DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644377

Objeto: Serviço técnico especializado em ciclo de vida de desenvolvimento de software seguro e DevSecOps Abertura das propostas: 18/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 7004645658

Objeto: Aquisição de Desengraxantes para Limpeza, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645174

Objeto: Serviço técnico de tradução de textos, alternando a língua de destino e de origem, nas versões simples e juramentada, visando ao atendimento das demandas acompanhadas pelo JURÍDICO. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 12 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644681

Objeto Aquisição de Válvulas segurança para haste coluna Inferior API 7 e Válvula segurança para haste coluna Superior API 7. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644682

Objeto Aquisição de Barra redonda Laminada a quente e Tarugo maciço Circular ASTM B550. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644693

Objeto Aquisição de Tubos condução de aço carbono Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644694

Objeto Aquisição de Tubo Tubo condução de aço liga ASTM A335 gr P22, Tubos condução de aço inoxidável ASTM A312 TP317L e Tubo condução de aço inoxidável ASTM A312 TP304L. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644696

Objeto Aquisição de Curvas para tubo 45gr e 90gr, Redução excêntrica para tubo ASME B16.9, Redução concêntrica para tubo ASME B16.9, Tubos condução de cobre níquel Padrão ASME B36.10 e ASME B36.19, Flange pescoço ASME B16.5. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004645180

Objeto: Serviço de Agenciamento de Transporte Marítimo Internacional de PréAquecedores de Ar para a REPLAN. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640907

Objeto: Serviços de Remoção e Carregamento de Catalisadores, Esferas, Suportes e Leitos de Guarda em Equipamentos Industriais. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004644655

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição on-premises e Treinamento de Software para Modelagem de Processo Biológico

Abertura das propostas: 22/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE POLIELETRÓLITO, BROCA E OUTROS MATERIAIS Edital n º : P EA 0 3 6 6 3 4 4

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Polieletrólito, broca e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 27/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 14/09/2026 a 08/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:2º leilão 14/09/2026 - 22/09/2026 3º leilão 30/09/2026 - 08/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004644266

Objeto: Aquisição de Comando de Disparo para Tiristores, Analógico, Circuitos Eletrônicos Aplicados Específicos - EATON.

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/09/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642403

Objeto: Reforma da embarcação recolhedora Petrocat. Abertura das propostas em 18/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CINTIA LEMOS DUARTE Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643294

Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial para atendimento de demandas operacionais e de integridade do TSC. Abertura das propostas em 11/09/2026 às 12h00. Início da disputa em 11/09/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643974

Objeto: Serviço de Administração de Cartão Combustível e Higienização de Veículos para atendimento às atividades da TRANSPETRO na unidade operacional da Bahia e Espírito Santo.

Abertura das propostas em 18/09/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004643884

Objeto: Locação de Plantas Ornamentais Naturais para a Transpetro. Abertura das propostas em 11/09/2026 às 12h00. Início da disputa em 11/09/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS Pregoeiro

AV I S O

APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO - CAASE 24/2026

PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que foi aplicada medida cautelar de suspensão à PETROMADRE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 24.081.948/0001-87, antecipando os efeitos de eventual decisão da CAASE 24/2026, suspendendo sua participação em licitações e a impedindo de contratar, até decisão final do processo, com abrangência nacional e extensiva a toda Transpetro, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 230, do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro e do artigo 45 da Lei nº 9.784/99. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a empresa se manifestar da decisão. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para manifestação suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A manifestação ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

Ministério das Mulheres

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/08/2026, ao Instrumento código 975734. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 975734/2025 por mais 60 (sessenta) dias, sem alteração do objeto, das metas, das etapas, do plano de trabalho ou do valor pactuado, visando possibilitar. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/09/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº .004.999-*, Convenente: AUREA BARBOSA, CPF nº .260.331-*.

96

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700096