembro de 2024.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 972996. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº 18468033000126. Acréscimo de contrapartida e alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 17.895,85, Valor de Contrapartida: R$ 17.895,85, Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO, CPF nº .458.076-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977414. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: CASA DE ACOLHIMENTO RESGATAR, CNPJ nº 02115984000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Termo de Fomento Código 999049, Nº Processo: 01400007813202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA LUANDA ASSOCIACAO AFROCULTURAL CNPJ nº 19372558000126, Objeto: Realização de oficinas de Capoeira Angola, Maracatu, Bumba Meu Boi, Canto Popular e Percussão Nagô, promovidas pela Casa Luanda em Maringá, com atividades voltadas à promoção, preservação e difusão

das expressões da cultura popular afro-brasileira, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267191, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LAIS AZEVEDO FIALHO CPF nº .012.509-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993689, Nº Processo: 01400006389202602, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POSSE ACAO RESISTENCIA CNPJ nº 25132756000115, Objeto: Realização de ciclo formativo e cultural gratuito de Hip Hop no município de Bertioga/SP, com oficinas dos quatro elementos, rodas de conversa, ações de acessibilidade, registro cultural e encontro final, voltado à promoção da diversidade cultural, ao protagonismo juvenil e à democratização do acesso à cultura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: PAULO ROBERTO DE MATOS RODOLFO CPF nº .955.948-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal por se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão administrativa relativa aos respectivos processos:

Esta decisão está sujeita ao prazo recursal de 30 (trinta) dias, a contar de sua ciência, conforme art. 42 da IN 60/2007. Expirado o prazo recursal sem manifestação do contribuinte, o crédito tributário estará constituído definitivamente e será passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme art. 2ª, §2º da Lei nº 10.522/2002, bem como o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72. Outrossim, informamos que os referidos processos se encontram à disposição na Superintendência de Fiscalização da Agência. A vista e/ou cópia dos autos do respectivo processo pode(m) ser obtida(s) mediante requerimento formalizado pessoalmente ou por contato pelo endereço eletrônico [email protected]

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 01436.000201/2026-05

Espécie: Acordo de Cooperação estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC - Brasília). Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da cobertura do edifício sede do Museu da Inconfidência, a ser realizada no Museu da Inconfidência, Ouro Preto - MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nas condições previstas na legislação aplicável.

Signatários: Pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta matrícula nº 1821335 e pelo IPAC - Brasília, DAIANA CASTILHO DIAS, Diretora. Fernanda Santana Rabello de Castro

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 423033

Nº Processo: 01415.001654/2026-99.

Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINIST R AC AO DOS MUSEUS.

Contratado: 19.080.515/0001-77 - CONCESSIONARIA AGUAS DE PARATY S/A.. Objeto: Servicos de agua e coleta de esgoto, para o museu de arte sacra de paraty. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2026 a . Valor Total: R$ 585,93. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

11

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700011