DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’S PARTE II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CORRELATO. Da Vigência: O presente CONTRATO vigorará com prazo de até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, estando facultada as suas prorrogações por mais 5 (cinco) anos, mediante celebração determos aditivos, respeitando a vigência máxima decenal (10 anos), observadas as diretrizes dos Art.106 e Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Art. 14 do Decreto Municipal nº 15.816 de 27 de novembro de 2023, devendo ser publicado extrato, em forma resumida, no Diário Oficial do Município, até o 5º útil do mês subsequente ao da sua assinatura. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 620.557,86 (seiscentos e vinte mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: 25916.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.659.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana. Data: Fortaleza – CE, 31 de julho de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO; PAULO CÉSAR RÍGOLO - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n.º 42.092.374/0001-24) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90065/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ANTI HIPERTENSIVOS DE USO ORAL E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CORRELATO. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CAMILA LIOTTO - GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ n.º 44.734.671/0022-86) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90146/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ALBUMINA HUMANA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ADRIANO GOMES DOS SANTOS - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ n.º 15.439.366/0001-39) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90065/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES