DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com Valor Global de R$ 428.219,57 (quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Empresa Vencedora: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ: 02.567.157/0001-29, Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama/CE, 26 de agosto de 2026. MAURIVAN SOARES LIMA Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SESA

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção dos postos de saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaretama conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 26 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.08.02/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20.08.02/2026. Objeto: registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização para atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 26 de agosto de 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.08.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 21.08.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Obras Públicas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 26 de agosto de 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90032/2026-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90032/2026-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da EEF Moacinira Maria Melo Mota em Jaguaruana-CE, A realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço - eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras.

Jaguaruana/CE, 26 de Agosto de 2026. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2026-PE-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 11 de setembro de 2026, às 09h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90026-2026-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos, tipo ônibus rodoviário, para o transporte de alunos universitários do Município de Jaguaruana/CE, com motorista, combustível e manutenções preventiva e corretiva por conta da contratada, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana/CE, 26 de agosto de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026-PE-CUL

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 15 de setembro de 2026, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90027/2026-PE-CUL, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de veículo novo automotor de passeio, tipo hatch compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, para suprir as necessidades de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 26 de agosto de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028-2026-PE-INF

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 11 de setembro de 2026, às 10h:10min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90028-2026-PE-INF, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre para diversas localidades do Município de Jaguaruana - Ceará, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana/CE, 26 de agosto de 2026. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.1

O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.1, cujo OBJETO é a Aquisição de Materiais Permanentes Com Recursos Provenientes da Lei Aldir Blanc - Lei N° 14.017/2020, Destinados à Secretaria de Cultura do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 27/08/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2026.08.25.01

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação asfáltica, localizado na estrada que liga a Sede de Missão Velha ao Distrito Quimami, Zona Rural do Município de Missão Velha-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do Convênio N° 997447/2026, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

Missão Velha/CE, 26 de agosto de 2026. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.19.01

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamentos odontológicos e médicohospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 14 de setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE ADIAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 608.01/2026-PQ

Adiamento de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento, devido ao Adendo ao Edital da Pré-Qualificação nº 0608.01/2026-PQ, a documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 14 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026.

Morrinhos/CE, 25 de agosto de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

156

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700156