DOMSP 27/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/20 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Processo Administrativo SECADM-CCLIC Nº 74/2026 - Pregão(eletrônico) N° 10/2026. objeto: Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do município de insulinas e insumos hospitalares para atendimento de medidas judiciais, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 28 de agosto de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de setembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Concorrência Presencial 05/2026 - Proc. Adm. 95/2026. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 05/2026 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em lajota sextavada, drenagem superficial e profunda, dispositivos complementares e serviços correlatos na Rua Barnabé Ruivo, Bairro Cercadinho no Município de Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 14.09.2026 às 09:00 hrs. Alambari, 26 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto – Prefeito.

Pregão Eletrônico 21/2026 - Proc. Adm. 69/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 21/2026 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de veículos para a Diretoria Municipal de Saúde de Alambari/SP, destinados ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Data de abertura para envio de propostas: das 08h00m do dia 28/08/2026 às 13h30m do dia 10/09/2026. Abertura e início da Sessão às 14h00m do dia 10/09/2026. Alambari, 26 de agosto de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 – PROCESSO, ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 - REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, especialmente dos licitantes remanescentes da Concorrência Presencial nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 20/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Boituva (Lote 01), Praça Martinho Nogueira, Ruas Saladino Antônio de Campos e Pe. Guilherme White (Lote 02) e Ruas Delfino Antônio de Campos e Saladino Antônio de Campos (Lote 03), que ficam CONVOCADAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES PARA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA do referido processo licitatório, este para o dia 31 de agosto de 2026, às 13h30min, a se realizar no Paço Municipal localizado na Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro Alambari/SP, em razão da rescisão do contrato celebrado com a empresa S4A COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, a qual não executou nenhuma parcela do objeto contratado. A sessão terá por finalidade a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para manifestação de interesse em assumir a execução integral do objeto, mediante as condições previstas no edital e na legislação aplicável, bem como a realização de eventuais tratativas de negociação e posterior verificação das condições de habilitação para fins de contratação. O licitante convocado que não comparecer à sessão, não manifestar expressamente interesse ou recusar-se a assumir o compromisso da primeira colocada será considerado em declínio da convocação, prosseguindo-se, sucessivamente, com a convocação do próximo licitante classificado. Ficam convocados todos os licitantes remanescentes para acompanhamento da sessão pública, nos termos do item 14 e seguintes do edital. Alambari, 26 de agosto de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a suspensão por tempo indeterminado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para transbordo, transporte, recepção, triagem, processamento e destinação final de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, inservíveis e rejeitos oriundos das atividades de limpeza urbana executadas pela Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP e armazenados temporariamente na área de transbordo e triagem – ATT. Altinópolis, 26 de agosto de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ÁLVARES FLORENCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2.026

PROC. N.º 050/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE – Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 13/2.026, Processo Licitatório n. º 50/2.026, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional para Pessoa Idosa do sexo feminino, Grau III de dependência, pelo período de 12 (doze) meses.

O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de setembro de 2.026 às 13h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 13h30m do dia 14 de setembro de 2.026 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br;

O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e http://www.alvaresforence.sp.gov.br ou [email protected].

Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].

Álvares Florence/SP, 26 de agosto de 2.026. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito Municipal

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LICITAÇÃO: Processo de Compras Nº 2026/00360 - ÓRGÃO:- Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - SAAE. MODALIDADE: PREGÃO Nº 21/2026 (Eletrônico) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO DESTINADO AO PROCESSO DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/09/2026 às 09h00. O Edital encontrar-se disponível sem ônus através do site www.saaeamparo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma BBMNet (www.novobbmnet.com.br). INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3808-8400 ou e-mail: [email protected]

PUBLIQUE-SE.

