DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026

Tipo: Menor Preço

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação da Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas Para Sinalização Visual, destinadas às Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) no âmbito do Programa UAI Compartilha, de forma parcelada, conforme cronograma a ser estabelecido no contrato, atendendo às necessidades específicas de cada Unidade de Atendimento Integrado (UAI), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/09/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 26 de agosto de 2026 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 34/2026, Unidade de Compras nº 1451978. Objeto: Aquisição de materiais diversos e serviços para a instalação dos materiais, para adequação do espaço a ser utilizado como academia de ginástica e musculação na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 21/08/2026 até às 08h59min de 04/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 04/09/2026. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026 nos sites: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

Em 25 de agosto de 2026 PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 30/2026, Unidade de Compras nº 1451978. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica e musculação, destinados ao aparelhamento de academia a ser instalada na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 21/08/2026 até às 08h59min de 04/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 04/09/2026. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026 nos sites: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

Em 26 de agosto de 2026 PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 33/2026. PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Unidade de Compras nº 1451978. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos (ar-condicionado, ventilador, lixeira, etc.) para uso nas instalações da academia a ser instalada na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 24/08/2026 até às 08h59min de 08/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 08/09/2026. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 24/08/2026 nos sites: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

Em 25 de agosto de 2026 PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS Ordenador de Despesas

No Aviso de Licitação, PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão eletrônico nº 20/2026. Processo de Compras 1451978-00020/2026. Processo SEI nº 1250.01.0007880/2026-87, publicado na página 197, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/08/2026. Onde se lê: Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 21/08/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 21/08/2026. Leiase: Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 14/09/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 14/09/2026.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER

celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER. Data da Abertura: 10/09/2026. Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Registro CGE nº 26-01816-0

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (material de irrigação). DATA E HORA: 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 462965 - 7/2026. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro /loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb. gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026

OBJETO: Processo Nº 0022.2026. Pregão Eletrônico Nº 005.2026. Compra. fornecimento integral de equipamentos do tipo aparelho de anestesia incluindo instalação e treinamentos, com recursos do convênio federal nº 971555/2024 para o CISAM/UPE. Total de itens licitados: 01 Valor Máximo Aceitável: R$ 177.073,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: compras.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 10/09/2026, às 11h00min.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.2026- SETRANS

PROCESSO SEI: 00319.001519/2026-79 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 84/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, da Lei nº 14.133/21

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/000138). CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ: 06.164.260/0001-89

OBJETO: Execução dos serviços de Elaboração do Projeto Executivo para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Patos do Piauí, objeto do convênio n° 992887/202

VALOR GLOBAL: R$ 280.255,00 (duzentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0105. 5086 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.39; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura Nº DA NOTA DE RESERVA:2026NR00443

Nº CONTRATO SIAFE:26104686

Nº DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA:2026RO08952

DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Odivaldo Mendes Viana (pela Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026-SIN UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026-SIN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Solução de Videomonitoramento Inteligente Para Acompanhamento, Fiscalização e Monitoramento de Obras Públicas Vinculadas Aos Ministérios da Saúde e da Educação, nos autos do Processo nº 02210320.000107/2026-04, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante VALE TECH MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.021.175/0001-31, com o valor apresentado de R$3.932.400,00 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Aquisição de Veículos tipo pick-up para atender a solução para execução logística das ações realizadas, em terras indígenas, que visa estimular a produção da agricultura familiar em que estejam em vulnerabilidade social e baixo nível nutricional, possibilitando a geração de renda e o escoamento da produção, conforme Convênio nº. 951748/2023,

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo Contrato nº 010/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO// CO N T R AT A DA : UNIÃOLOC SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na CLÁUSULA III - DO PRAZO, Item 3.1, contados a partir de 18 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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