DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo. data/horário: 11 de setembro de 2026, às 09:30h (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: Objeto: Aquisição de Pneus data/horário: 11 de setembro de 2026, às 11:30h (horário de Brasília). As licitações ocorrerão na Plataforma LICITANET. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através da Plataforma LICITANET email [email protected]. e no site do www.belomonte.al.gov.br.

Belo Monte/AL, 26 de agosto de 2026. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702044/2026 - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios - tipo carnes, em atendimento as necessidades das secretarias do município de Boca da Mata/AL. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 20/2026. CONTRATADO (A): TC ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.787.051/0001-98. Perfazendo o valor total da ata: R$ 221.268,80 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 20/2026 CONTRATADO (A): P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 14.376.716/0001-00. Perfazendo o valor total da ata: R$ 115.080,00 (Cento e quinze mil e oitenta reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 - PE 20/2026 CONTRATADO (A): YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.277.978/0001-33. Perfazendo o valor total da ata: R$ 516.790,38 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0312053/2026 - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados aos pacientes e usuários, nas unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Boca da Mata - AL. Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 24/2026 - CONTRATADO (A): LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.972.069/0001-67. Perfazendo o valor total da ata: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 24/2026 - CO N T R AT A D O (A): ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrito no CNPJ nº 10.279.430/0001-48. Perfazendo o valor total da ata: R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). REGISTRO DE PR EÇO S Nº 03/2026 - PE 24/2026 - CONTRATADO (A): CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.829.137/0001-66. Perfazendo o valor total da ata: R$29.544,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 - PE 24/2026 - CONTRATADO (A): PIVOTAL COMERCIO LTDA, NOME FANTASIA: PIVOTAL HOSPITALAR, inscrito no CNPJ nº 54.025.310/0001-90. Perfazendo o valor total da ata: R$ 97.065,60 (noventa e sete mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026

Processo Administrativo nº 777/2025 Numeração automática PNCP nº 5/2026

O Município de Girau do Ponciano, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2026 (numeração automática do PNCP n 05/2026), cujo objeto é contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos, mediante sistema de registro de preço, será republicado, em razão da necessidade de retificação e atualização do Termo de Referência e do Edital, especialmente quanto às disposições relativas à participação de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP.

Em virtude de limitações operacionais do sistema eletrônico utilizado para processamento do certame, a republicação será realizada mediante novo número de identificação, não implicando a abertura de novo procedimento por iniciativa da Administração, mas tão somente a necessidade de novo cadastramento do certame no sistema para viabilizar sua regular continuidade.

O novo Edital, com as devidas correções, será disponibilizado nos mesmos meios de divulgação utilizados para o certame, contendo as informações atualizadas quanto à data e horário da sessão pública, devendo os interessados observar o novo número atribuído ao procedimento.

Girau do Ponciano/AL, 25 de agosto de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 09 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados às equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibateguara, para utilização nas atividades de cadastramento e atualização de pacientes, alimentação dos sistemas e-SUS APS e demais ações da Atenção Primária à Saúde. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 25 de agosto de 2026. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. O Município de Maragogi/AL torna público que receberá manifestações de interesse para contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do fracasso das Concorrências Eletrônicas nº 005/2026 e nº 007/2026. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL , vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor global estimado: R$ 2.215.505,65 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). As empresas interessadas deverão apresentar manifestação de interesse, proposta de preços, documentação de habilitação e comprovação integral da qualificação técnica prevista no edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, compreendido entre 27 de agosto de 2026 e 10 de setembro de 2026, até as 13h, por meio do e-mail [email protected]. A contratação manterá integralmente todas as condições da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, inclusive objeto, projetos, planilhas, quantitativos, prazos, garantias, critérios de medição e pagamento, obrigações, sanções e requisitos de habilitação e qualificação técnica. A escolha observará o menor preço global, condicionada à comprovação da habilitação, qualificação, exequibilidade e compatibilidade dos preços. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, Processo ID nº 492367, e no portal oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br.

Maragogi/AL, 26 de agosto de 2026. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026. - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20260428.037. - Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 14h30min. Informações: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2026. - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO N.º 20260428.038. - Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos, estruturas e soluções técnicas destinados à realização de eventos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]

FABERLAN DE SOUZA RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - BNC

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Unidade de Apoio à Saúde, localizada no Assentamento Jubileu, no Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 14/09/2026, às 10:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@ gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 26 de agosto de 2026. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARMENTO Secretário Municipal de Infraestrutura

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2026-SEMUSA, Processo nº 13.07.2026/002 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora toners e cartuchos de tintas, suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.528.389/001-20; Valor referente ao Lote 01: R$ 160.743,05 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos); ; Valor referente ao Lote 02: R$ 83.035,00 (oitenta e três mil e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: TJS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.069.633/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Floriano Rêgo - Porte IV, localizada no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui o novo regime de licitações e contratos administrativos, bem como no Decreto Municipal nº 2.289/2022-PMS, que regulamenta a aplicação da referida lei no âmbito do Município de Santana/AP, bem como nos princípios constitucionais da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público (art. 37 da Constituição Federal), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.179/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA: O prazo de validade do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 2.530.867,41 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Santana/AP, 21 de agosto de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700138