DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO

UB UCP EDUCACIONAL S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SITESSTOR DE ACORDO COM ANÁLISE TÉCNICA Nº 6632. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teófilo Otoni e Região, inscrito no CNPJ nº 00.673.271/0001-08, atualmente o legítimo representante sindical da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde nos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo Otoni, Ataleia, Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Pote e Malacacheta; representado por seu Presidente, Sr. Gilberto Nascimento Reis, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde no Estado de Minas Gerais para participar da Assembleia Geral para Retificação da Alteração Estatutária do SITESSTOR de acordo com a Análise Técnica de nº 6632, para fins de Registro no Ministério do Trabalho, em cumprimento dos termos da Portaria do MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e alterações posteriores, a se realizar no dia 16 de Setembro de 2026, na sede do SITESSTOR, à Rua Dr. Manoel Esteves, nº 184, Centro, em Teófilo Otoni, às 09:00 horas, em primeira chamada, com o quórum estatutário e às 10:00 horas, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, para deliberação e aprovação e confirmação de acordo com a Ata do dia 16/01/2026 das seguintes ordens do dia: 1) Desmembramento da base territorial do Sintrasaúde/MG - Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde no Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 65.173.668/0001-86, referente aos seguintes municípios: Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé, Novo Oriente, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 2) Extensão da base territorial do SITESSTOR para os municípios desmembrados: Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipé, Novo Oriente, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 3) Discussão e aprovação da alteração do Estatuto do SITESSTOR para constar a nova base territorial, composta pelos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Teófilo Otoni, Ataleia, Carlos Chagas, Itambacuri, Padre Paraíso, Pote, Malacacheta, Serra dos Aimorés, Caraí, Machacalis, Ouro Verde, Campanário, Ladainha, Novo Cruzeiro, Águas Formosas, Itaipe, Novo Oriente de Minas, Pavão, Catuji, Franciscópolis, Fronteiras dos Vales, Santa Helena de Minas, Pescador, Frei Gaspar, Bertópolis e Umburatiba; 4) Retificação do Estatuto da entidade, especificamente no Art. 1º do Estatuto, para constar na representação legal apenas a categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, para adequação do Estatuto perante o Ministério do Trabalho e Emprego de acordo com a análise técnica.

Teófilo Otoni - MG, 26 de agosto de 2026. GILBERTO NASCIMENTO REIS Presidente

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÉIA E E P I T AC I O L Â N D I A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RERRATIFICAÇ ÃO DA FUNDAÇÃO E DAS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÉIA

O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÉIA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº 07.593.852/0001-89, neste ato representada legalmente por seu presidente, AIRO PEDRO PAGLIARINI , inscrito no CPF nº 838.xxx.xxx-10, CONVOCA, na base territorial dos munícipios de Brasiléia/AC, Epitaciolândia/AC e Assis Brasil/AC, toda a categoria econômica atualmente descrita no Estatuto Social como de "empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividades econômicas das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outras que lhes são assemelhadas, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias", bem como todos aqueles que representam a categoria econômica a ser rerratificada e especificada em alteração estatutária como "dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, para a Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada de forma presencial, na data de 21 (vinte e um) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9:00 (nove horas), em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados quites e em pleno gozo dos seus direitos sindicais, e as às 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de associados, a ser realizada na Rua Mário Rogério da Rocha, 500 - Ferreira Silva, Brasiléia/AC - CEP 699932000, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) alteração do Estatuto Social da entidade, em especial a rerratificação do seu Art. 1º e da descrição da categoria econômica para adequação aos termos do Art. 3º, V, da portaria 3.472/2023 do MTE; ii) rerratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRASILÉIA para adequação da ata, Estatuto e demais documentos pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da portaria supracitada; iii) ratificação dos atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e de posse dos dirigentes, em conformidade com o Art. 3º, III, da portaria supracitada; iv) ratificação da assinatura de autodeclaração de pertencimento à categoria pelo subscritor do edital e pelos dirigentes eleitos, nos termos do Art. 3º, VI, da portaria supracitada; e v) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Brasiléia - AC, 26 de agosto de 2026 AIRO PEDRO PAGLIARINI

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasiléia

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.

A Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná - UCP, mantida pela UB - UCP EDUCACIONAL S.A. sob CNPJ: 73.206.468/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 12/01/2026 a 01/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n44842 a n52181]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ucpparana.edu.br/utilidades/registro-de-diplomas/.

Pitanga - PR, 12 de agosto de 2026. JANE SILVA BÜHRER TAQUES Diretora Geral

UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - UNIFIA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 diplomas no período de 29/05/2026 a 25/08/2026. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 83 a 85. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2026. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br. Amparo 25/08/2026 -Fábio Gomes de Araújo -Pró-Reitor Administrativo

SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS

Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 23/07/2026 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e números: Livro 2026-01 - registros número 2270885 a 2270953.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/.

Santos - SP 25 de agosto de 2026. PROF. DR. CLEBER FERRÃO CORRÊA Reitor

TELEGLOBAL DIGITAL S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Vitor Lourenço Silva, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 02 de setembro de 2026, com a seguinte ordem do dia:(a) Renúncia da atual diretoria; (b) Reforma dos arts. 13 a 19 do Estatuto Social para adoção de Diretoria unipessoal; (c) Eleição de novo DiretorPresidente (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo - SP, 25 de agosto de 2026. JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA Diretor-Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 030/2026 Processo nº 080/2026 credenciamento de empresas especializadas em execução de obras comuns de reforma e restauração de travessias em corpos d'agua de estradas urbanas e rurais, em conformidade com o ibraop em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 27/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

D ES P AC H O

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, despacho de retirada de SUSPENSÃO cautelar do referido pregão 012/2026 com edital publicado dia 06/05/2026 - seção 3 - pag 199 conforme decisão do TCE exarada nos autos do agravo nº 1.214.577 no âmbito da denúncia nº 1.214.367 dando regular prosseguimento ao certame.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1355 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 181641 a 182995, livros de registros n°s 1452 a 1466. https://www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo - SP, 17 de Agosto de 2026. PROFA. ME. ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG CAXIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S. A., CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 114 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 10294 a 10407, livros de registros n°s 105 a 106. https://www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 17 de agosto de 2026. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 048/2026 - P.E. SRP 025/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D´ÁGUAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 004879/2026 E ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Empresa vencedora do lote 01: BAKOF INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA - Valor Global: R$ 9.024.969,50.

Montes Claros - MG, 25 de agosto 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

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