DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 055/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor FRANCISCO IVAN CAVALCANTE DE LIMA, no Valor de R$ 4.715,62 (quatro mil, setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 064/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora MARIA ANTÔNIA VERÇOSA RODRIGUES, no Valor de R$ 1.406,77 (um mil, quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 065/2026

CARTA CONTRATO Nº 056/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor FRANCISCO CESAR MARCELINO, no Valor de R$ 4.948,88 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 057/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA VERÇOSA, no Valor de R$ 935,57 (novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 058/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora FRANCISCA COSTA DE SOUZA, no Valor de R$ 2.788,44 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 059/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor FERNANDO KULINA, no Valor de R$ 10.360,98 (dez mil, trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 060/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor JOSÉ ALBINO DA SILVA, no Valor de R$ 3.998,40 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 062/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor HIRRO DELCINHO KULINA, no Valor de R$ 13.419,12 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 063/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora LUCIA CULINA, no Valor de R$ 21.694,81 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora MARIA SONIA CULINA, no Valor de R$ 4.616,74 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 066/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor RAIMUNDO NONATO GRAÇA, no Valor de R$ 430,60 (quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 067/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor TIAGO DOS SANTOS ROCHA, no Valor de R$ 1.069,19 (um mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 061/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos povos indígenas e ribeirinhos, para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor JOSÉ CLAUDIO HONORIO GRAÇA, no Valor de R$ 4.999,08 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.423.0065.2.037;

Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1552-PNAE/INDIGINA. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

Data: 24/08/2026; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Ipixuna (Convenio Transferegov.BR nº 966443/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma NISSEY MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPF nº 07.527.707/0009-57, no Valor de R$ 1.559.580,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: 020205.15.452.0011.2.038. Elemento de Despesa: 44.90.52;

Fonte de Recurso: 1.700-Transf. de Convênio/União; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2025. Ipixuna, 24 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte fluvial de cargas, por meio de balsas devidamente regularizadas e aptas à navegação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de setembro de 2026. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 27 de agosto de 2026. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º Termo de Contrato N°. 004/2023-TP, que entre si celebram o município de Japurá e a empresa GP Ferreira Ltda- EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700141