DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Validade da Ata: 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assinam pela Conab: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e HERMEZIO SERRANO FILHO, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: LUAN GARCIA COSTA DE OLIVEIRA, Representante Legal.

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.001541/2026-16. Contrato Administrativo nº 041/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: IBM BRASIL INDUSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Objeto: Extensão de garantia, manutenção e suporte técnico, junto ao fabricante, para 01 (um) storage IBM FlashSystem 5030. Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº13.303 de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 229513; Fonte de Recurso: 1000A004RI; Natureza da Despesa 339040; Plano Interno: TECNOLOGIA; conforme Nota de Empenho: 2026NE1346 de 18/5/2026. Valor do Contrato: R$ 85.661,38 (oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 25/08/2026. Assinam pela Contratante: SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor - Presidente e NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT, Diretora Executiva da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: ANNA PAULA FERREIRA STEINBERGER, Procuradora.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

RESULTADO DE SORTEIO

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0061-11, por meio de seu Setor Administrativo da Superintendência Regional da Bahia, após o sorteio realizado no dia 25/08/2026, às 13:30h, torna público a ordem dos leiloeiros públicos sorteados para condução do processo de alienação de móveis inservíveis, objeto do Processo Administrativo 21205.000116/2019-31.

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21441.001048/2022-30 . Espécie: Termo Aditivo nº 02. Contrato de Credenciamento nº 17/2022 . Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIME N T O, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GERAL LTDA, CNPJ: 00.914.187/0001-39. Objeto: Inclusão da especialidade de Ginecologia no rol da prestação de serviços pelo Contratado. Licitação Inexigível- Inexigibilidade de Licitação nº 23451879 , Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 214594 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0151000000 . Data de Assinatura: 25/08/2026 - Assinam pela Contratante: Francisco Jose Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Judith Marinho de Arruda - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Processo N.º 21441.001112/2026-14 Contrato SEI Nº 16/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Kennedy Eliezer do Carmo - CNPJ: . Objeto: Aquisição de de peças de cortina tipo rolô cada com aproximadamente 1;63m de altura por 0,75 largura, correspondendo a uma àrea total aproximada de 36,68m², conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, SEI nº 55277054. Fundamento Legal: Nos rermos do Art.416 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) e pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 229503. Empenho: 2026NE000535 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: A vigência dar-se o prazo de execução de até 10 dias corridos da assinatura do contrato. Valor do Contrato R$ R$ 2.937,00. Assinatura: 24 / 08 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Kennedy Eliezer do Carmo - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 21447.000073/2026-70. Contrato Administrativo nº 04/2026. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, CNPJ: 56.085.410/0001-37. Objeto: Cessão de Uso de parte do imóvel sob matricula nº 37.338, localizado na Avenida A, esquina com Avenida Z, Marginal 163-364, Distrito Industrial - Cuiabá-MT, sendo um total de 35.880 m² pertencente à CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA. Fundamento legal: RLC, Código Civil e NOC CONAB 60.202. Vigência da Cessão de Uso: 27/08/2026 a 26/08/2028, assinado em 26/08/2026. Assinam pela Cedente: Silvio Isoppo Porto - Diretor Presidente e Benhur Borba Freitas Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado do Meio Ambiente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 032/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Varginha-MG. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 031/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Uberlândia-MG. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 030/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Uberaba. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 31.229,52 (trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 029/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em São Sebastião do Paraíso. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 028/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Perdões. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 027/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Montes Claros. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.300,86 (trinta e um mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700028