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Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 97

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114601

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 01788.000051/2022-32.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, a partir de 01/03/2026, em razão dos reajustes dos itens envolvendo auxílio-alimentação, inclusão e exclusão de abono salarial e salário da categoria com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (registro no mte: rj000926/2026); revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos nãorenováveis.. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.729,44. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114601

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 01788.000083/2022-41. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o preço do contrato em 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), considerando a variação acumulada de julho de 2025 a junho de 2026 do índice de custos de tecnologia da informação (icti), conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.785,79. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114601

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 45142.000823/2022-17. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 04/09/2027. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e o vale-refeição das categorias de almoxarife e carregador.. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.294,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20828.000128/2021-61.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos pelo serviço de limpeza e conservação, prestados à unidade estadual do ibge em alagoas, tendo em vista os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado de alagoas. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.460,48. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000439/2026-41.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .044.-00 - LEUZA MARIA DE CARVALHO NEVES. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Mascarenhas Moraes, nº 43, Bairro São Vicente de Paula, Manhuaçu/MG, objeto da matrícula nº 12.422 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manhuaçu/MG, destinado ao funcionamento da Agência do IBGE no município.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 124.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000632/2025-62.

Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Aluguel da agência do IBGE de Cruz Alta/rs com condomínio e IPTU inclusos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114631

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 03642.000126/2026-64 / Objeto: Registro de preços visando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades do IBGE no estado de Santa Catarina, para atendimento das demandas operacionais relacionadas ao Censo Agropecuário 2027.

Motivo da alteração: Após impugnação recebida, questionando a exigência de selo PROCEL e divergências entre ETP e Termo de Referência, o pregão precisou ser suspenso para retificação dos artefatos da contratação, devendo agora ser republicado com contagem de prazo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 28/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11462405000602026

ANDERSON LUIS KREUTZ Gerente de Recursos Materiais

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000677/2014-94. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: RAFAEL DO NASCIMENTO. Objeto: Termo de devolução e extinção contratual por acordo entre as partes ao

contrato administrativo nº 03/2014, que fazem entre si a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística, por intermédio da superintendência estadual do ibge em santa catarina e o senhor rafael do nascimento.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 113602

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 20.591.265/0001-19 - CS CARVALHO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à CCT da categoria para o biênio 2026/2027, com vigência a partir de 01/03/2026, registrada no MTE no dia 21/05/2026, que reajustou os salários para R$ 1.851,90, o vale refeição para R$ 27,00, o benefício social familiar para R$ 22,70. Vigência: 01/03/2026 a 03/09/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 13.057,29. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Apostilamento. OBJETO: 2º Termo de Apostila ao Termo de Compromisso nº 04/2019 do Aeroporto de Ponta Grossa/PR com ajuste valores e do cronograma nos itens 9. Cronograma de Execução e 11. Cronograma de Desembolso - Repasse; PROCESSO: 50000.005038/2019-65; SIGNATÁRIO: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 143900, pela SAC/MPOR (Concedente).

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/ADLI-1/SBRJ/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO ISOLAMENTO TÉRMICO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA GELADA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - RIO DE JANEIRO. Data/hora/local: 21/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099408). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 33123487/3457

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLC Nº 076/ADLI-1/SBPF/2026 - SEDE-SMS-2026/00263

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Nº Processo: 03633.000242/2026-92.

Dispensa Nº 38/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas (desinsetização, desratização e descupinização) para a ses/rj do ibge e seu arquivo morto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 6.294,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

DLS Nº 090/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00262

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