DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATADA: F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.344.473/0001-84, sediada na Rua Gaspar Dutra, nº 3300, Bairro Cidade Nova, Maracanaú/CE, CEP: 61.930-146. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referênciado Edital nº 10728. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo: material de expediente diverso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728 do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 624,50 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. Pedro Ivan Pereira Alexandrino – F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.

PROCESSO: P329362/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.466.084/0001-53, sediada na Rua Assunção, 413, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referênciado Edital nº 10728. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo: material de expediente diverso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728 do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.911,90 (mil novecentos e onze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. Alberto Magno de Brito Ramos – SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.

PROCESSO: P329362/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: F. C. SOARES E SILVA, inscrita no CNPJ nº.05.921.476/0001-89, sediada na Rua Solon Pinheiro, nº 424, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-040. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei de Proteção de Dados e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 10728. Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente pastas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728 do Pregão Eletrônico Nº 9004/2026, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.335,10 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sra. Francisca Cristiane Soares e Silva – F. C. SOARES E SILVA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.419.461/0001-25, representada por seu Coordenador Especial, Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº * .514.083- CONTRATADA: I M PEREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, com sede na Rua Coronel Correia, nº 2.419, BR-222, km 7, Centro, Caucaia/CE, CEP 61.600-004, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº * .206.733-* . *CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2025 – SEGER, sub-rogado à CEGOR, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2026. CLÁUSULA