DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação de concreto e drenagem da rua 01 na comunidade Cuia - Município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 11 de setembro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã (AM), 26 de agosto de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 23/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 a empresa: K DA SILVA AYRES, inscrita no CNPJ nº 60.432.700/0001-87, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 1.510.750,00 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 18 de agosto de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Fornecedoras: A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.493.326/0001-18; A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.191.363/0001-08; AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.986.353/0001-69; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.015.643/0001-60; R K COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.978.988/0001-51; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.488.689/0001-45; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00 e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A T S MEDICAL HOSPITALAR LTDA, para os itens 36, 79 e 95, com valor total de R$ 309.209,00 (trezentos e nove mil duzentos e nove reais); A W DOS SANTOS GANOZA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 03, 08, 11, 13, 24, 26, 29, 30, 33, 40, 46, 47, 48, 60, 64, 67, 70, 77, 87 e 92, com valor total de R$ 1.549.166,50 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); AGERDA N BARROSO JUNIOR EIRELI, para os itens 55 e 96, com valor total de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, para os itens 21, 41, 57, 94, 97 e 109, com valor total de R$ 181.596,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais); LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 05, 10, 25, 28, 31, 34, 3, 42, 43, 49, 53, 54, 56, 59, 62, 66, 75, 80, 83 e 93, com valor total de R$ 1.169.319,00 (um milhão cento e sessenta e nove mil trezentos e dezenove reais); R K COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 01, 02, 04, 09, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 37, 44, 51, 58, 69, 72, 73, 78, 82, 84, 99, 100,102, 103, 104, 106, 107, 108, 110, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124 e 125, com valor total de R$ 2.032.483,00 (dois milhões trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 22, 27, 81, 89, 122, 126 e 127, com valor total de R$ 301.710,00 (trezentos e um mil setecentos e dez reais); TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, para os itens 07, 23, 35, 38, 61, 68, 74, 85, 90 e 98, com valor total de R$ 1.222.200,00 (um milhão duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais) e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 06, 12, 16, 32, 45, 50, 52, 63, 65, 71, 76, 86, 88, 91, 101, 105, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, com valor total de R$ R$ 792.194,00 (setecentos e noventa e dois mil cento e noventa e quatro reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 017/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 017/2026 - SRP. Anamã/AM, 20 de agosto de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita Municipal de Anamã/AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/08/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/09/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Local de disponibilidade de Edital: https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant (AM), 26 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2026-SRP, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na Planilha Orçamentária. Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 25 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026-SRP

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 016/2026-objeto: registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia, visando garantir a manutenção, reforma, adaptação e adequação de prédios públicos municipais de forma contínua e sob demanda, no município de boa vista do ramos/am;tipo: menor desconto-por lote;abertura: 11/09/2026 às 10h (horário de Brasilia), através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCPhttps://www.gov.br/pncp/pt-br ;Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07h:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026-SRP

A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 017/2026- objeto:registro de preços, sob a forma de compra centralizada, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e secretarias da prefeitura municipal de Boa Vista Do Ramos/Am;tipo: menor preço por item,abertura: 14/09/2026 ÀS 10H (horário de brasilia), através do endereço /https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ e também no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br;Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026-SRP A Comissão Municipal de Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: pregão eletrônico nº 018/2026-objeto: aquisição de kits de merenda escolar, compostos por copo, cumbuca, prato, colher e bandeja, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, através de sistema de registro de preços, para a Prefeitura de Boa Vista Do Ramos/am.tipo: menor preço por item,abertura: 14/09/2026 ÀS 15H (horário de brasilia), através do endereço /https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/;O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30 às 13:30, de segunda à sexta-feira.

Boa Vista do Ramos, (AM), 26 de agosto de 2026. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação Compra Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Careiro/AM (Ramal do 14, Ramal do Brasil e Ramal do Batata), conforme o Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 965161/2024. Data e Horário: 09/09/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 26 de agosto de 2026. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 48/2026. Pregão Eletrônico nº 55/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 25/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Essencial-comercio de produtos para saúde ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 21.330.796/0001-10, estabelecida na R Casseano secundo, n.º 161, sala A Bairro: Centro, Cidade: Itacoatiara/Am, CEP: 69.100-078;vencedor dos itens: 1, preço unitário R$ 23,00 ;2, preço unitário R$ 30,00 ; 8, preço unitário R$ 171,60; 10, preço unitário R$ 175,30; 12, preço unitário R$ 129,90 ; 14, preço unitário R$ 13,90 ; 15, preço unitário R$ 50,00 ; 17, preço unitário R$ 15,00; 18, preço unitário R$ 150,60 ; 22, preço unitário R$ 115,45 ; 35, preço unitário R$ 20,00 ; 36, preço unitário R$ 20,00 ; 37, preço unitário R$ 20,50 ; 59, preço unitário R$ 99,90 ; 60, preço unitário R$ 19,80 ; 61, preço unitário R$ 40,03 ; 62, preço unitário R$ 21,50 ; 64, preço unitário R$ 47,70 ; 65, preço unitário R$ 38,80 ; 66, preço unitário R$ 10,35 ; 67, preço unitário R$ 20,00 ; 68, preço unitário R$ 78,90 ; 69, preço unitário R$ 20,00 ;72, preço unitário R$ 24,20 ; 73, preço unitário R$ 25,60;Fornecedor Beneficiário: Jfb comercio e serviços de produtos médicos e hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 26.434.440/0001-40, estabelecida na Av Getúlio Vargas, n.º 882, Bairro: Centro, Cidade: Manaus/Am, cep: 69.020-010;vencedor dos itens: 24, preço unitário R$ 23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos); 25, preço unitário R$ 75,04 ;26, preço unitário R$ 47,18; 27, preço unitário R$ 47,18 ; 28, preço unitário R$ 47,18 (quarenta e sete reais e dezoito centavos); 29, preço unitário R$ 47,18; 30, preço unitário R$ 47,18; 31, preço unitário R$ 47,18 ; 32, preço unitário R$ 47,18 ; 34, preço unitário R$ 47,18 ; 38, preço unitário R$ 23,38 ; 41, preço unitário R$ 109,58; 71, preço unitário R$ 24,40;Fornecedor Beneficiário: P H Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 22.636.233/0001-18, estabelecida na Av Djalma batista, n.º 684, loja 01, bairro: nossa senhora das graças, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.053-000;vencedor dos itens: 11, preço unitário R$ 130,00 ; 13, preço unitário R$ 20,00 ; 16, preço unitário R$ 13,50 ; 19, preço unitário R$ 22,34 ; 23, preço unitário R$ 162,80 ; 33, preço unitário R$ 117,04 ; 42, preço

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