DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

unitário R$ 10,11 ; 58, preço unitário R$ 55,00 ;63, preço unitário R$ 29,26 ; 70, preço unitário R$ 23,94;Fornecedor Beneficiário: Vrp de Oliveira Comercio de equipamento médico-hospitalar-ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 45.030.413/0001-57, estabelecida na Av Genebra, n.º 18, ANEXO A, Bairro: Planalto, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.045-380.vencedor dos itens: 3, preço unitário R$ 19,00;4, preço unitário R$ 54,00 ; 5, preço unitário R$ 57,90 ; 6, preço unitário R$ 58,90 ; 7, preço unitário R$ 158,00 ; 9, preço unitário R$ 149,00 ; 39, preço unitário R$ 21,70 ; 40, preço unitário R$ 114,10 ; 43, preço unitário R$ 103,40 ; 44, preço unitário R$ 103,40 ; 45, preço unitário R$ 103,40 ; 46, preço unitário R$ 103,40 ; 47, preço unitário R$ 103,40 ; 48, preço unitário R$ 103,40 ; 49, preço unitário R$ 103,40 ; 50, preço unitário R$ 103,40 ; 51, preço unitário R$ 103,40 ; 52, preço unitário R$ 103,40 ; 53, preço unitário R$ 103,40 ; 54, preço unitário R$ 103,40 ; 55, preço unitário R$ 103,40 ; 56, preço unitário R$ 103,40 ; 57, preço unitário R$ 25,10 ;A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de setembro, nº 1000, Bairro: Centro-Coari/AM, CEP: 69.460-000;gabinete do secretário municipal de saúde, em Coari/AM, 25 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde Ata de Registro de Preço nº 47/2026. Pregão Eletrônico nº 49/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de tendas, mesas, cadeiras, climatizadores e ventiladores, incluindo fornecimento de material, instalação, operação e desinstalação de equipamento, visando atender os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Coari- Am. Assinatura da Ata: 25/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: C. A. Araujo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 09.026.273/0001-80, estabelecida na R Ytallo Heden Telles de Souza, n.º 42, Bairro: Nazaré Pinheiro, Cidade: COARI/AM, CEP: 69.460-758;vencedor dos-itens: 1, preço unitário R$ 175,00 ; 2, preço unitário R$ 210,00; 3, preço unitário R$ 335,00 ; 7, preço unitário R$ 11,10 ; 8, preço unitário R$ 4,20 ; 9, preço unitário R$ 235,00 ; 10, preço unitário R$ 148,00 ;Fornecedor Beneficiário: R4 Produção de Eventos e Publicidade Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 04.467.025/0001-50, estabelecida na Av Samaúma, n.º 1005, b sala 2, bairro: monte das Oliveiras, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.093-132.vencedor dos - itens: 4, preço unitário R$ 540,00 ; 5, preço unitário R$ 1.050,00; 6, preço unitário R$ 1.490,00 ;A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de Setembro, nº 1000, Bairro: Centro-Coari/AM, CEP: 69.460000;gabinete do secretário municipal de cultura e turismo, em Coari/Am, 25 de agosto de 2026. CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026-CCC

A Secretaria municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da ata de recebimento e julgamento das Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de tendas, mesas, cadeiras, climatizadores e ventiladores, incluindo fornecimento de material, instalação, operação e desinstalação de equipamento, visando atender os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Coari- Am, oriundo do Processo Administrativo nº 016/2026-SMCT.Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: c. a. Araujo ltda-CNPJ n° 09.026.273/0001-80 para os Itens: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, R4 produção de eventos e publicidade ltda-CNPJ n° 04.467.025/0001-50 para os Itens: 4, 5 e 6, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei ;III- Publique-se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; gabinete do secretário municipal de cultura e turismo.

Coari/AM, 25 de agosto de 2026. CÉSAR AUGUSTO VASQUEZ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 -CCC

A Secretaria municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o teor da ata de recebimento e julgamento das documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual Aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo do Processo Administrativo nº 1356/2026- SEMSA; considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura ;resolve: homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: essencial - comercio de produtos para saúde ltda - CNPJ n° 21.330.796/0001-10 para os Itens: 1, 2, 8, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 22, 35, 36, 37, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, JFB comercio e serviços de produtos médicos e hospitalares LTDA - CNPJ n° 26.434.440/0001-40 para os Itens: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 38, 41, 71, P H comercio de produtos médicos e hospitalares ltda-CNPJ ° 22.636.233/0001-18 para os Itens: 11, 13, 16, 19, 23, 33, 42, 58, 63, 70, Vrp de Oliveira Comercio De Equipamento médico-hospitalar - LTDA - CNPJ N° 45.030.413/0001-57 para os Itens: 3n, 4, 5, 6, 7, 9, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei;III- publique-se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, gabinete do secretário municipal de saúde, em

Coari/AM, 25 de agosto de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 072/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bois folclóricos, figurinos e elementos culturais destinados à realização de apresentações folclóricas no município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JANDERLLIMA DA SILVA SANTOS - CNPJ nº 31.342.268/0001-35. Valor do Contrato: R$ 63.690,00 (sessenta e três mil seiscentos e noventa reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Programa de Trabalho: 13.392.0270.2022.0000 - Encargos com eventos culturais no município. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo - R$ 25.000,00. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - R$ 38.690,00. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 031/2026. Vigência da contratação: 26/08/2026 a 26/09/2026. Eirunepé/AM, 26 de agosto de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 047/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor ANTÔNIO JOELISON DA CONCEIÇÃO GRAÇA, no Valor de R$ 1.200,16 (um mil, duzentos reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 048/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor ADALTO KULINA, no Valor de R$ 15.952,46 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 049/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor ANTÔNIO SAULO DO NASCIMENTO LIMA, no Valor de R$ 18.736,62 (dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 050/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor ANTÔNIO CHAGAS CUNHA DA SILVA, no Valor de R$ 5.467,52 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 051/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA, no Valor de R$ 1.863,82 (um mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 052/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e O senhor ANTÔNIO CLEISON DOS SANTOS GAMA, no Valor de R$ 3.597,59 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 053/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor CRISTIANO DA CRUZ MATOS, no Valor de R$ 4.561,10 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 054/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor CEMI KULINA, no Valor de R$ 6.107,44 (seis mil, cento e sete reais e quarenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

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