DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Guilherme Barbosa Rolim . Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 121.753,62. Contratada: RTDS TECHNOLOGIES INC. DATRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. ASSGlaydston Mattos Ribeiro CARDiretor Executivo
INEXIGIBILIDADE Nº. IMP 01/2023
01 Detector de Espectroscopia de Raio X por dispersão de energia (EDS) para ser instalado em Microscópio de Varredura Versa/FEI (Thermo-Fisher). Fundamento Legal: Art. 74, Caput, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. Responsável: Luiz Henrique De Almeida. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 372.053,06. Contratada: FEI Europe B.V.
DATRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. ASSGlaydston Mattos Ribeiro
CARDiretor Executivo
INEXIGIBILIDADE Nº. IMP 02/2023
Aquisição de placa PM COMBINED DSGS/HT, conforme a Proforma Invoice/Quotation No. 074aNT-25042023 / RMA. Fundamento Legal: Art. 74, Caput, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. Responsável: Luiz Henrique De Almeida. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 19.246,29. Contratada: FEI Europe B.V. DATRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026.
ASSGlaydston Mattos Ribeiro CARDiretor Executivo
INEXIGIBILIDADE Nº. IMP 16/2024
Aquisição de um Laser cor verde He-Ne 543 nm com fibra óptica P/N 000000-1536032. Fundamento Legal: Art. 74, Caput, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 24623 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0376.00. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2025. Responsável: Adalberto Ramon Vieyra. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 43.320,72. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. DATRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. ASSGlaydston Mattos Ribeiro CARDiretor Executivo
INEXIGIBILIDADE Nº. IMP 85/2025
Aquisição de cromatógrafos acoplados e espectômetros de massas. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14133/21. Justificativa conforme Projeto 26506 - CONVÊNIO FINEP 01.25.0191-00. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2026. Responsável: Henrique Marcelo Gualberto Pereira. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 11.890.191,66. Contratada: EQUILAB FL CORP. DATRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026. ASSGlaydston Mattos Ribeiro CARDiretor Executivo
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 375962026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: AAPG - AMERICAN ASSOCIATION OF PETROLEUM GEOLOGISTS; Objeto: Inscrições no Evento IMAGE 2026; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: US$ 4.430,00 (quatro mil quatrocentos e trinta dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, III, "h", da Lei nº 14.133/2021 Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 25 de agosto de 2026.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/07/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1620 e 1621. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Caratinga, 27 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas nos dias 28/07/2026 e 30/07/2026 e no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1859 a 1869. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/07/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 177 e 178. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Leopoldina, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 30/07/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 355. A relação do diploma registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data de 30/07/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 120 e 121. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.
Vila Velha, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90. Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 03.07.2026 a 04.08.2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 142 a 174. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php
Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2026. MARCELE XAVIER TÔRRES Reitora
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 12/2026
Objeto: Contratar empresa especializada para qualificação dos processos de formulação e processamento de produtos alimentícios, da elevação dos padrões de qualidade e segurança, do aumento da aceitação mercadológica e do desenvolvimento de soluções inovadoras para gestão e comercialização no âmbito do PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 08/09/2026. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/.
Fortaleza, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 13/2026
Objeto: Contratar consultoria especializada para diagnóstico, implantação e acompanhamento da rastreabilidade de produtos vegetais frescos e processados da agricultura familiar.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 08/09/2026. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/.
Fortaleza, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/07/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 167. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Carangola, 17 de julho de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/07/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 37. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 27/07/2026 e 03/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 320 a 323. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 27/07/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 716 a 720. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
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