DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72000/2026-001/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63058.002687/2025-39.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA MARINHA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Realização de curso de pós-graduação "stricto sensu" em mestrado profissional em administração pública com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a escola brasileira de administração pública e de empresas (ebape). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/08/2026 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 88.874,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; TJDL 06/2026. Processo n. 63150.001338/2026-22. Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/015095; Objeto: Contratação de cessão de uso de sala para funcionamento do escritório de ligação da Marinha do Brasil junto ao programa Foreign Military Sales (FMS).; Valor estimado da contratação: USD 26.000,00; Fundamento legal: art. 74, V, c/c art. 1º, §2º da Lei n. 14.133/2021 e art. 1º, parágrafo único c/c art. 29, caput da Portaria GM-MD n. 5.175, de 15 de dezembro de 2021; Fornecedor: Governo dos Estados Unidos da América, representado pelo Departamento de Defesa (Department of Defense - DoD) e pela Marinha Norte-Americana (U.S. Navy). Assinada pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGU ES GARCIA: Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.010486/2025-08.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de lubrificantes e graxas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 1.497.815,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 41/2026, a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, cujo CNPJ é 40.455.009/0001-01, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 15(quinze) dias úteis.

Rio de Janeiro - RJ, 26 de agosto de 2026. CMG(IM) Viviane da Silva Quito Diretora

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 5/2026

NUP: 61984.000305/2026-27. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público o Resultado da Alienação n.º 005/2026, cujo objeto consiste na Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB), nos termos do art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16, conforme relação dos lotes e arrematantes a seguir: Empresa RESGATE AIR OPERAÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.823.216/0001-89 e Insc. Est. nº 15510471, arrematante dos lotes 01, 03, 04, e 05, pelo valor total de R$ 248.200,00; empresa ICARAÍ TURISMO TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.821/0001-26 e Insc. Est. nº 263655644, arrematante dos lotes 02, 07 e 09, pelo valor total de R$ 126.500,00; empresa DIVERSART MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.863.805/0001-61, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 53.000,00; empresa BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.875.653/0001-63 e Insc. Est. nº 241224250, arrematante dos lotes 08, 10, 11, 12, 13 e 16, pelo valor total de R$ 297.760,00; empresa BARATA AVIATION LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.797.303/0001-33 e Insc. Est. 9075078665, arrematante dos lotes 14 e 15, pelo valor total de R$ 124.600,00; e empresa AUTO BR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 28.592.697/000156 e Insc. Est. nº 0240504216, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$ 5.290,00. O valor total adjudicado foi de R$ 855.350,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Todos os lotes foram arrematados.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000593/2026-81.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção e recuperação dos espelhos d`água, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 561.088,83. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000593/2026-81.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para impermeabilização da laje do bloco O, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 318.840,50. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110402

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 60631.001327/2023-07. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2 (dois) grupos motor gerador 500kva, incluindo 4 (quatro) quadros de transferência automática (qta), com fornecimento de materiais e de mão de obra necessária à execução do objeto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.307,09. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110402

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60631.003286/2020-32.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 01.806.684/0001-86 - STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional. Vigência: 20/08/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.608,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 60550.007246/2021-41.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.995.353/0001-79 - INDCOM AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato n° 22/2021-hfa (id 3970090), por um período de até 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de agosto de 2026 até 28 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, § 4, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

1.2. Ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do instrumento original c/c item 18 do termo de referência (3847652). 1.3. O prazo de vigência em caráter excepcional poderá ter seu encerramento antecipado por rescisão contratual, nos termos do art. 79, da lei n° 8.666/93.

1.3.1. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento ou contratação direta para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias , para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

1.4. Estabelecer que a contratada deverá sanear e regularizar sua situação no CADIN (cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal) no prazo de até 60 (sessenta) dias.

1.4.1. Caso a regularização não ocorra no prazo estipulado, haverá a rescisão antecipada do contrato, nos mesmos moldes do item 1.3.1 deste instrumento contratual. Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 10/2026 Número do processo: 60550.035004/2025-71 / Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Cirurgia Cardiovascular Motivo da alteração: Em atendimento a pedido de esclarecimento e a licitação havia sido suspensa

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 27/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000102026

JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 318/2026 / Número do processo: 60550.013321/2025-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003182026

CARTINEY DOUGLAS RODRIGUES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 162/2026 / Número do processo: 60550.001732/2026-60 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, vidraçaria, serralheria prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia e manutenção de piscinas, compreendendo, o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das instalações dos Próprios Nacionais Residenciais PNR, observados os critérios estabelecidos no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na Planilha de Composição de Custos e na disciplina específica relativa aos materiais e serviços eventuais, os quais possuem natureza acessória e excepcional, conforme condições, quantidades e exigências . estabelecidas neste Edital e seus anexos Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805001622026 JOCEMAR DE LIMA

Analista da Seção de Licitações

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700026