Amparo, 26 de agosto de 2026. Divisão de Suprimentos

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO – CIENSP. CNPJ 07.309.266/0001-60. Aviso de Abertura. O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP torna pública a instauração do Processo Licitatório 31/2026, Pregão 04/2026, em sua forma eletrônica, tendo como objeto o Registro dos Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de higiene pessoal, fraldas e demais insumos de saúde destinados, prioritariamente, ao atendimento de demandas judiciais dos Municípios participantes, conforme especificações, unidades, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Prazo de recebimento das propostas: 08:30 horas e Início da Sessão de disputa de Preços: 09:00 horas, todos os horários do dia 09 de setembro de 2026, no site “https://bll.org.br/”. O edital completo encontra-se disponibilizado no site www.ciensp.sp.gov.br; https://bll.org.br/ ou na sede do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.291, Andradina, Estado de São Paulo. Andradina/SP, 26 de agosto de 2026. Cristiano Eleuterio Soares da Silva – Presidente.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: TRANS HORTI TRANSPORTE E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.655.081/0001-07. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica. Vigência: 12/08/2026 à 11/08/2027. Para fins de reajuste contratual, adotou-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de aproximadamente 4,64%, passando agora, a partir deste aditamento, com reestabelecimento total dos quantitativos, vigorar o valor total de até R$ 987.235,00. Data de Assinatura Termo Aditivo: 11/08/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Ata de Registro de Preços nº 138/2026: 57.872.982 VITOR MIGUEL AMERICO ARCANJO, CNPJ: 57.872.982/0001-29, no valor de até R$ 238,00; Ata de Registro de Preços nº 139/2026: BARAOSEG LTDA, CNPJ: 53.763.552/000118, no valor de até R$ 15.448,24; Ata de Registro de Preços nº 140/2026: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, no valor de até R$ 14.178,00; Ata de Registro de Preços nº 141/2026: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79, no valor de até R$ 1.690,00; Ata de Registro de Preços nº 142/2026: IBS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.550.258/0001-27, no valor de até R$ 6.030,00; Ata de Registro de Preços nº 143/2026: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.241.077/0001-03, no valor de até R$ 3.200,00; Ata de Registro de Preços nº 144/2026: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60, no valor de até R$ 696,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14/08/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.144/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 54/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, CALHEIRO E VIDRACEIRO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA-SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ANEXO I.. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 24 de setembro de 2.026 às 08:30h no link do Portal de Compras do Município de Aramina em: https://araminasp.dcforilli.com.br:879/comprasedital/. O acesso na plataforma é gratuito aos interessados. O processo físico disponível para qualquer cidadão e a cópia do Edital está disponível no setor de licitações, em horário de expediente, das 08 às 17h, situado no Paço Municipal, pelo telefone 0**16 – 3752 – 7002, no Portal de Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 26.08.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 141/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ARANDU/SP- CNPJ nº. 45.128.816/0001-33; Contratada: BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ n.º 00.000.000/0001-91, Licitação Dispensada: Art. 75, IX, da Lei 14.133/2021 – Processo nº. 55/2026 - Dispensa nº. 06/2026; Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial para a execução de serviços bancários auxiliares, abrangendo, em caráter de exclusividade, os serviços de processamento e pagamento da folha de vencimentos, salários e proventos de servidores municipais em atividade da administração municipal, e subsídios de agentes políticos, de competência da Prefeitura Municipal, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato. Valor global: sem ônus. Vigência contratual: 06 (seis) meses, iniciando-se na data de sua assinatura. Data inicio da vigência a partir de 25/08/2026 – Prefeito Municipal. - PUBLIQUE-SE.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026PROCESSO LIC. Nº 4576/2026PROCESSO ADM 98.350/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto: aquisição de medicamentos Homologo o certame licitatório conduzido pelo Pregoeiro, que considerou vencedora as empresas abaixo, adjudicando-lhe o objeto deste EditalFornecedor Seq. Item - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. 12 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 3 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4 6 7 8 11 13 25 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA 1 9 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 5 - CONQUISTA DISTR. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. 10 - HOSP. 24 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 15 20 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 2 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA 17 26 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 14 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA 19 - OCTO FÁRMACO – LTDA 16 18 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES 21 22 23 27 28 Araraquara, 25 de Agosto de 2026A integra da resposta, se encontram disponibilizada no site do Município através dos Links: Portal Transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; e Diário Oficial do Municipio https://araraquara.1dom.com.br.EMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

AREIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS

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