DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2026, cujo objeto é a Credenciamento de clínicas veterinárias, para a prestação de serviços médico-veterinários na realização de atendimentos clínicos e de urgência, exames laboratoriais, internação 24hrs, atestados/laudos, cirurgias em geral, vacinação, teste rápido, exames de imagem (ultrassonografia e dentre outros), procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) para animais em situação de risco, maus-tratos e animais de rua, abrangendo cães e gatos de pequeno, médio e grande porte. RASTROFORTE CLINICA ANIMAL LTDA inscrita no CNPJ N°. 14.083.196/0001-30. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 79, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.935/2026, torna público a suspensão da Concorrência Pública 12/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Albertina Felício dos Santos, com área total de 986,40 m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã - MT. A suspensão faz-se necessária para a realização de revisão técnica das planilhas orçamentárias por parte do setor responsável, visando garantir a exatidão dos quantitativos, adequação dos preços de referência e conformidade com as exigências técnicas e legais aplicáveis. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900, site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]

Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2026. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 6/2026

Processo administrativo 060/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Presidente da Comissão, torna público aos interessados a convocação para reabertura do certame após fase de recurso contra a decisão de classificação da proposta interposto no âmbito do CHAMADA PUBLICA Nº 006/2026. Em razão da decisão proferida, e visando ao regular prosseguimento do certame, ficam convocados os licitantes, para participarem da Sessão Pública de reabertura do certame, que será realizada no dia 01 de setembro de 2026 (terça-feira), às 08:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Brasnorte, situada à Rua Naor Ferrari nº 1080, Centro. A sessão terá por finalidade a abertura e análise dos documentos de habilitação dos licitantes convocados, em observância às disposições do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021, dando continuidade ao procedimento licitatório. Os interessados poderão acompanhar todos os atos da sessão pública, sendo facultada a presença de seus representantes legais ou procuradores devidamente credenciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 88/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Concorrência: 008/2026. Data: 24/08/2026. Vigência: 22/03/2027. Contratado: Construtora Opus Ltda. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema steel frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana-MT, conforme Termo de Compromisso nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da Portaria MCIDADES nº 1416, de 6 de novembro de 2023., conforme termo de referência, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 008/2026. Valor: R$ 6.499.995,41 (Seis milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

do acolhimento das propostas: até as 08h do dia 22/09/2026 Início da Sessão Pública: A partir das 09 h do dia 22/09/2026 Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal no 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 26 de Agosto de 2026. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT." Sagrou-se vencedor as empresas: V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.957.287/0001-90, vencedora do lote 01 (Passagens aéreas) com o percentual de desconto de 31,00%, com o valor de desconto de R$ 97.650,00; valor Total Licitante: R$ 217.350,00, E a empresa F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.669.334,00001-31, vencedora do lote 02 (Passagens Terrestres) com o percentual de desconto de 13%, com o valor do desconto de R$ 135.200,00; valor Total do R$ 904.800,00; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.122.150,00 (um milhão cento e vinte e dois mil e cento e cinquenta reais).

