DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000504/2026-89. Termo de Doação nº 00.0046.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.039-2.

b) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 421.848-3. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e Adubadeira Mecanizada (05 Linhas), Tombamento(s): 421.7011. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente da Associação.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001666/2026-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01.0461.01/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: estabelecimento de encargo financeiro como contrapartida para realização de doação de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pelo beneficiário Hugo Felipe de Almeida Silva.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000977/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0454.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE CURRAL DE VARAS, CNPJ nº 37.819.082/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001941/2026-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0576.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.253,66. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001965/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0581.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 10.600,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NET O.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530254, emitida em 06/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Nilza Pratte Raymundo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001669/2023-78-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3.0313.00/2023 - Transferegov.br n° º 945380/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.601/0001-00. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2026, passando o seu vencimento para 19/09/2027. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante à do Processo Administrativo nº 59530.001669/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: , Joelda Lima da Silva Pereira, CPF nº . 300.044 .*, Prefeita.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002578/2025-11-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0282.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimos de quantitativos no valor de R$ 288.184,26 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta quatro reais e vinte e seis centavos), correspondente a 15,88% do valor contratual original, e decréscimos no valor de R$ 307.723,54 (trezentos e sete mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 16,96% do valor contratual original, que passará de R$ 1.814.500,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quinhentos reais) para R$ 1.794.960,72 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001813/2026-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0143.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VA LO R : O valor global deste contrato é de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000- No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530277, emitida em 19/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001319/2026-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0583.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CATITÉ, CNPJ nº 25.206.715/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 153.325,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO LUIZ MORAIS NETO.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001747/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0585.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE CURRALINHO, CNPJ nº 05.601.037/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINALVA MARCELINA DE AGUIAR FARIAS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001919/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0601.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO CRUZEIRO, CNPJ nº 18.404.889/0001-38. OBJETO: TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 134.525,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VIVIANE BARBOSA PENA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002123/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0603.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 21.020,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMEN T O.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001564/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0604.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001655/2026-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0134.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.429.540/0001-60. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga, de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 59.979,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e nove reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 260373 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 0009 - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura; sob gestão da

PROCESSO: 59530.001804/2026-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0145.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 262.680,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais) . RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530279, nº 2026NE530280 e nº 2026NE530281, emitidas em 19/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA .

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001750/2026-09-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0140.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:92.264.472/000170. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 482.800,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530266 e nº 2026NE530267, emitidas em 13/08/2026; nº 2026NE530272, nº 2026NE530274 e nº 2026NE530275, emitidas em 19/08/2026; e nº 2026NE530283 e nº 2026NE530284, emitidas em 20/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001812/2026-74-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0142.00/2026. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; PTRES: 262604 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530273 e nº 2026NE530286, emitidas em 18/08/2026 e 21/08/2026, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Robson Motta, pela CONTRATADA.

77

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700077