DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8.011/2026

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o certame que seria realizado as 08:30, do dia 31 de agosto de 2026, será realizado em 10 de setembro de 2026 às 09:00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.011/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias e veículos automotores, visando fortalecer a estrutura da Rede Pública de Saúde, ampliar a capacidade operacional dos serviços, garantir o transporte seguro de pacientes, equipes e insumos, bem como assegurar a continuidade, eficiência e qualidade da assistência prestada à população, atendendo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 26 de agosto de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 CP

Homologação e Adjudicação

Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação - Chamamento Público Nº 008/2026 CP. A Secretária de Saúde do Município de Ocara/CE torna público o Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação do Processo de Chamamento Público Nº 008/2026 CP, que tem como objeto a Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificada como organização social de saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Especialidades/Reabilitação; Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a equipe multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Ocara/CE, mediante futura celebração de contrato de gestão; Vencedor: Instituto Inovação - Saúde e Assistência Social, CNPJ nº 05.595.434/0001-03, com o Valor Global de R$ 32.576.529,65 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi homologado, adjudicado e ratificado o referido processo na forma da Lei.

Ocara, 25 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA VIANA GOIS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 022-2026.1 - Pregão Eletrônico Nº 022/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentor da ARP: Profissa Distribuidora LTDA; CNPJ: 20.365.863/0001-70. Endereço: Rua João Tomé, N°486, Monte Castelo - Fortaleza/CE. Representante: Davi Fernandes Soares, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.26301. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor do Lote: Lote 02 - R$ 834.900,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos reais). Vigência da ARP: 12 meses. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 022-2026.2 - Pregão Eletrônico Nº 022/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Detentor da ARP: Rômulo do Nascimento Ferreira LTDA; CNPJ: 19.005.204/0001-43. Endereço: Rua 8 do Conjunto Residencial Nova Assunção, N°7, Barroso - Fortaleza/CE. Representante: Romulo do Nascimento Ferreira, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.163-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos, visando suprir as necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Valor dos Lotes: Lote 1: R$ 190.494,09 (cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e nove centavos); Lote 3: R$ 902.699,90 (novecentos e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência da ARP: 12 meses. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis. (26/8/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.014/2026-CE

Reabertura

Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Reabertura (Prosseguimento) - Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE. O Município de Pentecoste/CE, por meio da Agência de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Reabertura / Prosseguimento da Concorrência Eletrônica Nº 10.014/2026-CE, do tipo Menor Preço, sob o critério de julgamento por item, cujo objeto é a "Contratação de empresa para reforma e ampliação de galpões para servir como garagem dos veículos da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE". Considerando que a empresa originalmente Adjudicatária deixou de assinar o contrato no prazo legal, será dado prosseguimento na plataforma originária do processo com a convocação do licitante remanescente, respeitada a ordem de classificação, nos termos do item 10.4.10 do Edital e do § 2º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021, ficando desde já designada a reabertura da sessão pública na plataforma eletrônica do certame para o dia 28/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília-DF). Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, pelo e- mail [email protected].

Pentecoste/CE, 26 de agosto de 2026. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2608.01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato nº 10.006/2025, resultante do Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. N° 10.006/202516SMS - Valor GLOBAL: R$ 335.000,00 - Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Jose Marcio Carrega. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 005/2026-PERP. Contratante: Gabinete do Prefeito, extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 005/2026-PERP: ATA N° 202607270002 - Valor global: R$ 592.825,00 - Contratada: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; ATA N° 202607270001 - Valor global: R$ 999.999,40 - Contratada: MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto: aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura da Ata: 27 de julho 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.003/2025-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, Extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão nº 10.003/2025. N° 10.003/202503SMS; N° 10.003/2025-04SMS - Contratada: MART CELL EQUIP DE ELEFONIA LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Lisleno de deus Martins. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses a partir de 30 de junho a 30 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 30 de junho de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.006/2023-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2023PERP. N° 10.006/2023-01SMS - Contratada: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salidia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 02 de agosto de 2026. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 10.009/2023-02SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, Extrato do Termo de Rescisão ao contrato N° 10.009/2023-02SMS resultante do Pregão nº 10.009/2023PERP. N° 10.009/2023-02SMS - Contratada: FARMACIA SÃO SEBASTIAO LTDA, através de seu represente legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Aquisição de medicamentos A" a "Z", por maior percentual de desconto, com base no órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/ou judiciais, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Assina pela contratante. Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de julho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009.2026

O(A) Fundação Cultural de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 15.009.2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DO TEATRINHO DE BOLSO VELHO DID DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: ou no endereço:

Quixadá/CE, 26 de agosto de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 cujo OBJETO é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL - SERRA VERDE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 DE MAIO DE 2026, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Redenção-CE, 5 de maio de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2608.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa apta para construção de Unidades Habitacionais no Município de Pereiro/CE, Ministério das Cidades (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50), 20 (vinte) unidades, nos Termos do Termo de compromisso: 996953/2026/MCIDADES/CAIXA, Proposta: 039262/2026. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 26 de agosto de 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica - N° CE0506.02SEINFRA/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Infraestrutura - Contratada: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, localizado na Rua Barão de Aquiraz, S/Nº, Sede do Município de Saboeiro/CE, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços. Convênio 195/2026. - Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Valor global R$ 2.116.823,29 (Dois milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos); Vigência: de 14 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027 fiscal: Weverton Lavor Avelino - Data da assinatura: 14 de agosto de 2026 - Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da Lei Nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700157