DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2026

COMPRASGOV Nº 60/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000014/2026-IEPTEC Objeto: Aquisição de Tecnologias Digitais e Equipamentos de Multimídia destinados ao aparelhamento dos ambientes pedagógicos e administrativos das unidades do IEPTEC, visando apoiar as atividades de ensino, aprendizagem e formação profissional. tais como computadores, periféricos, componentes de hardware e outros equipamentos correlatos, com a finalidade de atender, às necessidades operacionais e pedagógicas da rede IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFI C AÇ ÃO.

Rio Branco-AC, 25 de agosto de 2026. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00053/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 038/2026- SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, com vistas a atender a secretaria de compras e licitações sustentáveis do Estado do Amapá - SECCOMPRAS/AP. A abertura das propostas será em 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AV I S O

FRACASSO DOS LOTES 02 E 03 - LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2025 A EMBASA divulga para conhecimento público que os lotes 02 e 03 da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é aquisição de ventosas, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço, foram declarados fracassados conforme art. 46, inciso V, do RILC.

Salvador - BA, 24 de agosto 2026. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 20260034

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.006590/2026-85

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260034/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OCBR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA .

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do

Banco.

1. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA .

2. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrências- CCC no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

3. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min horas do dia 05 de outubro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 78.439,34 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC

AV I S O

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 20260036

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.006583/2026-83

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260036/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OCBR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

1. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

2. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

3. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 10h30min do dia 05 de outubro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 56.605,49 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e cinco reais, quarenta e nove centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

4. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio

Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260039, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de apoio técnico especializado para formações continuadas, com foco na disponibilização de formadores qualificados para atuar na política de alfabetização do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 312026,, até o dia 16/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 24 de agosto de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

COMUNICADO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

COMPRASGOV Nº 90002/2025 PROCESSO: 2021-14DLD

ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0001 UASG 925715

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

A Secretaria de Estado da Educação - SEDU/ES, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira designada pela Portaria nº 765-S de 11/07/2024, torna público aos interessados a decisão da Autoridade Competente pela ANULAÇÃO do pregão eletrônico supramencionado, com fulcro no §3º, do Art.71, Inc. III da Lei 14.133/2021, ante à constatação de ilegalidade insanável devidamente comprovada nos autos do processo em epígrafe.

Contato: [email protected] - telefones (27) 3636.7829, de 9h às 18h.

Vitória/ES, 25 de agosto de 2026. THAIZ OLIVEIRA MARTINS CHARPINEL Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE EDITAL Nº 5/2026 - CREDENCIAMENTO CULTURAL 2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, por intermédio da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SECMA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS consagrados pela crítica especializada e opinião pública, em especial das categorias Matriz Africana, Católica, Evangélica e suas subcategorias elencadas no edital, destinado ao recebimento da inscrição e documentação de interessados à composição do CREDENCIAMENTO CULTURAL 2026. As inscrições poderão ser realizadas no site eletrônico https://credenciamento.cultura.ma.gov.br/, conforme o cronograma constante no item 18.7 do Edital. O Edital e Anexos podo ser acessados no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura - www.cultura.ma.gov.br - e, em caso de instabilidade da página, mediante solicitação do interessado via e-mail ([email protected]), em dias úteis, das 08:00 às 18:00h.

São Luís-MA, 25 de Agosto de 2026. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

Edital através do Processo 3041002 000053/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0007314/2026-03, Pregão Eletrônico 53/2026. Objeto: Aquisição de Elevador/transportador para rebeneficiamento de café. Sessão pública 15/09/2026 às 09:00h.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Licitação

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