DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público O Resultado Da Concorrência Nº 002/2026, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Das Obras De Uma Policlínica Porte I, Localizada No Jardim Paulista, Conforme Convênio Nº 980611/2025/Ms/Caixa, No Município De Sinop/Mt, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde'', Na Qual A Proposta Classificada Mais Vantajosa Foi Apresentada Pela Empresa Construtora Itamaracá Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 30.018.048/0001-98, No Valor De R$ R$ 22.350.777,00 (Vinte E Dois Milhões, Trezentos E Cinquenta Mil E Setecentos E Setenta E Sete Reais).

Sinop/Mt, 14 De Agosto De 2026. ROBERTO DORNER Prefeito

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2026

Processo Administrativo nº 124/2026. Pregão Eletrônico nº 034/26. Registro do TCE/MS: Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa: Ecobrooks Soluções Sustentáveis - Ltda/DEMAIS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação e conservação, manutenção e limpeza urbana (varrição manual, pintura de meio-fio, varrição mecanizada, limpeza de bueiro, roçada de grama, poda de árvore, carga, descarga e transporte de resíduos), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Clara/MS, conforme condições e especificações deste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.568.999,84 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Vigência Inicial: 27/08/2026. Vigência Final: 26/08/2027. Assinam: Contratante: Município de Água Clara / MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Ecobrooks Soluções Sustentáveis - Ltda/DEMAIS / Sr. Edriano Ferreira da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2026/03553, Processo Administrativo nº 127/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI. Código de registro no TCE/MS: 48FC1E3E505CED3C609C0D3F241C27D2CFE22B0E. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 15/09/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 26 de agosto de 2026. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 118/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2026/03553, Processo Administrativo nº 118/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI, na qual a pregoeira declarou como licitação FRACASSADA . Código de registro no TCE/MS: C0F9FD0B6FFE3FCEE57CEB2102132744E2F2F16C. Código da Ocorrência no TCE/MS: 276E081A95D3B7A72523F2193DB83E864641EEC8.

Batayporã-MS, 26 de agosto de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo n° 021/2026. Código e-Sfinge: B30FEFEF9252E7E0235C84252BA1848 6 B 2 E 8 5 2 7 F. Objeto: Aquisição de equipamentos a materiais permanentes destinados a estruturação do núcleo produtivo a logístico da Secretaria Municipal de Obras, oriundos da Transferência Especial no 202441810009, Plano de Ação n° 09032024-069221/2024, Programa 09032024. Empresa/Fornecedor: Ebenézer Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 38.972.458/0001-85. Descrição: Formas Sextavadas para Pavers de Polietileno 6X25X2 - Valor unitário R$ 17,50 - 400 unidades. Descrição: Formas Sextavadas para Pavers de Polietileno 8X25X25 - Valor unitário R$ 17,50 - 400 unidades. Total global: R$ 14.000,00.

Em 20 de agosto de 2026. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026. Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: MARINA PEREIRA DE AZAMBUJA: Lei Federal n.º 8.245/1991 e Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento em seu art. 74, inciso V, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cândido Severino, n° 639, Centro, no Município de Camapuã/MS: Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir data da assinatura deste instrumento, Valor: R$ 138.384,00 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/MARINA PEREIRA DE AZAMBUJA. Camapuã/MS, em 18 de agosto de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo. Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: n.º 35/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 0 7 F 6 1 4 8 0 5 F 8 7 6 F E 7 4 9 8 0 F B EC A A F 1 0 0 E 4 4 0 4 4 D C 6 F. Decisão: O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos.

Contratada: CATONHO & MONTEIRO LTDA - CNPJ n.º 29.666.174/0001-70, com o lote 01, valor total de R$ 635.422,68 (seiscentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos)

Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deveá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 14 de agosto de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o procedimento licitatório em epígrafe, que será regido nos termos do inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO ATENDER SECRETARIAS E ORGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE. Processo: n.º 102/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): FB138EF1B86E218B29E9CCDC69CC3BEFA251AA48 - Fonte de recurso: Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e recursos próprios do Município - Participação: Certame com itens para ampla concorrência e itens destinados exclusivamente à Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas - Registro de Preço: Sim - Critério de julgamento: Menor preço (por item) - Modo de disputa: Aberto e fechado. Início de Cadastro das Propostas: Dia 31/08/2026 às 9h. Data da sessão: dia 16/09/2026 às 9h. e início da sessão de disputa-lances às 9h15. Referência de tempo: Será observado o horário de Brasília-DF. Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL).

Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/ yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 25 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REABERTURA DE PRAZO

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso , que será regido nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processado e julgado utilizandose o rito procedimental com inversão de fases conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO SITIOCAS CAMPINA VERDE (PARTE) - SETOR 01 - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-33/2022-FONPLATA. Processo: n.º 2/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 16B99355765613CED52FF941EC1AE1A9142F6AC4 - Participação: Ampla - Critério de julgamento: Menor preço (global) - Modo de disputa: Aberto. Início de Cadastro das Propostas: 31/08/2026 às 9h (horário de Brasília). Término de Cadastro das Propostas: 16/09/2026 às 8h59min (horário de Brasília). Início da abertura da sessão: 16/09/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 25 de agosto de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATORIO N° 061/2026

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 061/2026. MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. OBJETO: Aquisição de computadores e cadeira para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Conte, nos termos da Proposta n° 11109.8900001/26-004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial em favor da seguinte Empresa: A. CARNEVALI LTDA (18012406000230) com os lotes: 001, item 2 no valor total de R$ 30.882,00 (trinta mil oitocentos e oitenta e dois reais). Eldorado/MS, 26 de agosto de 2026. Fabiana Maria Lorenci. Prefeita Municipal de Eldorado. Despacho de Homologação. Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 061/2026, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Eldorado/MS, 26 de agosto de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita

169

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700169