DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 048/2026 - P.E. SRP 025/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D´ÁGUAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 004879/2026 E ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Empresa vencedora do lote 02: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA - Valor Global: R$ 868.959,99.

Montes Claros - MG, 26 de agosto de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 46/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata-SRP nº 046/2026, do P.A. nº 048/2026 - P.E. SRP nº 025/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D´AGUAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 004879/2026- E AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Empresa vencedora lote 01: BAKOF PLÁSTICOS LTDA; valor global: R$ 9.024.969,50; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 26/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA. Presidente do CIMAMS.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Edital Retificado. Pregão Eletrônico n° 01/2026 Edital n° 01/2026 Processo n° 01/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio às condicionalidades para melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná - CITP conforme especificações discriminadas neste termo de referência. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 08:00h. Etapa de lances: 09/09/2026 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.

Mineiros do Tietê - SP, 26 de agosto de 2026 LUIZ GUSTAVO FERRAREZ Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná/CITP

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FAPI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 10 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 309 a 318, livros de registros n°s 4 a 4. https://www.fapipinhais.edu.br/diplomas

Pinhais, 18 de Agosto de 2026. MARCELO CATTO GALINA Reitor

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO POR LOTE. Data: 14/09/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ESTRUTURAS RECREATIVAS E DE LAZER, EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS E ACESSÍVEIS, MOBILIÁRIO URBANO E ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO E REVESTIMENTO DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 25 de agosto de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT

INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foi registrado 07 (Sete) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 30 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, sob seguinte livro de registro: (livro 02 - registro 2604 a 2608; livro 02 - registro 2750 a 2751). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

São Paulo - SP, 26 de agosto de 2026. JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva. Justificativa: Razões de interesse público: em razão da necessidade de análise e julgamento de impugnação apresentada ao instrumento convocatório. Após a conclusão, será divulgada nova data para realização do certame, mediante publicação nos mesmos meios de divulgação

originalmente utilizados, em observância aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e competitividade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Orcine Fernandes, 163 - Centro - Sape - PB. Telefone: (83) 3283-6586. E-mail: [email protected].

Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - CE

O CIMOP torna público que decide ANULAR o pregão eletrônico em epígrafe, em razão de vício insanável na pesquisa de preços que fundamentou o valor estimado da contratação. Informações: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimop.com.br.

PORTALEGRE - RN, 26 de agosto de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 018/2026, Cujo Objeto da Licitação e o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, compostos por materiais de uso educacional, organizados por etapa de ensino e finalidade pedagógica, com fornecimento completo e acondicionamento em caixa identificada correspondente ao respectivo tipo de kit escolar, destinados ao atendimento das redes públicas municipais de ensino dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO, com abertura prevista para o dia 03 de setembro de 2026, às 13h00min, FICA ADIADO (SUSPENSO), SINE DIE, o Adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] . Clayton Pereira de Melo - Presidente do Consórcio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 019/2026, Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada de gestão de informações gerenciais educacionais e de frequência escolar, em modelo SaaS (Software as a Service), incluindo implantação, capacitação, manutenção, atualização e sustentação, bem como o videomonitoramento integrado das unidades escolares, com o fornecimento acessório da infraestrutura necessária, destinada aos municípios consorciados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 08 de agosto de 2026, às 09h00min, FICA ADIADO para o dia 15/09/2026, as 09:00hs. O adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] . Clayton Pereira de Melo - Presidente do Consórcio.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 SRP

Data Abertura: 16 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de organização, planejamento, gerenciamento, produção e execução de eventos, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos, logística, serviços técnicos especializados e demais itens correlatos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais e administrativos no âmbito dos municípios consorciados ao CIABC-GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026

O Consórcio de Municípios INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços no âmbito do INTEGRA BRASIL, mediante realização de PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Pisos em Polipropileno, destinados para as Quadras Esportivas tanto as Áreas Externas (Outdoor) quanto Internas (Indoor), com Demarcações e Compreendendo Mão de Obra de Instalação, para Atender as Necessidades dos Municípios que Integram o Consórcio INTEGRA BRASIL - CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - CONNIPPPE. A Manifestação de Intenção de Registro de Preço deverá ser enviada ao Integra Brasil em até 08 (oito) dias úteis, para o endereço eletrônico [email protected], nos termos do caput do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. EDITAL e ESCLARECIMENTOS: Na Sede do INTEGRA BRASIL, na Rua Síria, 762 Santa Casa - Olímpia/SP - CEP 15402-045, ou pelo telefone (17) 99715-0575 ou através do e-mail: [email protected]. Olímpia - SP, 27 de agosto de 2026.

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente Integra Brasil

EMPRESA DE TRANSPORTES ITATIBENSE LTDA CNPJ/MF 50.119.668/0008-05 - NIRE 35906961954

ATO Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A Empresa de Transportes Itatibense Ltda, através do Sr. DENIS CARLOS SODRÉ - Procurador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 70/2026

DENIS CARLOS SODRÉ

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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