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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 29

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 026/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Campos Altos. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.359,24 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 025/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional de Minas Gerais da Conab, em Belo Horizonte. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 188.155,44 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 9/2026

Número do processo: 21450000225/2025-02 / Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenhariade Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, incluindo avaliação psicológica no âmbito da uperintendência Regional Paraná: Sede em Curitiba/PR e nas unidades armazenadoras de Cambé/PR, Ponta Grossa/PR e olândia/PR, bem como dos empregados cedidos, sendo: 01 em Foz do Iguaçu/PR, 01 em Londrina, 02 em Paranaguá/PR, e 01 m Pontal do Paraná/PR, de modo

Motivo da alteração: A suspensão anteriormente realizada teve por finalidade a realização de ajustes no Termo de Referência. Após a devida suspensão, faz-se necessária o cancelamento da suspensão, inclusão do Edital Atualizado e reabertura do prazo. Data de Abertura: 22/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13526505000092026

LUCAS CERQUEIRA LAZIER Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000044/2026-19. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/027038. Contratada: VOLT LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.019.560/0001-30. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica para operação na U.A. Herval d´Oeste, localizada na cidade de Herval D´Oeste/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 33.898,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa e oito reais), a vigência do Contrato será de 06 meses - contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 15/07/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 25/08/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000028/2025-45. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/027038. Contratada: RGN ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 44.800.321/0001-46. Objeto: prestação de serviço de engenharia especializada por empreitada por preço global para a elaboração de projeto visando recompor a encosta dos fundos da SUREG/SC e U.A. SATÉLITE Herval d´Oeste/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), a vigência do Contrato será de 06 meses - contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 04/08/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 25/08/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21454.000016/2026-00. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: VERDILHA EVENTOS, CNPJ: 30.301.103/0001-52. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para atender aos eventos institucionais da Conab, nas dependências da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina (Sureg/SC), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 36.260,00 (trinta e seis mil duzentos e sessenta reais), a vigência do Contrato será de 12 meses - contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 29/06/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 29/06/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 17/09/2026, às 09h30min, para concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - salas 302 e 303, com 81m²; Lote 02 - salas 308 e 309, com 64 m², Lote 03 - sala 409, com 32 m²; Lote 04 - sala 421, com 32 m²; localizadas no Edifício Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia; agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia, fisioterapia e veterinária; prestação de serviços de factoring. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 25 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 15/09/2026, às 09h30min, para concessão de uso da Loja 07, com área total de 102 m² (cento e dois metros quadrados), localizada no Pavilhão U, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 25 de agosto de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais - lubrificantes (graxa e óleo), através do Sistema de Registro de Preços nº 087/24-2561-2608-24-010-101. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2026. Processo CEAGESP nº 087/24. Compromissária: STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.990.290/0001-00. Valor Total: R$ 48.183,60 (quarenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 055/24-2486-2608-24-010-10-1 a Ata de Registro de Preços nº 055/24-2486-2509-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025. Processo CEAGESP nº 055/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Elétricos - Lâmpadas de Led - Sistema de Registro de Preços (Lote 01). Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços. Compromissária: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.176.836/0001-00. Valor Total: R$ 271.770,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais), permanece inalterado, nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/09/2026 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 2201/26-2557-2607-11-100-01-0. Processo: 2201/2026. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica Ceagesp X Associação Brasileira de Produtores de Abacate - Abacates do Brasil - ABPA, CNPJ nº 08.307.119/0001-13. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Sexta. Data de Assinatura: 18/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2025 Processo nº 166/2024.

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Bauru, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 28/08/2026, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962167/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS. CNPJ/MF nº 17.442.207/0001-19 Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 962167/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/10/2026. Data de Assinatura 25/08/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JENILSON MOURA DE OLIVEIRA. Processo: 71000.024442/2024-75.

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