DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.468,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001141/2026-94 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0324.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Fazenda Tanquinho - AAFT, CNPJ: 18.313.004/0001-95, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.125,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001097/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0336.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores de Várzea da Praia, CNPJ: 40.637.803/0001-76, estabelecida no município de Várzea da Roça/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 23.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001140/2026-40 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0356.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Fazenda Tanquinho - AAFT, CNPJ: 18.313.004/000195, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001169/2026-21 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0358.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Agricultores Familiares e Produtores Serra do Choro, CNPJ: 63.837.069/0001-94, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001173/2026-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0359.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Agricultores Familiares e Produtores Serra do Choro, CNPJ: 63.837.069/0001-94, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.562,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001164/2026-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0360.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Agricultores Familiares e Produtores Serra do Choro, CNPJ: 63.837.069/0001-94, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 20 (vinte) baldes em polipropileno para alimentos; 20 (vinte) colmeias apícolas padrão Langstroth; 20 (vinte) suportes metálicos para colmeias; 20 (vinte) kg de cera de abelha alveolada; 02 (dois) fumigadores apícolas; 04 (quatro) macacões conjugados para apicultor(a); 04 (quatro) pares de botas em PVC para apicultura; e 04 (quatro) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.210,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000257/2026-61 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0194.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Darcinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Darcinópoli s / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 106.570,00 (cento e seis mil e quinhentos e setenta reais): a) 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 389.508-1. b) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, Tombamento(s): 389.925-0. c) 1 (um) Plantadeira - de mandioca 2 linhas, Tombamento(s): 389.586-1. d) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, Tombamento(s): 389.8008. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000312/2026-12 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0095.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 499.866,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 12m³, Tombamento(s): 407.2476, Placa(s): TVE6A32. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000344/2026-18 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0189.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTORNO DE PALMAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 151.385,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.960-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26, Tombamento(s): 389.636-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 389.937-7. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000354/2026-53 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0150.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Palmeirante. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Palmeirante, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 275.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, Tombamento(s): 407.240-7. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000386/2026-59 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0166.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.765,80 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos): a) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tombamento(s): 407.339-8, 407.340-8. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000406/2026-91 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0200.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CHACAREIROS DO RIBEIRAO TAQUARI. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CHACAREIROS DO RIBEIRAO TAQUARI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, Tombamento(s): 407.191-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, Tombamento(s): 407.422-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tombamento(s): 407.115-2. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000422/2026-84 ESPÉCIE Termo De Doação 10.0206.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 412.954,00 (quatrocentos e doze mil e novecentos e cinquenta e quatro reais): a) 17 (dezesete) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 407.436-8, 407.437-5, 407.438-2, 407.439-9, 407.440-9, 407.441-6, 407.442-3, 407.443-0, 407.444-7, 407.445-4, 407.446-1, 407.447-8, 407.448-5, 407.449-2, 407.450-2, 407.451-9, 407.452-6. b) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 407.145-1. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000427/2026-15 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0199.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DE AGRIC. E AGRICULTORAS FAMILIARES DO P.A IPE AMARELO MUN. WAND. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE AGRIC. E AGRICULTORAS FAMILIARES DO P.A IPE AMARELO MUN. WAND., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, Tombamento(s): 389.853-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tombamento(s): 407.004-1. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000479/2026-83 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0197.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Darcinópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Darcinópoli s / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 120.382,90 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tombamento(s): 407.345-3. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000490/2026-43 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0205.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura de Santa Rita do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODE V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, Tombamento(s): 407.333-6. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000537/2026-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0089.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.917.774/0001-32. DO OBJETO: a) 1 (uma) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220. Tombamento(s): 397.009-2; b) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 hp. Tombamento(s): 397.059-7; c) 1 (um) Forno Industrial para a torra de mandioca. Tombamento(s): 411.405-3; d) 1 (um) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 397.084-1; e) 1 (um) Triturador/Esmfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamento(s): 397.109-3, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 275,70 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

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