DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA

ATO Nº 1 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público o Edital Anexo

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 53/26

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

EDITAL TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 69/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "KUEHNE + NAGEL SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA", NIRE 35905255746, CNPJ 02.886.427/0059-80, localizada na Avenida José Luiz Mazzali, nº 450, Sala A, Santo Antônio, Louveira/SP, CEP: 13290-000, Sra. Adriana Rodrigues Martins, portadora do RG nº 24.979.925-X - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-07, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 260.840/26-9), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP nº 229.837, assinou em 18/08/2026 o Termo de Responsabilidade nº 69/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal doumixtec.com.br. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026528, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 850.

RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Vice-Diretor acadêmico

ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um diploma no dia 30/07/2026, na seguinte sequência numérica: registro 2329 e foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 08/08/2026, nas seguintes sequências numéricas: registros 2330 a 2333. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso - BA, 26 de agosto de 2026. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor

DEMOCRATA BRASIL NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D E M O C R AT A CNPJ 09.607.343/0001-93

O Presidente do Diretório Nacional e o Presidente do Conselho Gestor Nacional do DEMOCRATA, no uso de suas atribuições e na forma dos arts. 27, inciso II, 30 e 100 do Estatuto Partidário, convocam todos os integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional Extraordinária, no próximo dia 29 do mês de agosto de 2026, na Av. Rio Branco n.º 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) REFORMAS DO ESTATUTO, inclusive para o cumprimento da determinação do Tribunal Superior Eleitoral; (II) autorização para a consolidação do texto aprovado e para as providências de registro; (III) assuntos gerais.

Brasília/DF, 26 de Agosto de 2026. SUÊD HAIDAR NOGUEIRA

PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

AV I S O

QUADRO GERAL DE CREDORES. CNPJ nº 01.800.019/0001-85.

O Liquidante da PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no artigo 25 da Lei nº 6.024/1974, bem como ao artigo 10, §3º, da Lei nº 11.101/2005, comunica aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC) anteriormente publicado foi atualizado em razão da inclusão de credores retardatários, regularmente habilitados. Informa, assim, que o novo Quadro Geral de Credores (QGC), devidamente consolidado, encontra-se disponível, juntamente com o balanço geral, na sede da instituição, para conhecimento dos interessados. Nos termos da legislação aplicável, qualquer interessado poderá impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos constantes do QGC, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data desta publicação. As impugnações poderão ser encaminhadas por correio eletrônico ([email protected]), via postal ou entregues presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h30, no seguinte endereço: Rua Piauí, 183, Torre Brasil, Sala 06, Santa Maria Goretti - Porto Alegre, RS. CEP 91030-320.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. CORNÉLIO FARIAS PIMENTEL Liquidante

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Mantida: Centro de Tecnologia da Indústria Química - CETIQT. Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial Senai.; CNPJ 33564543000190. Mantida: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI Centro De Tecnologia Da Indústria Química - CETIQT

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 17/04/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 5 - GRADUACAO - REGISTRO DE DIPLOMA DIGITAL, registros nº 5705 a 5753. Sendo que os registros nº 5706, 5607, 5711, 5718, 5719, 57,43 e 5745, estão anulados. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senaicetiqt.com/diplomas.d.o.u.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ SOUZA MOTTA Diretor Executivo da IES mantida

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000053-26 Registro de Preço para aquisição de mimos/guloseimas personalizados para os hotéis do Sesc em Minas, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 10/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União, do dia 26/08/2026, página 169, Seção 3. OBJETO: Convoca todos os integrantes da categoria profissional dos aeroviários do Estado de Alagoas, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária. Onde-se Lê: realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 07:00 horas; Leia-se: realizar-se no dia 30 de setembro de 2026, às 07h00. As demais informações permanecem inalteradas.

SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os associados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe, por seu Presidente, nos termos do art. 524, alínea "e", combinado com o art. 612, ambos da CLT, e, ainda, do artigo 15.º, Parágrafos Primeiro e Segundo do seu Estatuto Social, que se realizará no dia 04 de setembro de 2026, às 15h, em primeira convocação, ou às 16h, em segunda convocação, por meio virtual, pela plataforma Teams, cujo link para conexão será h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / m e e t / 2 6 6 6 4 1 3 9 0 1 7 9 2 7 8 ? p = 0 u x U m a t JX G Ec Q OYKVY, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberações a respeito das negociações coletivas com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, com vistas à celebração de instrumentos coletivos de trabalho. 2. Autorização à DIRETORIA para: (i) coordenar e conduzir as negociações coletivas de trabalho com as entidades sindicais representativas da categoria profissional dos bancários que possuem base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe; (ii) assinar todos os instrumentos normativos decorrentes das referidas negociações, e que se iniciarem em 2026; (iii) propor e/ou participar de procedimento de mediação ou conciliação, podendo recusar e/ou firmar compromissos; (iv) instaurar ou contestar processos de dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, recusar ou firmar acordos nos autos dessas ações judiciais; (v) prorrogar, revisar, denunciar ou revogar total ou parcialmente os instrumentos coletivos de trabalho, nos termos do artigo 615, da CLT; (vi) representar a OUTORGANTE em audiências de conciliação e/ou mediação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, com poderes, inclusive, para firmar atas e compromissos; (vii) representar os interesses da OUTORGANTE junto aos órgãos referidos no item "vi", podendo realizar todos os atos necessários para fins de protocolo e registro de instrumentos coletivos; podendo, ainda, (viii) realizar todos os atos que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva. 3. Autorização à Diretoria para outorgar poderes à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS - FENABAN, para a prática de todos os atos relacionados no item 2 (dois), supra, bem como todos os que se fizerem necessários durante o processo de negociação coletiva, inclusive para substabelecer. As deliberações serão tomadas em primeira convocação, com o quorum correspondente a metade mais um dos associados em condições de votar. Não havendo número legal em primeira convocação, será realizada segunda convocação, às 16h, considerando-se aprovadas as deliberações que obtiverem o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos presentes.

Salvador - BA, 26 de agosto de 2026. HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Condomínios do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 34.114.801/0001-08, com a sua sede localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 728, salas 1101 a 1106 e 1205, no bairro de Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.050-001, representante dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Condomínios, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial no artigo 14, § 2º, item 2 e Artigo 15 do Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Condomínios dos Municípios do Rio de Janeiro, Araruama, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio das Ostras, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Teresópolis, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária, designada para o dia 20 de setembro de 2026, às 10h30 em primeira convocação e às 11h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, conforme Artigo 122 do Estatuto Social, a ser realizada na Rua Melo Franco, nº 605, no Bairro Alto, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 25.960-531, para discutir a seguinte ordem do dia: a) ratificação da aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial para o Município de Teresópolis; b) ratificação da exclusão dos Municípios de Araruama, Maricá e Saquarema, com o fito de cumprir exigências da atual legislação de registro sindical e para confirmação junto ao CNES do Ministério do Trabalho e Emprego. Rio de Janeiro (RJ); c) Retificação da base territorial para constar a correta denominação do município de Iguaba Grande no Estatuto Social, conforme já consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, conforme Análise Técnica 4674, da Divisão de Análise de Registro Sindical/Departamento de Relações do Trabalho/Secretaria de Relações do Trabalho/Ministério do Trabalho.

Rio de Janeiro/RJ, 25 de agosto de 2026. CARLOS ANTÔNIO CUNHA DE OLIVEIRA Presidente

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