DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000096/2026-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0025.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.725.075/000196. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 422.482-6, 422.483-3, Placa(s): UKO0D18, UKO0D21, Chassi: 93YF62S02TJ490389, 93YF62S0XTJ490396, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 6.456,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e AMIRALDO ENUNS DE LIMA PICANÇO, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000487/2026-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0085.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: a ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 432.195-0, Placa(s): UKO5D66, Chassi: 93YF62S02TJ511743, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 322.800,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 3.228,00, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e ANA PAULA SANTOS SOUSA, Prefeita, pelo(a) Donatário(a).

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000007/2026-41-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.0069.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 9.0069.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de 5 (cinco) kits de pesca para o estado de Goiás, no valor total de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), a fim de prorrogar os seus prazos de execução e vigência. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução em 64 (sessenta e quatro) dias corridos, passando a data final do fornecimento de 15/07/2026 para 17/09/2026 e a vigência do contrato de 16/09/2026 para 16/11/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002998/2025-55-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.0005.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA . DO OBJETO: O presente Termo visa aditar o Contrato nº 9.0005.00/2026, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, contemplando uma área total de 110.000 m², em diversas vias do Município de Aparecida de Goiânia/GO, sob o regime de empreitada por preços unitários, visando readequar a planilha orçamentária contratual, mediante alterações qualitativas e quantitativas dos serviços. DA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária contratual, mediante alterações qualitativas e quantitativas dos serviços, com acréscimos no montante de R$ 1.634.174,14 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos), correspondentes a 11,18% do valor inicialmente contratado, e supressões no valor de R$ 1.634.175,30 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta centavos), equivalentes a 11,18% do valor original do contrato, resultando em redução líquida de R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos), percentualmente inexpressiva em relação ao valor inicialmente pactuado, passando o valor global do Contrato de R$ 14.616.393,00 (quatorze milhões, seiscentos e dezesseis mil e trezentos e noventa e três reais) para R$ 14.616.391,84 (quatorze milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha contratual constante da peça 179. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000057/2025-47-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.0113.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 9.0113.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) kits de pesca para o estado de Goiás, no valor unitário de R$ 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), a fim de prorrogar o seu prazo de execução e vigência. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência e execução do fornecimento em 137 (cento e trinta e sete) dias corridos, passando a data final de execução de 04/05/2026 para 18/09/2026 e a vigência do contrato de 21/08/2026 para 17/11/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000794/2026-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0530.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PETROLINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Tanque de expansão, capacidade mínima de 1.000 litros, tombamento nº 296.592-7, avaliados em R$ 18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000886/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0568.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.773-3, 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.094-9 e 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 433.688-0, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000887/2026-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0570.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.786-7, 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.095-6 e 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 433.718-0, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000896/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0573.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.731-7, 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.985-0 e 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 433.709-4, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000916/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0567.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITAPACI. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.9083, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. AS S I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59517.000228/2025-99-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0006.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.168.935/0001-99. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Contrato nº 12.0006.00/2025, cujo objeto consiste na pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no município de Mossoró/RN, visando prorrogação do prazo de execução. DO PRAZO: Fica prorrogado em 36 (trinta e seis) dias o prazo de execução do Contrato nº 12.0006.00/2025, passando o seu termo final para 29/09/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 24/08/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e NILSON JOSÉ CAETANOrepresentante da NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0057.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo nº 59511.000379/2026-88. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizadas 5 linhas, destinada ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90020/2025, item 25. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470059. AUTORIZADA pela Resolução nº 1377 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 13 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, Representante legal da contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0059.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Processo nº 59511.000381/2026-57. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) trator agrícola de 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao edital nº 90013/2025, item 4, conforme descrito no Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 120.382,90 (cento e vinte mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470060. AUTORIZADA pela Resolução nº 1331 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, Representante legal da contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0060.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. Processo nº 59511.000382/2026-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) trator agrícola de 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao edital nº 90013/2025, item 5, conforme descrito no Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470164. AUTORIZADA pela Resolução nº 1331 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, Representante legal da contratada.

80

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700080