DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE0506.02SEINFRA/2026

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº CE0506.02SEINFRA/2026; Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do centro administrativo da Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, localizado na Rua Barão de Aquiraz, S/Nº, Sede do Município De Saboeiro/CE, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços. Convênio 195/2026. Vencedora: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA fundamentação legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor homologado: R$ 2.116.823,29 (dois milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos); Data da homologação: 14 de agosto de 2026.

Saboeiro-CE, 14 de agosto de 2026. LUCAS BEZERRA COSTA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS 6/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SSPE006/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos permanentes para o centro cirúrgico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, para atender às necessidades dos estabelecimentos de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Pompeu-CE, Data de Realização do certame: 11 de Setembro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu (CE), 25 de agosto de 2026. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.08.001/2026-SMS

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.001/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Aldeota, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da capacidade operacional da unidade, por meio da renovação e ampliação de seu parque tecnológico e mobiliário assistencial e administrativo. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.08.002/2026-SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo digital n.º10980/2025 ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0038

O Município de Anchieta, retifica o resultado da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, REFERENTE A RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202327740010, por erro material, deixou de constar o resultado referente aos Lotes 07 e 08. Empresas vencedoras :

GT COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº

50.210.605/0001-85

Lote nº 00007 no valor de R$1.527,50

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001-00

Lote nº 00008 no valor de R$1.395,00 Valor total de R$ 15.091,60

Valor total de R$ 18.114,78

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Anchieta/ES, 24 de Agosto de 2026. PATRÍCIA HOFFMAN

Coord. Suporte às Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMA - Proc. nº 3731/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0003; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES - LINHAS 16 E 17 - remanescentes; Contrato nº Contrato nº 067/2026-PMA; Contratado (a): DOG STAR COMÉRCIO DE R AÇÕ ES EIRELI (CNPJ nº 05.435.264/0001-91); Assinatura: 20/08/2026; Vigência: de 20/08/2026 até 20/08/2027; Valor: R$ 209.576,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0256 - 150000250000 e outras. Apiacá-ES, 10/08/2026. Márcio José de Melo Chierici Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

1. Síntese do objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção civil destinados às obras, reformas, ampliações, adequações e serviços de manutenção predial e de infraestrutura urbana executados por administração direta pelo Município de Barra de São Francisco/ES.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000025/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM

( P R EG ÃO ) .

1. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/.

2. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

3. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0038

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.002/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II do Município de Tauá-CE, visando à melhoria das condições de funcionamento da unidade e à qualificação dos serviços prestados à população, garantindo maior eficiência, segurança, conforto e resolutividade nas ações de atenção psicossocial. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.08.003/2026-SMS

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.003/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS Carrapateiras, UBS Colibris e UBS Santa Luzia, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade assistencial, qualificar os serviços ofertados, aprimorar as condições de trabalho das equipes multiprofissionais e proporcionar atendimento mais eficiente, resolutivo e humanizado à população. Com Abertura das Propostas para o dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Barra de São Francisco, 25 de agosto de 2026. KENNEDY BRAZ TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO FMS N° 0001/2026

Proc Adm 2026-L16VP

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0500001.01.0009

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Execução de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr Watson Pimentel Lacerda. Data de Início de Recebimento das Propostas: 27/08/2026 Data Limite de Recebimento das Propostas: 07/10/2026

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Início da Sessão: 07/10/2026

Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - Df)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 26 de agosto de 2026. ANTONIO GUALHANO AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

ID CidadES 2026.019E0700001.01.0042

PROC. Nº 2026-P0CCD DE 17/04/2026. Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0700001.01.0012. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução do Sistema de Adução de Água Potável da Sede do Município de Alegre/ES, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.664.099/0001-80. Valor Total: R$ 1.034.999,99 (um milhão, trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e nove centavos). Adjudicado/Homologado em: 24/08/2026.

Alegre/ES, 25 de Agosto de 2026. NEMROD EMERICK Prefeito

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de internet movel via satelite, com plano de dados ilimitado, velocidade minima de 350mbps, compreendendo antena padrao Starlink, roteador, case para antena e cabo de alimentacao, em regime de comodato, suporte tecnico continuo, manutencoes preventivas e corretivas, trocas e atualizacoes, atraves da Secretaria Municipal de Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Abertura: 9h, do dia 11 de setembro de 2026. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contrataçao

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