Marcelândia - MT, 26 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2026.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, Tipo Menor Preço Global, Nos Termos da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 Alterada Pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal N°. 022/2023 e dos Decretos Municipal N°. 018/2024 e N°. 019/2024 de 05 de Março de 2024 e Demais Legislação Aplicável, e Ainda, de Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital. O Objeto da Presente Licitação É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra: Conservação de Pavimento Com Microrrevestimento Em Vias Pavimentadas, Nos Trechos: Rua Francisco Sebastião César, Rua Aderson Ataídes da Costa T01 -T02, Rua Antônio Benedito Pereira T01-T02, Rua Olmílio Gregório Mariano, Rua Jataí, Rua São Paulo T01-T04, Rua Davi Barroso T01-T04, Rua Avelino Flávio Novaes T01-T07, Rua Joaquim Reis Nação, Rua Aristides Luiz Ferreira T01-T05, Rua Amadeu Domingues T01-T03, Rua Joaquim Branco de Oliveira, Rua Cristiano Pereira da Silva T01-T04, Rua Unilda Polonia Beneti, Rua Custódio Cândido Borges, Rua Joaquim Bom Bacho T01-T05, Rua Alcides Lima Bomfim T01-T05, Rua Agripino Antônio das Neves T01-T05, Rua Sebastião Domingos Cardoso T01-T05, Rua Padre João Penido Burnier T01-T02, Rua Missionário Gunnar Wingren T01-T03, Rua João Teodoro de Campos T01-T04, Rua João Medeiros T01-T06, Rua Josino Antônio da Costa T01-T04, Rua Ceará T01-T02, Rua João Jesus Clemente T01-T02, Rua Doce, Rua Lar Porto Pereira T01-T03, Rua Manuel Crispim de Souza T01-T03, Avenida Vereador Genival N. Araújo, Rotatória, Avenida Brasil T01-T02 (Le e Ld)-T03, Avenida Raimundo Ottoni Lima T01-T02, Avenida Joari Benedito de Campos, Rua Sebastião Araújo, Rua Cuiabá T01-T03, Rua Maria Dãozinha de Jesus da Silva, Rua Antônio Lemos de Souza T01-T02, Rua Joana Rodrigues da Silva T01-T02, Rua Simone dos Santos Silva T01 -T03, Rua Phelype Adriano Pereira dos Santos, Rua Arlindo Leonel da Silva, Rua Genoáro Marcos, Rua Ananéia, Rua Unaí T01-T02, Rua André Augusto Alves de Freitas, Rua Lourival Ferreira dos Santos, Rua Joel Francisco de Campos, Rua Maria Assunção D'Alves, Rua Geniza Maria dos Reis T01-T02, Rua Luzinete Maria Feitosa, Rua Maria Rosa de Assis, Rua Maria de Lourdes Duarte Carvalho, Rua I, Rodovia Mt-140, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua José Marcolino da Silva T01-T02, Rua Iza Anita Santana da Costa T01-T02 e Rua Almiro Lopes de Carvalho T01-T02. Coordenada da Rua Principal: Avenida Vereador Genival N. Araujo, Coordenada Inicial: 14°56'19.68'S 54°58'43.18'O, Coordenada Final: 14°55'8.01'S 54°58'27.93'O, Totalizando Uma Área de 173.092,78 M², No Município de Nova Brasilândia-Mt, Conforme Termo de Convênio N°. 0047/2026/Sinfra, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado Em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato Em Anexo, Com Abertura No Dia 07 de Outubro de 2026 Ás 09h00 (Nove Horas) Horário de Brasília -Df, Através da Plataforma Eletrônica - Licitanet, Endereço Eletrônico Www.Licitanet.Com. O Edital Estará Disponível Para Ser Adquirido Sem Qualquer Custo, No Setor de Licitação, Na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/Mt, e-Mail: [email protected] Ou Pelo Site da Prefeitura Www.Novabrasilandia.Mt.Gov.Br, e Ainda No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Nova Brasilândia - MT, 24 de agosto de 2026. CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 14 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064| (65) 99616.8078.

Itiquira/MT, 26 de agosto de 2026. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para a Construção do Ginásio da Escola Marcelino Espíndola Dutra, através de Convênio SEDUC-PRO-2025/110685 - Termo de Compromisso FMTE no 013/2026, no município de Lucas do Rio Verde - MT. Realização: Por meio do site: bll.org.br Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: indireta Início do acolhimento das propostas: A partir das 9 h do dia 27/08/2026 Fim

HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 9/2026

O Prefeito Municipal de Salto do Céu/MT, MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Adesão nº 09/2026 à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 19/2025, Processo Licitatório nº 19/2025 e Processo Administrativo nº 1265/2025, da Prefeitura Municipal de Montes Claros de Go i á s / G O, tendo como detentora a empresa EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo VAN AMBULÂNCIA, zero quilômetro, conforme item 1/5 da referida Ata, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT. Valor Total: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).

Salto do Céu/MT, 26 de agosto de 2026. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de Concreto Betuminoso, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Vencedora: MARCÍLIO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 48.890.580/0001-66, com proposta final no valor total de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Os valores unitários serão registrados na respectiva Ata de Registro de Preços, conforme Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet.

Salto do Céu/MT, 25 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

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