Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 166

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

R E T I F I C AÇÕ ES

Concorrência - Eletrônica nº 003/2026

Na publicação do apostilamento ao contrato nº 28041/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 161, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026, pág. 202. Onde se lê: "01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações". Leia-se: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 813 lazer; 27 813 0020 Centro recreativos e lazer; 27 813 0020 1002 0000 Const. Ref. e Manut. De Areas Esportivas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações". Presidente Dutra/MA, 26 de agosto de 2026. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor executivo o ordenador de despesas

Concorrência - Eletrônica nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402.03/08/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de assentamento de pavimentação em blocos intertravado sextavado de concreto (blokret), sem fornecimento dos blocos, para atendimento das necessidades do Município de Riachão/MA, conforme especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR. DATA DA SESSÃO: 18/09/2026. HORÁRIO: 09m00min (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

Riachão - MA, 26 de agosto de 2026. ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo n° 06.1208.0001/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA. MODALIDADE: Concorrência. FO R M A : Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049.

Santa Filomena do Maranhão - MA, 26 de agosto de 2026. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24884/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais de polos do município de Santa Inês- MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário da sessão pública: 17 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 21 de agosto de 2026. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 06/2026, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Bento- MA, foi G P Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 41.274.505/000121. Valor Total: R$ 1.909.778,33 (um milhão, novecentos e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).

São Bento - MA, 26 de agosto de 2026. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica Nº 06/2026, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São BentoMA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa G P Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 1.909.778,33 (um milhão, novecentos e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).

São Bento - MA, 26 de agosto de 2026. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Bento- MA. Fornecedor: G P Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 41.274.505/0001-21. Valor Homologado: R$ 1.909.778,33 (um milhão, novecentos e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Produzindo os seus jurídicos e legais efeitos.

São Bento - MA, 26 de agosto de 2026. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025. PROCESSO Nº 2.06.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183/2025 com início em 5 de agosto de 2026 e o Término em 4 de agosto de 2027, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169615/ME. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 4 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2025. PROCESSO Nº 2.06.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços necessários à conclusão da obra do Contrato nº 183/2025, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMAR A EXECUÇÃO DA OBRA RELATIVO A ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR GOMES PEREIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169615/ME. Em decorrência do acréscimo, o valor global passa de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) para R$ 1.029.293,63 (um milhão, vinte e nove mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). ENEIDA ROCHA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170702/2026; Nº 170703/2026; Nº 170704/2026; Nº 170705/2026; Nº 170706/2026; Nº 170707/2026 Nº 170708/2026; Nº 170709/2026; Nº 170710/2026; Nº 170711/2026, Nº 170712/2026, Nº 170713/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 270203/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.384.796/0001-57.CONTRATADOS: Francinelde Paulo da Silva Ferreira, Inscrita no CPF Nº 260. . -40, valor total do contrato é R$ 32.070,00; Milena da Silva Carvalho Sena, Inscrita no CPF Nº 614. . -29, valor total do contrato é R$ 30.544,50; Antonio Francisco Paulo da Silva, Inscrito no CPF Nº 402. . -15, valor total do contrato é R$ 25.736,00; Marlon Alves Brito, Inscrito no CPF Nº 004. . -45, valor total do contrato é R$ 23.260,00; Francisco Pinheiro dos Santos, Inscrito no CPF Nº 250. . -25, valor total do contrato é R$ 39.863,90; João Wilson Dias Carneiro, Inscrito no CPF Nº 011. . -32, valor total do contrato é R$ 39.757,00; Elisvaldo dos Santos Silva, Inscrito no CPF Nº 031. . -50, valor total do contrato é R$ 39.962,75; Josenil da Costa Santos, Inscrito no CPF Nº 868. . -68, valor total do contrato é R$ 39.957,60; Francisco Adelan Silva Gomes, Inscrito no CPF Nº 610. . -99, valor total do contrato é R$ 32.470,00; Mariane Neres dos Santos, Inscrita no CPF Nº 608. . -58, valor total do contrato é R$ 31.625,00; Jeciene da Silva Carvalho Fernandes, Inscrita no CPF Nº 610. . -88, valor total do contrato é R$ 34.140,00; ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E REGIÃO, Inscrita no CNPJ Nº 04.467.420/0001-33, valor total do contrato é R$ 206.883,75. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE PNAE referente aos meses de julho a dezembro de 2026, do município de São José dos Basílios (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO 04 Secretaria Municipal de Educação 0401 FUNÇÃO 12 Educação SUB FUNÇÃO 306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA 0008 Alimentos na Escola PROJETO ATIVIDADE: 2.014 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00Material de Consumo. Educação 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE.BASE LEGAL: Resolução do FNDE nº 06/2020, pela Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais e pela Lei nº 11.947/09 em todos os seus termos. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Lúcia José da Costa Sousa, Secretária Municipal de Educação, contratante, e a. Francinelde Paulo da Silva Ferreira, Milena da Silva Carvalho Sena,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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