DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - Empresa J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 10.472.412/0001-88, considerando a instrução processual, o demonstrativo econômico-financeiro e a aprovação administrativa realizados nos autos, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 012/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individualmente aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a disciplina aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 23,45% e incide sobre o preço unitário registrado do item. O novo preço corresponde ao preço registrado, conforme abaixo:
| . .Item .Descrição .Un. .Qtd. Ata |
.Preço registrado .Percentual apr |
ovado .Novo preço |
|---|---|---|
| . .107 .Papel sulfite A4, 75g/m2, resma com 500 folhas, (caixa com 10 resmas) .Cx. .30.000 |
.R$ 190,00 .23,45% |
.R$ 234,56 |
| CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos observarão o marco temporal expressamente reco | nhecido na decisão administrativ | a aprovada nos autos: 24/07/2026, |
| incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - | Permanecem ratificadas as dem | ais condições da Ata nº 012/2025 |
| não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato será divulgado no Diário Oficial da União - | DOU, PNCP e pelos meios oficiai | s legalmente exigidos. São Gabriel |
| da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIR | A/AM REPRESENTANTE LEGAL J | J ESTEVÃO JUNIOR LTDA CNPJ: |
| 10.472.412/0001-88 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - Empresa JL DISTRIBUIDORA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e JL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 36.302.108/0001-86, considerando a instrução processual, o demonstrativo econômico-financeiro e a aprovação administrativa realizados nos autos, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 012/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individualmente aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a disciplina aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 23,25% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço corresponde ao preço registrado.
| . .Item |
.Descrição | .Un. | .Qtd. Ata | .Preço registrado | .Percentual aprovado | .Novo preço |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .8 |
.Bastão de cola quente fino (7,5mm X 30cm), pacote com 1kg | .pct | .3.600 | .R$ 56,79 | .23,25% | .R$ 69,99 |
| . .9 |
.Bastão de cola quente grosso (11,2mm X 30cm), pacote com 1kg | .pct | .3.600 | .R$ 58,00 | .23,25% | .R$ 71,49 |
| . .13 |
.Borracha apagadora escrita, material: borracha, comprimento: 40 mm, largura: 30 mm, cor: branca, tipo: macia | .Unid. | .4.800 | .R$ 4,00 | .23,25% | .R$ 4,93 |
| . .33 |
.Cola de contato universal (Brascoplast), tubo de 75g | .tubo | .4.000 | .R$ 15,00 | .23,25% | .R$ 18,49 |
| . .48 |
.Envelope pardo, 75 g/m², 114x229 mm | .Unid. | .7.500 | .R$ 7,50 | .23,25% | .R$ 9,24 |
| . .58 |
.Fita adesiva dupla face, 19mm x 50m | .Rl. | .3.600 | .R$ 58,20 | .23,25% | .R$ 71,73 |
| . .61 |
.Fita adesiva durex transparente, 19mm x 50m; | .Rl. | .3.600 | .R$ 68,00 | .23,25% | .R$ 83,81 |
| . .63 |
.Fita adesiva, 50mm x 50m marrom | .Rl. | .3.600 | .R$ 58,20 | .23,25% | .R$ 71,73 |
| . .75 |
.Grampo trilho plástico, cor branco, tipo romeu e julieta (pacote com 50 und.) | .Pct. | .1.500 | .R$ 41,98 | .23,25% | .R$ 51,74 |
| . .78 |
.Kit capa para encadernação (capa transparente incolor 50und.+capa fosca preta 50 und.), pacote: total com 100 und. | .pct | .1.000 | .R$ 74,90 | .23,25% | .R$ 92,31 |
| . .94 |
.Papel casca de ovo 120g, branco (pacote com 50 folhas | .pct | .1.500 | .R$ 35,45 | .23,25% | .R$ 43,69 |
| . .97 |
.Papel emborrachado com gliter cores variadas (fardo com 100 folhas) | .fardo | .600 | .R$ 226,00 | .23,25% | .R$ 278,55 |
| . .100 |
.Papel fotográfico glossy A-4 180g | .Pct. | .720 | .R$ 82,90 | .23,25% | .R$ 102,17 |
| . .101 |
.Papel Fotográfico Glossy auto adesivo Tamanho A4 180g, resma com 50 folhas | .resma | .2.400 | .R$ 82,00 | .23,25% | .R$ 101,07 |
