DOMFO 26/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ANTI HIPERTENSIVOS DE USO ORAL E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CORRELATO. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 33.174,80 (trinta e três mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 04 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CAMILE RORIG FOLLADOR - EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (CNPJ n.º 62.077.080/0001-30) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90065/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ANTI HIPERTENSIVOS DE USO ORAL E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL CORRELATO. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA.

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA Z4 HOSPITALAR LTDA (CNPJ n.º 50.910.673/0001-57) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90146/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - ALBUMINA HUMANA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista o sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 66.270,00 (sessenta e seis mil e duzentos e setenta reais). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 05 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; DÉBORA BRITO DOS SANTOS - Z4 HOSPITALAR LTDA.

Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 453/2025 – SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA ABC FARMACÊUTICO LTDA. (CNPJ n.º 52.967.925/0001-00) , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto e da Fundamentação: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº. 453/2025 - SMS, com fundamento no artigo 107 da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, na sua Cláusula Terceira e ainda nas informações, manifestações e pareceres acostados aos autos em epígrafe, que fazem parte do presente instrumento independente de transcrição. Da Vigência: Em razão do presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 453/2025 - SMS por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de agosto de 2026, de forma que seu término dar-se-á em 18 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Do Valor: O valor global do Contrato nº. 453/2025 - SMS permanece inalterado, no montante de R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), de acordo com os valores descritos no Anexo Único do presente instrumento. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 17 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUIZ EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO - ABC FARMACÊUTICO LTDA.