DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução, encadernação, acondicionamento de material do 1º e 2º e turmas multisseriadas do Ensino Fundamental, para professores e estudantes com distribuição nas 13 (treze) Superintendências Regionais de Educação do Estado do Tocantins, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 15/09/2026 às 08h30min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.compras.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027-3716 e/ou através do e-mail [email protected]

Palmas-TO, 20 de agosto de 2026 JÚNIA KELLY ÁLVARES TAVARES PAIXÃO Superintendente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação cujo Contratação de empresa especializada em construção civil convencional para a execução de obra referente a construção de uma quadra de areia na Escola Indígena Mangabeira, localizada na Reserva indígena Krahô - Aldeia Mangabeira, no município de Itacajá-TO., em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos. Data de abertura: 15/09/2026 às 10h.. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail [email protected].

Palmas/TO, 21 de agosto de 2026 JÚNIA KELLY ÁLVARES TAVARES PAIXÃO Superintendente de Licitações

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90013/2026 UASG 925957

Aquisição de fragmentadora de papel automática. PROC. 2025/31000/003555 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 926167-1/2026 SGD: 90018/2026 - UASG 926197

Aquisição de substrato para produção de mudas nativas. PROC. 2026/39000/000065 - SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 930541-3/2026 SGD: 90074/2026 - UASG 930541

Aquisição de material permanente (medidor multiparâmetro, medidor de oxigênio, drone e etc.). PROC. 2026/85010/000022 - SEPEA. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Contratação PNCP:980107 - 13/2026

Objeto: Contratação de empresa para a IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CANELA FINA.

Data de Abertura: 10/09/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 25 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2026

Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Utilitário. Data de Abertura: 01/09/2026

Horário: 11h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO De ADESÃO - CARONA Nº. 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 UNID - VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 2026/2026 TOYOTA / HI LU X . Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.536.715/0001-24 estabelecida na com sede na Av. Goiás Norte, nº 7506, quadra 04, lote 13, Residencial Humaitá, CEP: 74.594-410, Município de Goiânia - GO. No valor Unitário de R$ 299.900,00.Mâncio Lima/AC, 25 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO MÂNCIO LIMA - ACRE. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA COLORADO LTDA CNPJ:

01.541.120/0001-69, com o valor unitário de R$ 1.050,00.

Mâncio Lima/AC, 26 de agosto de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

EXTRATOS DE CONTRATOS

extrato de CONTRATO Nº 422/2026

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para construção de uma QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA BR 317, KM60, HORTIGRANJEIRO, CAPIXABA ACRE, conforme especificações usuais no mercado local e preços referenciais do SINAPI - 06/2025 - Acre SBC - 07/2025 - Acre SICRO3 - 04/2025 - Acre SICRO2 - 11/2016 - Acre ORSE - 05/2025 - Sergipe SEINFRA - 028 - Ceará, não desonerada, que possuam natureza padronizável - Acre.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 07.002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO BÁSICO - PROJ./ATIV.: 2.272 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES - FONTE DE RECURSO: 500 E 700 VIGÊNCIA CONTRATUDAL 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL , E A SENHORA ROZANGELA VITTORAZZI TESSINARI, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA, CONTRATADA/PROP R I E T Á R I O. Capixaba/AC, 24 de agosto de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 28/08 a 16/09/2026.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h00min (horário de Brasília) do dia 17/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Capixaba - AC, 26 de agosto de 2026. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação

CHAMADA PUBLICA Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

Objeto: credenciamento de pessoas juridicas visando a aquisição de material de cosnumo diversos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social de marechal thaumaturgo, (plano de ação: 09032026-089208/226). Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - CNPJ: 84.306.463/0001-76. Contratado: SARAH & CIA LTDA, inscrita pelo CNPJ: 84.320.076/0001-94. Valor total: R$ 112.725,62. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 422/2026

CHAMADA PUBLICA Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 Objeto: credenciamento de pessoas juridicas visando a aquisição de material de cosnumo diversos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social de marechal thaumaturgo, (plano de ação: 09032026-089208/226). Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - CNPJ: 84.306.463/0001-76. Contratado: B.A. LUCENA LTDA, inscrita pelo CNPJ: 02.367.453/0001-86. Valor total: R$ 86.780,00. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 21 de agosto de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

Data de Abertura: 11 de setembro de 2026 às 09:30 hs (Horário de brasilia). Data e Horário de recebimento da Proposta: 11 de setembro de 2026 às 09:30 hs (Horário brasilia).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 27/08 a 10/09/2026, ou via solicitação no e-mail [email protected].

Plácido de Castro/AC, 26 de agosto de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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