| . .158 |
.Tecido tricoline cores lisas sortidas, algodão, 1,5m X 50m | .rolo | .300 | .R$ 179,90 | .23,25% | .R$ 221,73 |
| . .160 |
.Tesoura em aço inoxidável, com cabo plástico, comprimento 21 cm | .Unid. | .1.500 | .R$ 37,80 | .23,25% | .R$ 46,59 |
| . .164 |
.Tinta para recarga de marcador de quadro branco, cor azul | .Unid. | .600 | .R$ 9,20 | .23,25% | .R$ 11,34 |
CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 29/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições da Ata nº 012/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O termo será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL JL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 36.302.108/0001-86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - Empresa L F M COMÉRCIO
O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e L F M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 27.029.398/0001-45, considerando a instrução processual, o demonstrativo econômico-financeiro e a aprovação administrativa realizados nos autos, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 012/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individualmente aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservadas as demais condições da Ata. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a disciplina aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação e aprovação constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 22,58% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço corresponde ao preço registrado, conforme abaixo:
| . .Item |
.Descrição | .Un. | .Qtd. Ata | .Novo preço |
|---|---|---|---|---|
| . .14 |
.Caderno de brochura grande, 96 folhas, com capa flexível. | .Unid. | .2.000 | .R$ 25,33 |
| . .22 |
.Caneta esferográfica, preto, corpo hexangular em material plástico transparente, cx c/50 unds. | .Cx. | .1.200 | .R$ 119,45 |
| . .29 |
.Clipes nº04/0 niquelado | .Cx. | .4.500 | .R$ 6,80 |
| . .30 |
.Clipes nº06/0 niquelado | .Cx. | .4.500 | .R$ 7,48 |
| . .37 |
.Colchete latonado n. 13 | .Cx. | .750 | .R$ 42,47 |
| . .46 |
.Envelope 80 g/m², 229x324 mm cor pardo | .Unid. | .7.500 | .R$ 4,66 |
| . .49 |
.Envelope pardo, 80 g/m², 185x248 mm | .Unid. | .7.500 | .R$ 5,03 |
| . .55 |
.Extrator de grampos, espátula em metal, tratamento superficial cromado, medindo aproximadamente 14 cm. | .Unid. | .1.500 | .R$ 21,15 |
| . .64 |
.Fita crepe, 48mm x 50m | .Unid. | .3.600 | .R$ 61,54 |
| . .68 |
.Giz de cera, parafina, esterlina e pigmentos orgânicos cx c/ 12 cores sortidas 48g. | .Cx. | .1.500 | .R$ 26,72 |
| . .69 |
.Glitter 30g, cores sortidas | .Cx. | .1.500 | .R$ 23,54 |
| . .91 |
.Papel cartão duplex com cores variadas (pacote com 10 folhas) | .pacote | .720 | .R$ 43,03 |
| . .104 |
.Papel madeira pardo 80 g/m² | .Unid. | .5.000 | .R$ 6,13 |
| . .119 |
.Pasta suspensa, cor trasparente, haste de metal, material plastico. (Pacote com 10un) | .Pct | .500 | .R$ 71,10 |
| . .122 |
.Perfurador de papel 02 furos p/ 40fls (grande) | .Unid. | .240 | .R$ 176,27 |
| . .144 |
.Porta caneta compartimento triplo de mesa, em plastico, cores variadas. | .und | .500 | .R$ 87,22 |
| . .149 |
.Prendedor de metal blinder 19mm, pote 40 unidades, Resina termoplástica metal, pintura eletrostática | .pote | .1.000 | .R$ 23,41 |
| . .150 |
.Prendedor de metal blinder 25mm, pote 48 unidades, Resina termoplástica metal, pintura eletrostática | .pote | .1.000 | .R$ 23,54 |
CLÁUSULA QUARTA - DOS EFEITOS FINANCEIROS - Os efeitos observarão o marco temporal expressamente reconhecido na decisão administrativa aprovada nos autos: 18/06/2026, incidindo somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem ratificadas as demais condições da Ata nº 012/2025 não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICIDADE - O extrato será divulgado no Diário Oficial da União - DOU, PNCP e pelos meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM REPRESENTANTE LEGAL L F M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 27.029.398/0001-45
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