DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O32.00/2065. PROCESSO: 59540.000578/2026-49. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) microtratores, novos, ano de fabricação corrente, potência mínima 14 HP destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50. CONTRATADA: Comercial Licita Máquinas LtdaÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 15.513.036/0001-46. Programa de Trabalho nº 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540256, emitida em 12/08/2026. DATA: 26/08/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR Edgar Rolim Machado CONTRATADA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O34.00/2026. PROCESSO: 59540.000583/2026-51. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 22 (vinte e duas) Grades Aradoras de 16 Discos, 22 (vinte e duas) Grades Niveladoras de 32 Discos e 01 (uma) Grade Aradora 14 Discos, todas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR: R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Programa de Trabalho nº 267983 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540258, emitida em 12/08/2026. DATA: 26/08/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR Vinícius Alalan de Carvalho CONTRATADA

EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001394/2023-53. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0007.00/2025, por 90 (noventa) dias, a partir de 25/08/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/000160, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/08/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001393/2023-17. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0008.00/2025, por 90 (noventa) dias, a partir de 25/08/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/000160, que tem por objeto a execução de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/08/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001448/2023-81. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0330.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/08/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Estância, área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 26/08/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0063.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores Rurais da Comunidade João Ventura e Gonçalão, município de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 00.634.920/0001-61. PROCESSO: 59540.000501/2026-79. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, com tomada de força sistema hidráulico 3 pontos, capacidade do tanque de combustível: 60 Litros, tração 4 X 4, Modelo/Marca: Preet Tractors - 9049L, combustível diesel, cor azul, sistema de levante, hidr. com 3º ponto, CAT II, e comando contr. remoto, implem. com 2 válvulas dupla ação, tom. força indep, com 540 RPM acion. mec. sist. elétrico c/ faróis serviço e sinalética completos, plat. com toldo e arco de segurança, Ano Fab: 2026/2026, Chassi: Nº 949P90AGNSB000341, Motor: P490-02025, Ano/ Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.495-7; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, alt de 500MM, rodas 16 , pneus agrícolas 6.50X16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2096 , Tombamento nº 423.200-3; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0755, Tombamento nº 391.757-8; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0683, cor vermelho, Tombamento nº 391.741-3, perfazendo o valor total de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 21/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Misa Rafaela Costa Santana Presidente da Associação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0064.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim, município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 16.219.750/0001-99. PROCESSO: 59540.000530/2026-31. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 110 CV, Modelo: Lovol P4110, combustível diesel, capacidade tanque de combustível: 145 L, tração 4x4, transmissão de 12 velocidades a frrente e 12 a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 x 24 R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: Nº

949P90AGNSB000341, Motor: P490-02025, Ano/ Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.494-0, Chassi: nº FTTP4A44HTC000117, Motor: E426B003642, Ano/Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.494-0; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, alt de 500MM, rodas 16 , pneus agrícolas 6.50 x 16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2097 , Tombamento nº 423.201-0; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0755, Tombamento nº 391.758-5; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0683, cor vermelho, Tombamento nº 391.742-0, perfazendo o valor de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 21/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Hugo Brito Teixeira Presidente

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 920706. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ nº 12262721000159. Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 27/08/2026 para o dia 27/08/2027 e aprovação do novo Plano de Trabalho propost. Valor Total: R$ 6.405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº .768.394-*, Convenente: SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO, CPF nº .566.134-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0263.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa F.P. Construtora Ltda. DO REPLANILHAMENTO: Readequar a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.686.806.01 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e seis reais e um centavo), representando 10.47% (dez inteiros e quarenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado: e com decréscimo no valor de R$ 3.791.974,28 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), que representa 14,78% (quatorze inteiros e setenta e oito centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 25.651.278,64 (vinte e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 24.546.110,37 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais e trinta e sete centavos) DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 326 do processo administrativo nº 59550.000692/2023-15-e. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidirem com as deste instrumento. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Lucilene Freire Peixoto. Processo nº 59550.000692/2023-15-e.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável - Distrato - Contrato nº 5.0027.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº38.014.634/0001-76. OBJETO: Fica rescindido, a partir da data de assinatura do presente instrumento, o Contrato nº5.0027.00/2025, firmado com a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.634/0001-76, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas (Região 1, Oeste de Alagoas), com valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0027.00/2025, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHEC O, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: RODRIGO GUERRA FARIAS CINTRA . Processo nº. 59550.000046/2026-92.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000751/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0283.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficiente da Comunidade de Rio Fundo - ABECRF, CNPJ: 16.517.514/0001-59, estabelecida no município de Terra Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, cabinado, marca/modelo YTOMF754 (CAB); 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4 linhas; e 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com acionamento tratorizado por eixo cardan. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.964,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001028/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0288.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais de Fundo de Pasto da Baixa das Canas, Baixa da Veleira e Baixa do Rego - ABCVR, CNPJ: 46.343.425/0001-02, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de 45 (quarenta e cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 69.151,50. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001094/2026-89 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0312.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Comunidade de Boa Esperança, CNPJ: 04.018.872/0001-38, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) caixas

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