DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de 24/08/2026. Solicitações de Compras nº 008229 e 008228. Data da assinatura: 24/08/2026. Valor do Instrumento: R$ 13.351.770,28 (treze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta reais e vinte e oito centavos). Vigência: 31/08/2026 a 30/07/2028. Fundamentação legal: os artigos 71 e 81, II, IV, §1º ambos da Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceitua o aludido diploma legal e legislação pertinente.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.024129/2025-12.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 25/08/2026, ao Instrumento código 980340. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -60.443,97, Valor de Contrapartida: R$ - 2.342,20, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 10/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº

.412.521-*, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº .527.223*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 887209. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -206.784,75, Valor de Contrapartida: R$ -206.784,75, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 984582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POMBAL, CNPJ nº 08948697000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 51.969,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.969,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, CPF nº .650.064-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 979779. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 1.806,11, Valor de Contrapartida: R$ 1.806,11, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: LAURO ABIB FABRI, CPF nº .939.547-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 935564. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ nº 59851543000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 470.433,33, Valor de Contrapartida: 86.433,33, Vigência: 22/11/2022 a 16/04/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 944316. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15412257000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.176.000,00, Valor de Contrapartida: 148.500,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 932522. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MOSSORO, CNPJ nº 08348971000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.850.301,32, Valor de Contrapartida: 10.429,79, Vigência: 24/11/2022 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996675, Nº Processo: 59000005723202695, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HERCULANDIA CNPJ nº 44568277000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001523, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CPF nº .225.598-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAAVB, Nº Processo: 59000011376202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA CNPJ nº 83026773000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001401, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: BIANCA MOREIRA MARAN BERTAMONI CPF nº .841.619-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999150, Nº Processo: 59000010038202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGI CNPJ nº 14200406000122, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itagi/BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000976, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: SAULO ISLAN SANTOS SOLEDADE CPF nº .585.785*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999022, Nº Processo: 59000009905202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, Valor Total: R$ 2.980.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.960.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000868, Valor: R$ 2.960.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2030, Data de Assinatura: 04/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA CPF nº .803.652*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.002767/2024-99.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.898.751,45. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

519/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO LAGES - APPRSL, EM PERNAMBUCO, CNPJ 01.072.111/0001-76; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046824 , CHASSI: LLWB75YT26S026035, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046558, SÉRIE:26/0902; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Barbosa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000502/2026-98.

359/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO II/NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - MG, CNPJ 08.579.431/0001-66 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0582, BM 23046381 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Gladson Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000220/2026-51.

387/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Grão Mogol-MG, CNPJ 20.716.627/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TANQUE PIPA AGRÍCOLA FORMATO OVALADO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 6.500L BM 23046711 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 00.737 SÉRIE 001 - Valor de aquisição: R$ 29.000.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Diego Antônio Braga Fagundes, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000236/2026-64.

410/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a - associação dos ACAMPADOS SERRA AZUL NOSSA SENHORA DA PAZ, municÍpio de JAÍBA mg, CNPJ 09.483.666/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT26S026004) BM 23046575 - CONFORME NOTA FISCAL 2.451, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00;UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0567, BM 23046391 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.609 SÉRIE 2 -

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